Acompanhamento de Processos
Processo: 000374-168/2021
Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0801378-95.2021.8.18.0049
Procuradora:
Procuradoria:
Clotildes Costa Carvalho
10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a vida » Homicídio Qualificado
Recorrido:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Recorrente:
Antonio Carlos Malaquias Porfilia
22/03/2024 09:24:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Ciente do Acórdão n. 15689941. CLOTILDES COSTA CARVALHO PROCURADORA DE JUSTIÇA
22/03/2024 09:22:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
20/03/2024 13:48:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
20/03/2024 13:47:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.
18/03/2024 12:24:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Considerando a atribuição concorrente das Procuradorias de Justiça, sem prejuízo da iniciativa própria do PGJ, para a interposição de Recursos perante o TJPI e os Tribunais Superiores (Art. 3º da ...
14/03/2024 08:26:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
14/03/2024 08:25:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.
14/03/2024 08:25:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
20/02/2024 09:20:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Ciente de intimação de pauta. Clotildes Costa Carvalho Procuradora de Justiça
20/02/2024 09:18:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
15/02/2024 07:57:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
15/02/2024 07:57:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
21/11/2023 13:28:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Manifestação em anexo.
21/11/2023 13:27:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
07/11/2023 11:53:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
07/11/2023 11:52:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
07/11/2023 11:52:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
07/11/2023 11:51:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
06/10/2023 13:50:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
06/10/2023 13:49:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
15/09/2023 17:19:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
13/09/2023 10:56:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
lançado no pje
13/09/2023 10:56:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
25/07/2023 09:30:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho
CIÊNCIA da sessão do Tribunal Popular do Júri para a data de 22 de agosto de 2023.
25/07/2023 09:27:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
10/07/2023 11:28:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Indicação de testemunhas
10/07/2023 11:28:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Automática
10/07/2023 11:28:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Migrado para 1ª Instância
10/07/2023 11:26:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
24/06/2023 15:32:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
24/04/2023 10:21:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
CIENTE DE ACÓRDÃO.
10/04/2023 12:01:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
10/04/2023 12:01:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)
10/04/2023 12:01:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
14/03/2023 10:41:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
CIENTE DA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL.
10/03/2023 09:24:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
10/03/2023 09:24:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
29/11/2022 08:30:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
SEGUE EM ANEXO.
29/11/2022 08:29:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
15/11/2022 05:09:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
15/11/2022 05:09:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues - Tipo de Distribuição: Automática
15/11/2022 05:09:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
15/11/2022 05:07:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
20/09/2022 12:11:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Ciência da decisão
20/09/2022 12:10:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
02/09/2022 23:25:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Apresentação de memoriais
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
em pdf
02/09/2022 23:24:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
15/02/2022 17:00:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Resposta ao(s) expediente(s): 4217369
15/02/2022 17:00:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Ciência tomada por Jose William Pereira Luz - Sistema (4217369)
Limite para manifestação: 07/03/2022 - 23:59
15/02/2022 16:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única de Elesbão Veloso - Elesbão Veloso
03/08/2021 12:12:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
03/08/2021 12:11:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
28/07/2021 10:24:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
28/07/2021 10:24:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Automática
28/07/2021 10:24:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/10/2025 01:09:01