27/10/2025 06:04:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/10/2025 15:16:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2025 15:15:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2025 11:04:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: THIAGO BARROSO BARROS - Para Responsável pela Lotação: Diego de Oliveira Melo

17/10/2025 13:05:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Diego de Oliveira Melo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/06/2025 12:39:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2025 11:41:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2025 11:03:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LUANA CAROLINE CALAND DE SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Diego de Oliveira Melo

21/02/2025 10:31:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhem-se os autos à assessoria para a adoção das providências necessárias ao ajuizamento da ação e demais medidas pertinentes.

21/02/2025 09:56:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data (21/02/2025) foi comunicado ao Conselho Superior a prorrogação deste procedimento mediante o sistema SEI, conforme em anexo.

20/02/2025 13:48:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/12/2025, por Márcia de Sousa Soares - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: determino a prorrogação do prazo deste Inquérito Civil, com fundamento no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a fim de viabilizar o cumprimento das diligências finais

20/02/2025 13:48:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/12/2024, por Márcia de Sousa Soares - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: determino a prorrogação do prazo deste Inquérito Civil, com fundamento no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a fim de viabilizar o cumprimento das diligências finais

20/02/2025 13:47:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/12/2023, por Márcia de Sousa Soares - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: determino a prorrogação do prazo deste Inquérito Civil, com fundamento no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a fim de viabilizar o cumprimento das diligências finais

20/02/2025 13:47:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/12/2022, por Márcia de Sousa Soares - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: determino a prorrogação do prazo deste Inquérito Civil, com fundamento no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a fim de viabilizar o cumprimento das diligências finais

20/02/2025 13:47:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/12/2021, por Márcia de Sousa Soares - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: determino a prorrogação do prazo deste Inquérito Civil, com fundamento no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a fim de viabilizar o cumprimento das diligências finais

20/02/2025 13:47:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/12/2020, por Márcia de Sousa Soares - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: determino a prorrogação do prazo deste Inquérito Civil, com fundamento no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a fim de viabilizar o cumprimento das diligências finais

20/02/2025 13:47:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/12/2019, por Márcia de Sousa Soares - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: determino a prorrogação do prazo deste Inquérito Civil, com fundamento no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a fim de viabilizar o cumprimento das diligências finais

20/02/2025 13:47:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/12/2018, por Márcia de Sousa Soares - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: determino a prorrogação do prazo deste Inquérito Civil, com fundamento no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a fim de viabilizar o cumprimento das diligências finais

20/02/2025 13:46:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/12/2017, por Márcia de Sousa Soares - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: determino a prorrogação do prazo deste Inquérito Civil, com fundamento no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a fim de viabilizar o cumprimento das diligências finais

20/02/2025 13:46:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/12/2016, por Márcia de Sousa Soares - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: determino a prorrogação do prazo deste Inquérito Civil, com fundamento no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a fim de viabilizar o cumprimento das diligências finais

20/02/2025 11:05:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil instaurado com o objetivo de apurar e quantificar possível dano ao erári...

16/12/2024 09:27:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2024 13:02:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Assessoria para que seja confeccionada a minuta de ação de ressarcimento ao erário por ato de improbidade administrativa em face de Maria Aparecida das Neves, gestora das contas do Fundo Municipal d...

21/11/2024 11:33:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2024 11:44:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO  DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil instaurado para apurar e quantificar possível dano ao erário decorrente...

30/07/2024 09:47:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso- prorrogar prazo 

30/07/2024 09:46:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data (30/07/2024), não houve resposta ao(s) ofício(s) n. 165/2024, expedido conforme movimento nº59019289.

17/06/2024 11:13:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do AR, referente a Notificação 03/2024

06/06/2024 09:17:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, foi encaminhado o ofício nº 165/2024, por email ao advogado e Notificação 03/2024 ao setor de expedição para encaminhamento ao destinatário. Aguardando retorno com o receb...

06/06/2024 09:13:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação 03/2024

06/06/2024 09:12:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 165/2024- notificação 

04/06/2024 10:17:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data (04/06/2024) foi comunicado ao Conselho Superior a prorrogação deste procedimento mediante o sistema SEI, conforme em anexo.

04/06/2024 10:09:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/12/2015, por Márcia de Sousa Soares - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: prorrogue-se o prazo deste Inquérito Civil.

04/06/2024 09:26:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/05/2024 13:53:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil instaurado com o intuito de apurar e quantificar possível dano ao erário...

22/05/2024 13:39:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que aos dias 20 de maio de 2024 compareceu nesta Promotoria de Justiça o Advogado Nilo, patrono de Maria Aparecida das Neves, e informou o interesse da investigada em celebrar o Acordo de Nã...

13/05/2024 09:43:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso- prorrogar prazo IC 

13/05/2024 09:42:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data (13/05/2024), não houve resposta ao ofício n. 72/2024, expedido conforme movimento ID 58630720.

26/04/2024 10:28:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração Natalina da Silva Viana 

16/04/2024 08:54:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos ofícios 71/2024 e 72/2024 com recebido 

14/03/2024 12:41:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, foi encaminhado o ofício nº 71/2024 e 72/2024 ao setor de expedição para encaminhamento ao destinatário. Aguardando retorno com o recebido.

14/03/2024 12:35:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 72/2024 à Sra. Maria Aparecida 

14/03/2024 12:35:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 71/2024 à Sra. Natalina

31/01/2024 11:00:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2024 12:41:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO DESPACHO  Trata-se de Inquérito Civil instaurado com o intuito de apurar e quantificar possível dano ao erári...

06/07/2023 10:51:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2023 08:47:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/07/2023 06:02:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Gabriela Almeida de Santana

06/06/2023 10:58:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2022 13:10:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2022 10:11:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

16/09/2022 10:08:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

16/09/2022 09:33:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2022 13:56:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

04/08/2022 13:55:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

25/07/2022 11:57:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/07/2022 11:57:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

08/06/2022 19:10:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...

08/06/2022 19:07:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2022 18:18:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2022 18:13:14 • ATOS COMUNS » Juntada

06/02/2022 18:04:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2021 10:06:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2021 10:05:29 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2021 10:05:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2021 09:25:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2021 13:28:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2021 09:48:53 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2021 08:56:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2021 08:55:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

02/03/2021 12:01:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato que se encontravam no GATE para auxílio.

23/02/2021 13:16:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 08:20:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/01/2020 10:40:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/11/2019 08:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado para auxilio do Grupo de Apoio Especializado - GATE conforme Portaria PGJ/PI nº 3423/2019.

21/10/2019 13:06:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Considerando o deferimento do pedido do apoio ao Grupo de Apoio Técnico Especializado ¿ GATE, no auxílio da atuação dos procedimentos extrajudiciais da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao GATE. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Interno e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

21/10/2019 13:06:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2019 13:42:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento encontra-se no A2-PII, aguardando resposta.

09/07/2019 13:41:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Realizada expedição via e-doc de copia do Inquérito Civil nº 94/2018 - SIMP: 000374-096/2016 ao CACOP conforme determinação nos autos.

09/07/2019 13:20:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETERMINO o envio de cópia digitalizada de peças do presente procedimento ao Setor de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Estado do Piauí, através do Centro de Apoio Operacional de Combate á Corrupção e Defesa do Patrimônio Público - CACOP, para que procedam com a atualização dos valores que ensejaram dano ao erário, em decorrência das irregularidades apontadas.

09/07/2019 13:20:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/12/2014.
Justificativa da prorrogação: Determino a prorrogação do prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano

09/07/2019 13:19:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Determino a prorrogação do prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano

09/07/2019 13:19:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2019 12:33:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento a despacho

11/04/2019 12:33:25 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente ao Ofício 259/2019, recebido em 27 de março de 2019.

21/03/2019 13:00:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício 259/2019 encaminhado ao setor de expedição

20/03/2019 12:35:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/12/2013.
Justificativa da prorrogação: Considerando a existência de tempo hábil para a adoção das medidas judiciais cabíveis, com base no art: 9° da Resolução n° 23/3007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano.

20/03/2019 12:34:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

20/03/2019 12:33:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2019 08:06:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos à douta Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

15/02/2019 13:30:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

15/02/2019 13:29:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

15/02/2019 13:10:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

DESPACHO Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

15/02/2019 13:10:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2019 11:20:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

15/01/2019 13:36:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

19/11/2018 11:33:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 19 (dezenove) dias do mês de novembro de 2018 procedi a juntada do AR referente ao ofício nº 744/2018- PR/SRN

17/10/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/10/2018 09:10:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o protocolo 000374-096/2016, encontra-se com o prazo cancelado no SIMP. Certifico, ainda que encaminhei o ofício nº 744/2018-PR/SRN ao setor de expedição desta Promotoria de Justiça, para remessa ao destinatário.

03/10/2018 09:08:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2018 12:07:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2018 12:01:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2018 13:38:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO(S) PRAZO(S) DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 01 (UM) ANO, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, nos moldes da art. 9º, caput da Resolução 23 do CNMP. Anote-se no livro respectivo e na capa dos autos. Caso necessário, expeça-se ofício ao Coordenador do SIMP-Sistema Integrado do Ministério Público e/ou Corregedoria Geral do Ministério Público, para fins de efetivação das prorrogações do(s) prazo(s) de conclusão do procedimento, dando ciência do vencimento do(s) prazo(s) em outra unidade ministerial sem a devida prorrogação. Após, certifique-se eventuais (des)cumprimentos às determinações, solicitações, Requisições ou Recomendações expedidas nos presentes autos. Em seguida, tornem conclusos para deliberações. Cumpra-se. São Raimundo Nonato-PI, 19 de julho de 2018.

09/08/2018 13:37:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

09/08/2018 13:35:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2018 12:11:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2018 15:02:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Resolução CPJ/PI n.º 03 que define a atribuição da Promotoria de Justiça Regional de São R. Nonato/PI investigar questões envolvendo probidade administrativa da comarca de São Raimundo Nonato, encaminho da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, os autos do referido procedimento relacionados à improbidade administrativa para adoção das providências cabíveis.

12/06/2018 14:57:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei, por e-mail, para publicação o extrato de notificação comunicando aos eventuais interessados a mudança de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça para Promotoria Regional de São Raimundo Nonato, conforme o Ato nº 03/2018 PGJ.

09/06/2018 10:46:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Assim sendo, por cessar a atribuição desta 3ª Promotoria de Justiça a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

04/06/2018 09:32:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Foi Certificado nos autos que, na data de 18 de maio de 2018 o Douto Promotor de Justiça Vando da Silva Marques foi designado para responder pela 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, conforme Portaria nº 1378/2018, revogando-se a Portaria n. 1143/2018- PGJ/PI.

09/05/2018 09:10:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Foi certificado nos autos que, no período de 02 de maio a 08 de maio de 2018, não foi designado membro para responder pela 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato no período de férias da Douta Promotora Gabriela Almeida de Santana, em 02 de maio a 31 de maio de 2018. Certifico, também, que o Doutor Promotor de Justiça Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro foi designado para responder pela 3ª Promotoria de Justiça a partir de 09 de maio a 31 de maio de 2018, conforme Portaria PGJ/PI nº 1143/2018.

09/05/2018 09:10:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana (Substituido por Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro) - Tipo de Distribuição: Automática

08/05/2018 10:15:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico para os devidos fins que, na data de hoje, recebi do CNMP e repassei o procedimento a servidora MÁRCIA DE SOUSA SOARES ¿ 3ª PJ/SRN. SRN, 08/05/2018

08/05/2018 10:15:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2018 11:25:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2018 10:13:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 040/2010 (SIMP nº 000374-096/2016). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato. Assunto: apurar notícia de suposta improbidade administrativa praticada pelo Prefeito Municipal de Fartura do Piauí, a partir de procedimento remetido pelo CACOP/MP-PI, registrado como Cadastro de Documento Solto nº 67, instaurado mediante representação formulada por vereador do município. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gabriela Almeida de Santana. Relator: Dr. Luís Francisco Ribeiro (substituindo o Conselheiro Dr. Aristides Silva Pinheiro). Denúncia de prática de crime de responsabilidade e de improbidade administrativa por Prefeito Municipal em virtude da falta de prestação de contas relativas ao exercício financeiro de 2007. Ocorrência da prescrição da pretensão punitiva em face do longo lapso de tempo decorrido do evento criminoso. Ausência de comprovação se a investigação analisou a ocorrência de dano ao erário que é imprescritível. Não homologação do arquivamento proposto, com a devolução dos autos à Promotoria de Justiça de origem para continuação das investigações ou comprovação se houve o ressarcimento do dano ao erário por parte do demandado. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, converteu o julgamento em diligências, determinando o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para investigação de efetivo dano ao erário, nos termos do voto do Relator. Julgado em 23.03.2018, na 1269ª sessão ordinária do CSMP-PI. Registrado que o Dr. Luís Francisco Ribeiro se absteve de votar como Conselheiro.

03/05/2018 10:13:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2018 11:41:00 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de prática de crime de Responsabilidade e de Improbidade Administrativa por Prefeito Municipal em virtude de falta de prestação de contas relativas ao exercício financeiro de 2007. Ocorrência da prescrição da pretensão punitiva em face do longo lapso de tempo decorrido do evento criminoso. Ausência de comprovação se a investigação analisou a ocorrência de dano ao erário que é imprescritível. Não homologação do arquivamento proposto, com a devolução dos autos à Promotoria de origem para continuação das investigações ou comprovação se houve o ressarcimento do dano ao erário por parte do demandado.

27/03/2018 11:40:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2018 10:53:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

19/03/2018 10:53:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2018 13:21:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

em atenção ao ofício nº 22/2018- CSMP, encaminho os procedimentos em anexo ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para os fins do art. 9º, §§1º a 4º da Lei nº 7.347/85.

02/03/2018 13:00:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, recebi da Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público os autos acima indicado, para cumprimento constante no Ato PGJ nº 725/2017. Certifico, para os devidos fins, que numerei e rubriquei as folhas referente ao Procedimento de Inquérito Civil nº 040/2010, conforme despacho de fls. 437.

15/02/2018 11:32:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução dos autos para fins de cumprimento do art. 20, §1º da Resolução CSMP 03/2017 (Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público), bem como, da Recomendação 001/2011 do CSMP.

15/02/2018 10:13:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2018 10:55:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

PROCEDIMENTO ENCAMINHADO AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO,PARA FINS DO ART. 9º, §§ 1º A 4º DA LEI Nº 7.347/85

31/01/2018 10:55:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que não houve recurso administrativo por parte do noticiante em relação à Promoção de Arquivamento fls. 428/431.

16/01/2018 09:20:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

DESPACHO: Pelo exposto, nos termos do art. 23 da Lei 8429/92 e art. 9º, caput, da Lei nº 7.347/85, considerando o advento da prescrição, procedo ao arquivamento do presente Inquérito Civil e, em obediência ao § 1º do mesmo artigo, faço sua remessa ao Conselho Superior do Ministério Público, com nossas homenagens aos ilustres Procuradores de Justiça que o compõem, para homologação. Determino, ainda, com base no art. 10, § 1º, da Resolução n° 23/2007 do CNMP e no art. 39, § 1º, da Resolução n° 001/2008 ¿ CPJ-PI, que esta promoção seja publicada em Imprensa Oficial. Após, seja feita a remessa ao Conselho Superior do Ministério Público, com nossas homenagens aos ilustres Procuradores de Justiça que o compõem, para homologação.

15/01/2018 08:33:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2017 12:25:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de julho de 2017, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

26/07/2017 12:24:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de julho de 2017, faço juntada do AR referente ao ofício nº 607/2017 e da respsota apresentada pelo Presidente da Câmara de Fartura/PI

06/07/2017 09:51:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01, AGUARDANDO JUNTADA DE AR

03/07/2017 12:25:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DO MP: Oficie-se a Câmara Municipal de Fartura, solicitando informações sobre o período em que o senhor Miguel Antonio Braga Neto exerceu o mandato de Prefeito

03/07/2017 12:25:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/06/2017 11:29:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PROCEDIMENTO CONCLUSO À PROMOTORA DE JUSTIÇA, PARA ANÁLISE DE DOCUMENTOS E DELIBERAÇÃO DE NOVAS DILIGÊNCIAS

02/06/2017 11:28:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 02 dias do mês de junho de 2017 faço a juntada do AR referente ao ofício nº 415/2017- 3ª PJ/SRN e da resposta apresentada pelo Cartório Eleitoral da 95ª ZE, atendendo solicitação contida no referido ofício

24/05/2017 11:21:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01, NA PRATELEIRA AGUARDANDO JUNTADA- AR

24/05/2017 11:12:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

DESPACHO DO MP-ESFORÇO CONCENTRADO: EXPEDIDO OFÍCIO AO CARTÓRIO ELEITORAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO MANDADO DE MIGUEL ANTONIO BRAGA NETO

24/05/2017 11:12:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/05/2016 11:11:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Procedimento encaminhado ao CACOP, solicitando auxilio na instrução do referido IC

17/05/2016 11:51:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Proceda-se a numeração das páginas; Troque-se a capa do procedimento; Cadastre o procedimento no SIMP; Faça conclusão para prorrogação do prazo;

17/05/2016 11:27:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/12/2012.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/3007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano

17/05/2016 11:26:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual