04/11/2022 12:26:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento permanentemente em decorrência de homologação pelo CSMP.

04/11/2022 12:26:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2022 12:20:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

22/01/2022 08:14:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2022 14:07:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2022 09:54:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

14/01/2022 09:54:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2021 11:43:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2021 09:22:13 • ATOS COMUNS » Anexação

12/11/2021 08:00:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/11/2021 07:58:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/11/2021 07:58:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2021 10:06:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2021 00:40:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2021 10:52:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/05/2021 10:19:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2021 11:37:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

02/04/2021 11:37:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2021 09:45:22 • ATOS COMUNS » Anexação

25/03/2021 09:37:35 • ATOS COMUNS » Anexação

25/03/2021 09:34:39 • ATOS COMUNS » Anexação

25/03/2021 09:31:49 • ATOS COMUNS » Anexação

25/03/2021 09:29:28 • ATOS COMUNS » Anexação

25/03/2021 09:25:57 • ATOS COMUNS » Anexação

12/12/2019 13:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/12/2019 13:51:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, faço os presentes autos CONCLUSOS ao Dr. Francisco de Assis R. de Santiago Jr., respondendo por esta Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso-PI.

19/09/2019 11:07:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/08/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho Determinando de pronto, e com fulcro no art. 9º da Resolução nº 23 do CNMP, a PRORROGAÇÃO do prazo de investigação do procedimento.

19/09/2019 11:06:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho Determinando de pronto, e com fulcro no art. 9º da Resolução nº 23 do CNMP, a PRORROGAÇÃO do prazo de investigação do procedimento.

10/05/2019 10:34:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/02/2019 09:52:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/02/2019 10:42:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2018 13:35:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/08/2018 10:51:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução à promotoria de origem de protocolos movimentados pelo GATE.

10/08/2018 09:44:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 07/2018 ao CACOP, solicitando parecer do Setor de perícias.

06/08/2018 12:29:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Automática

06/08/2018 12:29:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/08/2018 12:22:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 21/2018 de conversão de Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público nº 03/2017.

06/08/2018 12:20:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi a pesquisa nos sistemas do TRE/PI, TSE, Themis Web e e-TJ ¿ PI, TRF 1ª Região, sobre processos em que forem parte os gestores de Francinópolis, representados pelos advogados do escritório ¿Guimarães, Amorim e Freitas Associados¿, nos exercícios de 2008 a 2012, obtendo resultados apenas em consulta ao site do TRE/PI, conforme cópias juntadas aos autos.

16/07/2018 14:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado à servidora Ana Luiza da Costa Lima em razão de férias desta servidora a partir de 17.07.18.

09/07/2018 12:42:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remetido ao Gate para auxílio conforme despacho do PGJ realizado nos autos do memorando nº 05/2018 (chancela MPPI nº 688/2018).

09/07/2018 12:36:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2018 12:55:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

DESPACHO DETERMINADO CADASTRAMENTO DOS PROCEDIMENTOS RECEBIDOS DA PROMOTORIA DESATIVADA DE FRANCINÓPOLIS NO SISTEMA INTEGRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

07/06/2018 12:54:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis (Substituido por Jorge Luiz da Costa Pessoa) - Tipo de Distribuição: Automática