03/06/2022 13:16:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento, considerando homologação do Conselho Superior do Ministério Público.

31/05/2022 12:38:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1357ª sessão ordinária, realizada em 06 de maio de 2022, em ambiente virtual, à unanimidade, homologou a promoção de arquiva...

10/05/2022 11:54:07 • ATOS COMUNS » Voto

10/05/2022 11:44:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2022 10:19:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/01/2022 10:15:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2021 11:41:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2021 08:36:27 • ATOS COMUNS » Anexação

27/05/2020 10:54:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Ausência/ Insuficiência de Provas

27/05/2020 10:54:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2020 10:06:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte, JUNTO aos autos do Inquérito Civil nº 08/2017 (SIMP 000376-168/2018) cópia do parecer do Ministério Público de Contas, expedido nos autos do Processo nº TC/005433/2015 ¿ prestação de contas do município de Francinópolis (exercício 2015).

08/05/2020 10:06:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2020 12:20:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/03/2021.
Justificativa da prorrogação: Despacho Prorrogação e Suspensão dos procedimentos até o dia 30 de abril de 2020.

23/03/2020 12:18:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho Prorrogação e Suspensão dos procedimentos até o dia 30 de abril de 2020.

12/12/2019 13:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/12/2019 13:51:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, faço os presentes autos CONCLUSOS ao Dr. Francisco de Assis R. de Santiago Jr., respondendo por esta Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso-PI.

27/09/2019 11:18:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício CMF nº 0022/2019

19/09/2019 11:36:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho Determinando de pronto, e com fulcro no art. 9º da Resolução nº 23 do CNMP, a PRORROGAÇÃO do prazo de investigação do procedimento.

19/09/2019 11:35:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho Determinando de pronto, e com fulcro no art. 9º da Resolução nº 23 do CNMP, a PRORROGAÇÃO do prazo de investigação do procedimento.

19/08/2019 10:34:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 82/2019 reiterando o ofício 212/2018.

08/08/2019 11:57:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em razão da não apresentação da resposta ao Oficio n° 212/2018 (fl. 315), pela autoridade oficiada, tendo transcorrido o prazo para tanto, DETERMINO seja expedido novo ofício ao Exmo Sr, Kleverson Davi Soares Santos, Presidente da Câmara Municipal de Francinópolis, reiterando o conteúdo do oficio. Conceda-se prazo de 10 (dez) dias corridos para resposta

21/05/2019 11:39:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 2272/2019 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí com mídia anexa ao procedimento físico.

10/05/2019 10:34:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/02/2019 09:52:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/12/2018 13:35:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/12/2018 15:17:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2018 11:59:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução dos protocolos à PJ de origem tendo em vista que já foram devidamente movimentados pelo GATE e entregues pessoalmente à Dra. Silvia Reis.

30/11/2018 10:48:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 213/18, solicitando informações ao TCE.

30/11/2018 10:46:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 212/18, solicitando informações e documentos à Camara Municipal de Francinopolis.

30/11/2018 10:45:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho saneador em anexo.

30/11/2018 10:44:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de notas de empenho extraídas do site do TCE-PI.

30/11/2018 10:44:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de numeração.

26/09/2018 09:30:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Automática

26/09/2018 09:30:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/09/2018 09:23:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Conversão de Procedimento Preparatório n. 08/2017 em Inquérito Civil Público.

26/09/2018 09:21:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolos para servidora do GATE realizar a movimentação.

16/07/2018 14:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado à servidora Ana Luiza da Costa Lima em razão de férias desta servidora a partir de 17.07.18.

09/07/2018 12:42:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remetido ao Gate para auxílio conforme despacho do PGJ realizado nos autos do memorando nº 05/2018 (chancela MPPI nº 688/2018).

07/06/2018 13:00:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

DESPACHO DETERMINADO CADASTRAMENTO DOS PROCEDIMENTOS RECEBIDOS DA PROMOTORIA DESATIVADA DE FRANCINÓPOLIS NO SISTEMA INTEGRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

07/06/2018 12:59:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis (Substituido por Jorge Luiz da Costa Pessoa) - Tipo de Distribuição: Automática