25/07/2025 15:43:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Romerson Maurício de Araújo - Intimação (14347603)

24/07/2025 13:53:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/07/2025 13:52:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

04/07/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (14020335)
Limite para manifestação: 25/07/2025 - 23:59

25/06/2025 07:54:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2025 07:54:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/09/2024 13:07:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: ROMERSON MAURICIO DE ARAUJO - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/08/2024 12:23:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Intimação (11189388)
Limite para manifestação: 10/10/2024 - 23:59

29/08/2024 12:23:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação

PROCESSO Nº: 0800592-41.2019.8.18.0075 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSUNTO: [Dano ao Erário, Violação dos Princípios Administrativos] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO P...

22/08/2024 10:44:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

22/08/2024 10:44:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/02/2024 10:07:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/09/2023 15:34:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Petição Inicial

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SIMPLÍCIO MENDES     EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES.     PROCE...

19/09/2023 15:28:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2023 12:56:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2023 12:55:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/02/2021 12:14:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

03/02/2021 12:13:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/03/2020 09:47:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Lista de Postagem

10/03/2020 10:24:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2020 10:04:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2020 10:02:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 247-2020 - ICP 000375-237-2018 - CACOP

19/02/2020 10:02:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 246-2020 - ICP 000375-237-2018 - CSMP

11/02/2020 13:11:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/02/2020 13:10:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2019 09:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

06/11/2019 07:56:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando o ajuizamento de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, por meio de Processo Judicial Eletrônico (PJe) nº 0800592-41.2019.8.18.0075 em face da Sra. ADRIANO VELOSO DOS PASSOS, ex-Prefeito de Conceição do Canindé ¿ PI. Destarte, em atenção a RECOMENDAÇÃO PGJ/PI Nº 02/2016, em que há a recomendação de que é desnecessária a remessa ao Conselho Superior do Ministério Público dos autos do inquérito civil ou do procedimento investigativo preliminar quando tais procedimentos ensejarem o ajuizamento de ação judicial, devendo o membro comunicar por ofício a este Órgão Colegiado, instruído com documento comprobatório do ajuizamento da ação. Expeça-se Comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí (CSMP) e ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção (CACOP), conforme a Recomendação PGJ/PI nº 02/2016. Certificadas as referidas comunicações, promova-se o arquivamento dos autos físicos, em razão do ajuizamento por meio eletrônico de Ação Civil Pública, com as anotações pertinentes no sistema SIMP. Cumpra-se.

06/11/2019 07:56:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

06/11/2019 07:56:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/11/2019 07:54:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

ACP de Improbidade.

30/10/2019 15:19:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

ACP e Despacho minutado - (Keila>Proc.Digitalizado-ACP).

23/10/2019 11:14:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2019 08:03:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão

23/10/2019 08:03:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos impressos da mídia retro - parte 3

23/10/2019 08:02:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos impressos da mídia retro - parte 2

23/10/2019 08:01:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos impressos da mídia retro - parte 1

01/10/2019 14:44:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

01/10/2019 10:32:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2019 10:06:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/10/2019 10:06:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2019 11:12:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Despachos minutados em pasta, Keila >Extrajudicial >Despacho > Icp.

23/09/2019 10:19:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2019 09:57:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão

23/09/2019 09:56:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta de ofício ao Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Canindé-PI

16/09/2019 10:21:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2019 11:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2019 10:55:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão

12/09/2019 10:54:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta de Ofício ao Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Canindé-PI

06/09/2019 09:04:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada AR

15/08/2019 11:23:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Lista de Postagem

15/08/2019 08:46:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2019 08:03:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2019 11:59:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/08/2019 11:03:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Despacho minutado, em pasta. ( Keila>>extrajudicial>>Despacho>>ICP)

02/08/2019 11:43:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2019 09:51:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão

02/08/2019 09:50:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de não cumprimento de despacho

22/07/2019 09:35:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

19/07/2019 15:59:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Acessando a mídia retro, proceda-se à impressão dos documentos referentes à irregularidade investigada. Após, conclusos.

05/07/2019 10:40:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2019 10:19:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão

05/07/2019 10:19:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Resposta Ofício ICP 000375-237/2018

04/06/2019 08:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/05/2019 11:27:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada AR

16/05/2019 11:27:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada comprovante de postagem

14/05/2019 15:22:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2019 15:41:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2019 15:32:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando o cumprimento do despacho.

20/03/2019 08:07:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumprir diligências.

20/03/2019 08:05:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

14/03/2019 19:48:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2019 15:22:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Considerando a informação fornecida pelo TCE/PI de que o Processo TC-E-013545/2011, Prestação de Contas do Município de Conceição do Canindé, exercício 2010, transitou em julgado e seus autos devolvidos ao Poder Legislativo do Município de Conceição do Canindé, à fl. 90, expeça-se requisição das informações solicitadas no expediente à fl. 87, encaminhando cópia da fl. ___ dos autos ao Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Canindé. Certifique-se quanto ao cumprimento das respostas devidas à Recomendação Ministerial. Após conclusos. Simplício Mendes/PI, 14 de março de 2019.

14/03/2019 15:18:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 09:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/11/2018 12:10:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO e dou fé, que, em cumprimento ao despacho retro, realizei buscas no site do TCE/PI, com o fito de proceder com a impressão dos documentos referentes as irregularidades tratadas neste procedimento e, sendo aí, localizei o processo TC-E-013545/11, porém não localizei os documentos comprobatórios ora solicitados. Em razão disso, solicitei ao TCE/PI via e-mail o acesso ás paginas faltantes, o que me foi informado da impossibilidade do atendimento do pleito, visto que o referido processo já transitou em julgado e seus autos, devolvidos ao respectivo Poder Legislativo, e que, ainda após buscas, constatou-se que a prestação de contas não foi digitalizada por completo, sendo digitalizado tão somente às páginas constantes na relação anexa, pois as demais peças não faziam parte do rol definido pela portaria nº 1.128/98, instrumento que disciplinou o Sistema de Arquivamento Eletrônico de Documentos e Imagens, vigente à época.

02/10/2018 11:06:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/09/2018 14:42:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de setembro, faço estes autos conclusos a Dra. Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo, Promotora de Justiça, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação.

26/09/2018 14:41:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do Relatório da DFAM e Parecer do Ministério Público de Contas, oriundos do Processo TC-E-013545/11. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada.

26/09/2018 13:38:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que dei fiel cumprimento ao despacho de fls. 14. O referido é verdade e dou fé.

17/09/2018 08:22:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2018 10:21:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/09/2018 14:13:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos a Promotora de Justiça.

05/09/2018 14:12:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informando o desmembramento e a instauração do procedimento.

05/09/2018 14:09:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática