06/09/2019 09:42:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento arquivado em caixa na Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos

06/09/2019 09:41:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

06/09/2019 09:41:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuição: Manual

04/09/2019 11:53:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Manual

04/09/2019 11:15:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2019 20:11:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento de prazos e cumprimento de despachos.

10/07/2019 19:20:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

SIMP(s) ENCAMINHADO(S) POR ERRO DIRETAMENTE AO MEMBRO, SEM AUTOS FÍSICOS. AGUARDE-SE EM SECRETARIA PELO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS OS AUTOS FÍSICOS ORIUNDOS DO E. CSMP/PI. APÓS, SEJA(M) OS SIMP(s) ENCAMINHADO(S) À SECRETÁRIA GERAL DO CSMP, INFORMANDO-A DO NÃO RECEBIMENTO EM SECRETARIA DOS AUTOS FÍSICOS. CUMPRA-SE.

10/07/2019 16:11:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico para os devidos fins, que os autos físicos deste procedimento não foram encaminhados ao gabinete, por essa razão os devolvo.

10/07/2019 15:32:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AUTOS FÍSICOS NÃO ENCAMINHADOS AO GABINETE

13/06/2019 13:54:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2019 08:36:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/05/2019 14:22:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Itanieli Rotondo Sá

. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 05.04.2019, na 1306ª sessão ordinária do CSMP-PI.

14/05/2019 14:13:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2019 13:16:25 • ATOS COMUNS » Voto

1306ª Sessão Ordinária.

05/04/2019 12:39:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2019 12:30:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2019 12:54:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

01/03/2019 11:45:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 331/2019-1ªPJPICOS Picos ¿ PI, 01 de março de 2019. Colendo Conselho Superior do Ministério Público EXMO. SENHOR CLEANDRO ALVES DE MOURA Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Teresina - PI ASSUNTO: Arquivamento para apreciação e deliberação. Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Cumprimentando-o cordialmente, vimos encaminhar a Vossa Excelência, os autos com as decisões de arquivamento constantes nos seguintes procedimentos: ICP nº 03/2018 ¿ SIMP 000374-262/2018, ICP nº 10/2018 ¿ SIMP 000096-088/2017, PP nº 40/2018 ¿ SIMP 000156-088/2018, ICP nº 22/2017 ¿ SIMP 000029-088/2018, ICP nº 39/2017 ¿ SIMP 000234-088/2015, para apreciação e deliberação conforme o art. 10, §2º da Resolução 23/2007 do CNMP. Respeitosamente, KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça titular da PJ de Fronteiras, respondendo cumulativamente pela 1ª PJ de Picos e 40ª ZE.

07/02/2019 11:21:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 107/2019¿ 1ª PJPICOS Picos/PI, 06 de Fevereiro de 2019. (ICP n. 03/2018- SIMP n. 000374-262/2018) Ao Exmo. Sr. OLAVO REBELO DE CARVALHO FILHO Presidente TCE/PI Tribunal de Contas do Estado do Piauí Av. Pedro Freitas, nº 2100, CEP: 64018-000P Teresina-PI ASSUNTO: Comunicação de Arquivamento. Excelentíssimo Sr. Presidente, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, comunicar a promoção do arquivamento do respectivo procedimento, a saber: ICP n. 03/2018- SIMP n. 000374- 262/2018. Atenciosamente, KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça titular de Fronteiras-PI, respondendo cumulativamente pela 1ª PJ de Picos.

07/02/2019 11:19:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 108/2019¿ 1ª PJPICOS Picos/PI, 06 de Fevereiro de 2019. (ICP n. 03/2018- SIMP n. 000374-262/2018) Ao Exmo. Sr., ZENON DE MOURA BEZERRA Prefeito de Monsenhor Hipólito ¿ PI Av. Carlos Libório, n° 101, Centro, Monsenhor Hipólito. CEP n.: 64650-000 ASSUNTO: Comunicação de Arquivamento e execução do Título Executivo. Excelentíssimo Sr. Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, comunicar a promoção do arquivamento do ICP n. 03/2018- SIMP n. 000374-262/2018, ao mesmo tempo que acione seus procuradores, a fim que estes procedam à adequada execução do Título Executivo referente aos débitos em questão, decisão anexa. Atenciosamente, KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça titular de Fronteiras-PI, respondendo cumulativamente pela 1ª PJ de Picos.

06/02/2019 13:35:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO.

11/12/2018 09:35:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

C E R T I D Ã O Certifico para os devidos fins que, na data de 27/11/2018, recebi 30 (trinta) procedimentos extrajudiciais fruto da agregação da Promotoria de Francisco Santos-PI. Certifico ainda, que os protocolos SIMP de tais procedimentos não encontram-se devidamente alimentados e, que, os últimos despachos não foram cumpridos. Cabe ressaltar, que tal acervo extrajudicial só está sendo movimentado na presente data, em virtude da alta demanda procedimental desta Promotoria de Justiça e do Técnico Ministerial encontrar-se de férias, motivo pelo qual esta servidora encontra-se sobrecarregada de atividades. Era o que cabia certificar. Picos-PI, 10 de dezembro de 2018. JAYANE FRANCISCA ESTEVÃO BARBOSA Assessora Ministerial

11/12/2018 09:34:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA.

11/12/2018 09:34:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual

11/12/2018 09:34:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/12/2018 09:33:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual

28/11/2018 11:05:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2018 12:41:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Portaria convertendo NF nº 22/2017 em ICP nº 03/2018

07/11/2018 12:41:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Francisco Santos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges (Substituido por Eduardo Palacio Rocha) - Tipo de Distribuição: Automática