10/02/2023 10:34:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

10/02/2023 10:34:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2023 10:31:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/01/2023 11:54:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1370ª sessão ordinária, realizada em 2 de dezembro de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), deci...

02/12/2022 12:14:45 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido na 1370ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

16/11/2022 14:17:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

16/11/2022 14:04:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2022 18:22:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2022 11:59:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2022 08:21:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

02/09/2022 08:19:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2022 09:07:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2022 10:04:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/04/2022 11:34:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os presentes protocolos à atual assessora da PJ de Jerumenha, conforme Portaria PGJ nº. 1197/2022

25/04/2022 13:49:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA AR DO OFÍCIO Nº. 59/2022

04/04/2022 11:15:07 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 59/2022

30/03/2022 14:31:05 • ATOS COMUNS » Juntada

23/03/2022 11:21:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico para os devidos fins que, na presente data, postei  novamente o ofício nº. 59/2022 via correios, vez que o mesmo foi devolvido a esta Promotoria com a informação de: "endereç...

15/03/2022 10:46:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/02/2022 14:44:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/02/2022 23:27:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/02/2022 13:49:52 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2022 13:48:12 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2022 13:47:09 • ATOS COMUNS » Juntada

17/12/2021 09:50:09 • ATOS COMUNS » Juntada

17/12/2021 09:48:49 • ATOS COMUNS » Juntada

17/12/2021 09:46:27 • ATOS COMUNS » Juntada

13/12/2021 14:34:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/11/2021 12:20:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/05/2021 10:07:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/05/2021 10:03:41 • ATOS COMUNS » Juntada

08/04/2021 15:47:32 • ATOS COMUNS » Juntada

08/04/2021 15:43:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/04/2021 15:42:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/03/2021 16:16:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Em virtude da necessidade de diligências complementares.

26/03/2021 16:15:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

24/02/2021 14:30:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2021 14:27:52 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2019 14:35:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/09/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação considerando o vencimento iminente do presente procedimento e que ainda são necessárias novas diligências complementares para acompanhamento adequado.

23/09/2019 14:32:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 124/2019, encaminhado ao Conselho Superior do Ministério Público, informando a prorrogação do presente Inquérito Civil Público.

23/09/2019 14:30:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho ministerial durante correição interna, determinando a prorrogação do presente Inquérito Civil Público, bem como a realização de diligências pertinentes.

23/09/2019 14:29:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho determinando a notificação do CAODS, solicitando auxílio dos medicamentos que devem constar na farmácia básica.

23/09/2019 14:28:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão dando conta que em virtude do período eleitora, não foi possível agendar inspeção nas unidades básicas de saúde e no hospital municipal, ficando agendada para data posterior.

23/09/2019 14:27:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Despacho determinando a inspeção in loco nas unidades básicas de saúde e no hospital municipal.

23/09/2019 14:25:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício nº. 63/2018, enviado pela Secretaria de Saúde do Município de Jerumenha-PI, em resposta ao ofício nº. 83/2018 - PJ.

23/09/2019 14:22:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 83/2018 - PJ, encaminhado para representante do Município de Jerumenha-PI, requisitando informações sobre a quantidade de médicos concursados, terceirizados/contratados sob o regime temporário, suas lotações, especificações das jornadas de trabalho, e remuneração. Bem como a quantidade de unidade básica de saúde, o nome de seus gestores, além do responsável pela farmácia básica do município, com seu respectivo responsável.

23/09/2019 14:20:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão que deu início ao presente Inquérito Civil Público nº. 12/2018, dando conta de recebimento de denúncia anônima, informando a ausência de médicos na cidade de Jerumenha, além da falta de medicamentos nas unidades básicas de saúde.

23/09/2019 14:18:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº. 16/2018 autuando o presente Inquérito Civil Público Nº. 12/2018.

10/09/2019 10:58:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual