Acompanhamento de Processos
Processo: 000374-138/2020
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
Nº Processo de Origem:
PA 33/2020
Promotor:
Promotoria:
Glecio Paulino Setubal da C e Silva
2ª Promotoria de Justiça - Barras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Pessoa Idosa » Medidas de Proteção » Requisição para Tratamento de Saúde
Requerido:
Município De Barras
Requerente:
Vanusa Maria Marques De Sousa
10/08/2021 09:41:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
ARQUIVADO
10/08/2021 09:41:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
10/08/2021 09:39:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
04/08/2021 13:32:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
28/07/2021 17:02:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, com base no parágrafo único, Art. 1º , do ato 931.2019-PGJ-MPPI, encaminho os presentes autos à Servidora da Secretaria para cumprimento de diligências. O referido é verdade, dou fé. ¿Barras, 28 de julho de 2021. Francisco de Assis Alves da Silva Técnico Ministerial - MAT 388
20/07/2021 23:39:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
20/07/2021 20:57:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
21/06/2021 21:28:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
21/06/2021 21:25:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
21/06/2021 21:21:27 • ATOS COMUNS » Juntada
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14/06/2021 16:36:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
14/06/2021 16:31:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
14/06/2021 16:28:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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04/06/2021 14:54:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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04/06/2021 14:53:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
04/06/2021 14:51:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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22/04/2021 12:33:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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22/04/2021 12:32:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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14/04/2021 15:40:07 • ATOS COMUNS » Atendimento
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12/02/2021 14:53:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
12/02/2021 14:52:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
04/02/2021 20:29:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
04/02/2021 20:27:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que nesta data, devolvo os autos para o Gabinete para fins de Correição. Barras, 04 de fevereiro de 2021. Francisca das Chagas de Sousa Soares Servidora Cedida
13/01/2021 16:47:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
20/11/2020 16:23:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
CERTIDÃO Nesta data, encaminho os presentes autos à Servidora da Secretaria para aguardar resposta aos expedientes encaminhados, considerando que a detentora anterior se encontra afastada por motivos de atestado médico. O referido é verdade. Dou fé. Barras/PI, 20 de novembro de 2020. Francisco de Assis Alves da Silva Técnico Ministerial
19/11/2020 08:46:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
13/07/2020 17:35:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
13/07/2020 17:27:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
11/07/2020 10:41:19 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
16/04/2020 19:18:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Notificação à VANUSA MARIA MARQUES DE SOUSA
16/04/2020 19:18:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Ofício ao CSMP
16/04/2020 19:16:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Juntada do e-mail encaminhando a portaria para publicação no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí.
16/04/2020 19:14:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Protocolo de Autuação do PA
16/04/2020 19:14:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Juntada de Notícia de Fato n° 21/2020.
16/04/2020 19:10:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, dei cabal cumprimento as diligências iniciais contidas na portaria de instauração do presente feito , providenciando o seu registro e autuação acompanha da dos documentos que lhe deram origem. Certifico que arquivei o aludido ato inauguratório na pasta virtual deste Órgão Ministerial criada no aplicativo Sharepoint e registrei o aludido procedimento em livro próprio desta Promotoria de Justiça. Certifico, também, que providenciei o envio do arquivo Word da portaria de instaura çã o do presente procedimento para o e mail do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí a fim de que a ela seja dada publicidade Certifico, por fim, que foi expedida notificação ao reclamante solicitando informações se o Município de Barras vem fornecendo o transporte necessário ao seu deslocamento até a cidade de Teresina para consultas e exames com profissionais de saúde. O referido é verdade. Eu, Érica Micaele da Silva Nascimento, Assessora de Promotoria de Justiça , dou fé.
16/04/2020 17:53:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
RESOLVE-SE instaurar PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO com o objetivo de acompanhar a situação de Vanusa Maria Marques da Silva, usuária do Sistema Único de Saúde SUS , que necessita de consulta médica especializada e exames na cidade de Teresina.
16/04/2020 17:51:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Trata-se de Notícia de Fato instaurada para apreciar a situação de Vanusa Maria Marques da Silva que necessita de auxílio municipal para conseguir se deslocar até a cidade de Teresina para realizar consulta médica especializada com frequência devido ao seu quadro clínico que demanda acompanhamento por profissionais da área da saúde. Da análise dos autos, neles não se verifica que o prazo de duração do presente procedimento se esgotou, perdurando a necessidade de diligências para se confirmar se o Município de Barras está fornecendo apoio a noticiante. Por essa razão, DETERMINO a instauração de Procedimento Administrativo com a finalidade de apurar e acompanhar a situação de Vanusa Maria Marques da Silva, usuária do Sistema Único de Saúde-SUS, que necessita de consulta médica especializada e exames na cidade de Teresina. Diligências necessárias. Cumpra-se.
16/04/2020 17:50:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Certifico, para os devidos fins, que o prazo de duração do presente procedimento vencerá no dia 17/04/2020, razão pela qual faço os autos conclusos ao Exmo. Dr. Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva, remetendo o feito ao seu gabinete para as providências cabíveis.
16/04/2020 17:49:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
09/03/2020 08:57:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Determina diligências a serem cumpridas.
06/03/2020 12:24:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
06/03/2020 12:17:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
Nesta data, promovo a juntada dos documentos que seguem anexo, 04 folhas. Ofício nº 029/2020 SMS Barras.
29/02/2020 17:40:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
29/02/2020 01:38:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
28/02/2020 14:30:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
18/02/2020 10:23:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
Ofício 052/2020-2ªPJB - Encaminha Recomendação Administrativa ao Secretário de Saúde de Barras.
17/02/2020 10:03:28 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Recomendação Administrativa direcionada ao Secretário de Saúde do Município de Barras.
17/02/2020 09:55:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Determina a expedição de Recomendação Administrativa.
17/02/2020 09:13:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
17/02/2020 08:58:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
Nesta data, faço conclusão dos presentes autos ao(à) Exmo(a) Sr.(a) Promotor(a) de Justiça. Dou fé
17/02/2020 08:53:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
Nesta data, promovo a juntada dos documentos que seguem anexos. 12 folhas. Regulação SUS
17/02/2020 08:50:41 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
Atermação Vanusa Maria Marques da Silva
17/02/2020 08:48:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Barras - Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva - Tipo de Distribuição: Automática
17/02/2020 08:48:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/07/2025 01:08:10