04/10/2019 12:08:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO PELO CONSELHO

04/10/2019 12:07:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2019 10:05:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 23.08.2019, na 1315ª sessão ordinária do CSMP-PI.

03/10/2019 10:04:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 08:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/08/2019 10:46:50 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: MEIO AMBIENTE- Poluição Atmosférica decorrente das assaduras de castanha para fins de comercialização.

26/08/2019 10:46:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2019 12:28:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

30/07/2019 11:10:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

APURAR POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DECORRENTE DO PROCESSO DE ASSADURA DE CASTANHAS PARA FINS DE COMERCIALIZAÇÃO.

30/07/2019 11:09:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2019 11:08:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

17/05/2019 11:22:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao CSMP-PI através do Ofício nº 454/2019-24ªPJ/MPPI - Solicita a homologação do arquivamento.

17/05/2019 11:22:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO COM EXAME E DELIBERAÇÃO DO CSMP.

19/03/2019 12:44:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO INFORMANDO QUE ENTROU-SE EM CONTATO COM A SEMAM PARA SOLICITAR RESPOSTA AINDA NÃO APRESENTADA.

05/02/2019 09:36:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 126/2019-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2019.[B3]

29/01/2019 10:37:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 126/2019-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

18/12/2018 12:27:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho informando que o procedimento está em seu andamento regular e reiterando o ofício nº 690/2018.[RM]

18/12/2018 12:27:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2018 10:03:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 17/12/18. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

17/12/2018 10:03:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2018 09:53:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 690/2018-24ªPJ/MPPI.[B2]

18/09/2018 08:14:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 690/2018-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

18/09/2018 08:10:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando que seja oficiado a SEMAM requisitando que, no prazo de 10 (dez) dias, informe sobre o grau de impacto ambiental produzido pela atividade de assadura de castanha e, após a constatação, verifique a possibilidade de expedição DBIA ou obrigatoriedade de licenciamento da atividade.

13/09/2018 12:11:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto manifestação/documento encaminhado pelo(a) SEMAM, protocolizado sob nº 8159/2018.[B2]

12/09/2018 09:28:17 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [B2].

15/08/2018 14:00:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho solicitando informações a SEMAM [[B4]]

15/05/2018 10:53:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Documentos. [A2]

08/05/2018 12:43:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DIANTE DO COMPROMISSO ASSUMIDO ÁS FLS. 68 E 69, SEJA ENCAMINHADO CÓPIA A SEMAM, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PRESTAR AS ORIENTAÇÕES NECESSÁRIAS Á REGULARIZAÇÃO DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA PRODUZIDA. [A2]

12/03/2018 09:26:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Mandado de Notificação nº 022/2018- Sr (a). Rosa Gonçalves de Carvalho; nº 023/2018- Sr. Juvenal; nº 022/2018- Nandim, para o comparecimento em reunião/audiência designada para o dia 08 de maio de 2018 às 09H00MIN. [C1]

26/01/2018 11:18:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [A1].

26/01/2018 11:16:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 77/2018 - SEMAM.

19/01/2018 12:27:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

OFÍCIO N° 075/2018- SEMAM [B1}

06/12/2017 14:35:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

EMAIL ENCAMINHADO À SEMAM: lmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente. Procedimento nº 000374-172/2015. Tramita no âmbito desta Promotoria de Justiça os auto do procedimento acima mencionado, que tem como finalidade apurar informação de poluição atmosférica decorrente de processo de assadura de castanhas para fins de comercialização, realizados em residências na Rua Motorista Areolino de Carvalho, bairro Água Mineral, Teresina-PI. Conforme apurado pela SEMAM, através do Laudo Técnico de Vistoria nº 057/2017 (assinado por Luis Fernando Santos), as pessoas de nome "Rosa Carvalho", "Juvenal" e "Nandim" realizam a atividade de assadura de castanhas e a sua comercialização. Assim, de ordem da promotora de justiça em exercício nesta Promotoria, solicito os préstimos de Vossa Senhoria em informar o endereço completo (rua e número) das pessoas acima mencionadas para que seja realizada a notificação e celebração de ajuste de conduta, no prazo de até 10 (dez) dias úteis. Atenciosamente, Rannyere Mendes de Oliveira Marques, Assessor de Promotoria de Justiça.

25/09/2017 08:09:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [A1].

25/09/2017 08:08:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 1.509/17 encaminhado pela SEMAM em resposta ao of. nº 682/17.

12/09/2017 09:12:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 682/17 à SEMAM [B4].

05/09/2017 12:28:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 682/17 à SEMAM requisitando em 10 dias seja realizada diligência in loco [B1].

05/09/2017 12:28:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Gianny Vieira de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

05/09/2017 12:28:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/06/2017 12:53:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos ao Membro [ LOCAL AA1]

20/06/2017 09:50:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao Promotor de Justiça da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina (PI). [[A1]]

20/06/2017 09:47:31 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em atenção à resposta apresentada à fl. 43, pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, deixo de cumprir os itens ¿b.2¿ do despacho de fl. 37-38.

08/06/2017 11:50:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2017 11:56:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Procedimento Preparatório (SIMP nº 000374-172/2015). Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: poluição atmosférica decorrente das assaduras de castanhas para fins de comercialização no Bairro Água Mineral. Prorrogação de prazo. Promotora de Justiça: Denise Costa Aguiar. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Imprescindibilidade de diligências. Prorrogação de prazo deferida, nos moldes do art. 23 da Resolução 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, deferiu a prorrogação pelo prazo de 1 (um) ano, prorrogável por igual período, nos termos do voto da Relatora.

24/05/2017 11:56:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2017 07:44:45 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

RELATÓRIO / VOTO Poluição Atmosférica decorrente das assaduras de castanha para fins de comercialização no Bairro Água Mineral.

06/04/2017 09:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1237ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP, REALIZADA NO DIA 07/04/2017.

31/03/2017 12:32:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

10/03/2017 09:47:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminha os autos do procedimento solicitando prorrogação de prazo para conclusão do procedimento.

02/03/2017 08:30:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Procedimento nº 000374-172/2015 Assunto: Poluição ambiental DESPACHO: Visto em correição. Relanceando os olhos sobre o presente processo, observou-se que a SEMAM deixou de prestar informações solicitadas por esta Promotoria. Todavia, após de mudança de gestão, foi detectado pelo atual Secretário de Meio Ambiente grande demanda de solicitações oriundas do Parquet pendentes de respostas, razão pela qual requereu dilação de prazo para apresentar respostas aos ofícios encaminhados. Desse modo, considerando a solicitação feita pela SEMAM e a extrapolação do prazo de conclusão previsto para o procedimento e ainda havendo imprescindível necessidade de conclusão das diligências essenciais ao desfecho do caso, determino: a) Seja expedido ofício ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Procedimento Investigatório, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça.pós autorização do Conselho, converter em IC b) Recebido os autos com a devida autorização para continuidade das diligências, pelo CSMP: b.1) Seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 22, parágrafo único. da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça; b.2) Seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) comunicando-lhe a dilação de prazo (10 dias) para atendimento da solicitação feita por este Órgão Ministerial. Cumpra-se. Teresina (PI), 07 de fevereiro de 2017. DENISE COSTA AGUIAR Promotora de Justiça

30/01/2017 11:42:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 300/2016, encainhado pelo GEVISA, protocolizado sob o nº 26588/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

29/11/2016 08:42:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 869/2016 Á SEMAM - REITERAÇÃO DE OFÍCIOS [ LOCALIZAÇÃO B3]

08/07/2016 11:51:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 180/2016 ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, protocolizado sob o nº 14910/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B4]

20/06/2016 08:55:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios [ LOCALIZAÇÃO B4]

14/06/2016 10:56:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 464/2016 À GEVISA [ LOCALIZAÇÃO B1]

14/06/2016 10:56:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 463/2016 à SEMAM

14/06/2016 10:54:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Oficie-se à SEMAM e a GEVISA solicitando vistoria com emissão de relatório e adoção das providências cabíveis.

13/11/2015 11:08:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

[[Localização AA1]] - Concluso ao membro.

05/11/2015 12:57:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuídos e encaminhados à 24ª PJ.

03/11/2015 13:10:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual