23/11/2022 12:28:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado definitivamente após homologação pelo CSMP

11/05/2020 11:49:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual

11/05/2020 11:47:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

11/05/2020 11:47:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2019 13:29:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento, considerando Homologação do Conselho Superior do Ministério Público.

12/02/2019 09:52:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/02/2019 10:41:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2019 09:35:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2018 09:32:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 14.11.2018, na 1299ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/12/2018 09:32:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2018 13:35:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/11/2018 12:40:50 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Investigar as condições físico-químicas e bacteriológicas da água servida no sistema de abastecimento público do município de Francinópolis.

14/11/2018 12:40:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2018 09:02:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

22/10/2018 11:03:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

17/10/2018 08:27:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Promoção de Arquivamento

16/10/2018 09:29:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta

04/10/2018 07:53:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Mediação

04/10/2018 07:44:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2018 09:25:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de protocolos já movimentados pela servidora do GATE para a Promotoria de origem.

10/09/2018 09:55:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 87/2018 ao Coordenador Estadual do VIGIAGUA/SISAGUA, solicitando comparecimento a Audiência Conjunta a ser realizada no dia 1º de outubro de 2018, às 9 horas, na sala de reuniões do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente ¿ CAOMA .

10/09/2018 09:51:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação nº 57/2018 à Secretária Municipal de Saúde de Francinópolis, para para discutir Relatório Técnico de qualidade da água para consumo humano do sistema de abastecimento público do Município de Francinópolis-PI (AGESPISA) e Poços aquíferos públicos localizados nas zonas urbana e rural, referente ao Inquérito Civil Nº 04/2016.

10/09/2018 09:48:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/03/2019.
Justificativa da prorrogação: Não foram ultimadas as diligências para sanar as irregularidades apontadas em Relatório Técnico de qualidade da água para consumo humano, no município de Francinópolis-PI

03/09/2018 10:20:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi a numeração e rubrica das páginas deste procedimento.

31/08/2018 10:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Automática

31/08/2018 10:23:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/08/2018 10:22:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho saneador

16/07/2018 14:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado à servidora Ana Luiza da Costa Lima em razão de férias desta servidora a partir de 17.07.18.

09/07/2018 12:42:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remetido ao Gate para auxílio conforme despacho do PGJ realizado nos autos do memorando nº 05/2018 (chancela MPPI nº 688/2018).

07/06/2018 12:50:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

DESPACHO DETERMINADO CADASTRAMENTO DOS PROCEDIMENTOS RECEBIDOS DA PROMOTORIA DESATIVADA DE FRANCINÓPOLIS NO SISTEMA INTEGRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

07/06/2018 12:49:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis (Substituido por Jorge Luiz da Costa Pessoa) - Tipo de Distribuição: Automática