04/07/2019 12:23:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO PELO CSMP.

04/07/2019 12:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2019 10:33:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2019 10:15:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 15.04.2019, na 1307ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/06/2019 10:15:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2019 09:32:40 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar notícia de poluição sonora ocasionada pelo estabelecimento denominado "Posto Full", localizado na Av. Homero Castelo Branco, 630, Jockey, neste Capital.

16/04/2019 09:32:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2019 10:07:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

11/03/2019 12:14:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O PROCEDIMENTO FOI RENUMERADO E REENVIADO AO CSMP.

11/03/2019 12:09:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2018 10:22:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

devolução dos autos para sanar falhas na numeração

18/12/2018 10:21:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2018 08:32:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao CSMP-PI através do Ofício nº 917/2018-24ªPJ/MPPI - Solicita a homologação do arquivamento.

30/11/2018 08:28:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Despacho determinando o arquivamento nos termos do art. 10 da Resolução 23/2007 do CSMP.

30/11/2018 08:28:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2018 08:44:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando arquivamento do procedimento através de Termo de Arquivamento. [A2]

06/11/2018 08:38:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 757/2018, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº11881/2018.[RM]

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/09/2018 09:54:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 723/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[B2]

24/09/2018 12:24:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 723/2018-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

13/09/2018 09:01:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a diligência e certificação a respeito se ainda há notícias de poluição sonora no local indicado.[A2]

18/07/2018 11:05:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 348/2018, encaminhado pela BPA, protocolizado sob nº/2018. [[B3]]

03/07/2018 12:52:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço concluso os autos ao(à) Promotor(a) de Justiça em exercício. [[AA1]]

29/06/2018 09:19:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço concluso os autos ao(à) Promotor(a) de Justiça em exercício. [[AA1]]

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

05/06/2018 11:10:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 438/2018 e 439/2018 e 440/2018 -30ªPJ/MPPI, à. [[B3]]

29/05/2018 10:42:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando reiteração do oficio

19/03/2018 12:03:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/03/2018 11:44:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2018 11:39:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Procedimento Preparatório nº 55/2014 (SIMP nº 000375-172/2015). Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: poluição sonora ¿ estabelecimento "Posto Full", localizado na Avenida Homero Castelo Branco, 630, Jockey, nesta capital. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relator: Dr. Alípio de Santana Ribeiro. Diligências. Retorno dos autos à origem a fim de que oficie à STRANS, a Delegacia dos Crimes Ambientais e o Comandante da Polícia Militar do Piauí, a fim de realizarem operação conjunta, para obter informações acerca das ocorrências de infrações de trânsito e crimes previstos em nossa legislação, ocasionados pelos clientes da loja de conveniência do Posto Full. Não homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e determinou a devolução dos autos à Promotoria de Justiça de origem para realização de diligências complementares, nos termos do voto do Relator. Julgado em 02.03.2018, na 1266ª sessão ordinária do CSMP-PI.

05/03/2018 10:35:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2018 08:51:32 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar notícia de poluição sonora ocasionada pelo estabelecimento denominado "Posto Full", localizado na Av. Homero Castelo Branco, 630, Jockey, neste Capital.

05/03/2018 08:51:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2018 09:54:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

15/02/2018 08:35:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 036/2018, encaminhando o procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.

23/10/2017 07:47:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Arquivamento. [D2].

22/03/2017 08:20:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO - DESPACHO determinando a expedição de Ofícios

25/01/2017 12:07:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

25/01/2017 12:07:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/05/2016 12:05:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos MANIFESTAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO EMPREENDIMENTO "POSTO FULL , protocolizado sob o nº 11412/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B4]

24/05/2016 12:09:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ localização B4]

13/05/2016 08:40:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 536/2016 ao PROPRIETÁRIO DO EMPREENDIMENTO "POSTO FULL" [ LOCALIZAÇÃO B1]

13/05/2016 08:38:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 535/2016 à STRANS, ao Batalhão de Policia Militar do Paui e ao Delegado Titular da Delegacia do Silêncio

13/05/2016 08:36:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

R E S O L V E : CONVERTER o referido Procedimento Preparatório em INQUÉRITO CIVIL, de mesmo número, conforme dispõe o art. 2º, §§ 6º e 7º, da Resolução n.º 23/2007 do CNMP, determinando, desde logo: 1. O registro e autuação devidos; 2. Após os registros de praxe, publique-se, comunicando esta instauração à Secretaria Geral do Ministério Público, por e-mail, para os fins previstos nos arts. 4º, VI, e 7º, § 2º, I e II, da Resolução n.º 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público. Com as providências, conclusos para ulteriores deliberações. Registre-se. Cumpra-se.

13/05/2016 08:32:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETERMINO: a) Seja o procedimento convertido em Inquérito Civil; b) Seja oficiado á STRANS, ao Comando Geral da Polícia Militar do Piauí e à Delegacia do Silêncio e à Delegacia do Silêncio para que realizem operação conjunta; c) Seja oficiado ao proprietário da Loja de conveniência estabelecida no empreendimento "POSTO FULL".

10/03/2016 08:30:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Localização: [AA1]

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2015 08:11:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual