09/09/2024 16:48:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Considerando que o Egrégio Conselho Superior, na 1401ª sessão ordinária, realizada em 23 de agosto de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nesta data, procedo à BAIXA do protocolo no SIMP.

09/09/2024 13:24:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2024 11:49:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2024 11:17:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1401ª sessão ordinária, realizada em 23 de agosto de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vot...

09/09/2024 09:07:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 06:05:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

26/08/2024 08:38:04 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1401ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

26/08/2024 08:37:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2024 08:55:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

15/08/2024 08:49:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/08/2024 08:49:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício

14/08/2024 13:45:22 • ATOS COMUNS » Juntada

08/08/2024 11:44:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/08/2024 11:39:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/08/2024 11:29:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/08/2024 11:41:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2024 11:41:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios em Anexos. 

04/07/2024 08:39:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento das diligências determinadas no Despacho Ministerial retro.

04/07/2024 08:39:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Anexo.

03/07/2024 14:35:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2024 12:44:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2024 17:16:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/05/2024 11:31:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício nº 418/2024 enviado.

28/05/2024 11:30:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

27/05/2024 10:35:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

23/05/2024 09:50:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2024 09:50:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos.

23/05/2024 09:45:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até o presente momento, não foi apresentada resposta ao ofício nº 106/2024.

23/05/2024 09:45:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2024 14:49:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para cumprimento do item 2 do despacho de ID. 58080987.

01/03/2024 08:11:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/02/2024 10:12:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 14:47:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 11:15:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:20:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GEOVANNA ARAUJO DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

22/02/2024 14:57:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2024 14:57:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2024 12:36:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2024 15:54:27 • ATOS COMUNS » Juntada

08/02/2024 15:02:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2024 15:01:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2024 14:26:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/02/2024 14:26:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/01/2025, por GEOVANNA ARAUJO DE CARVALHO - 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho exarado nos autos.

06/02/2024 14:26:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/02/2024 14:25:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

01/02/2024 09:55:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2024 09:55:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2024 09:51:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/02/2024 09:50:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/02/2024 09:49:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2024 12:38:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/01/2024 12:37:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2024 12:37:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2024 12:37:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2024 09:41:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2024 09:40:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/01/2024 11:07:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ANEXO. 

24/01/2024 11:06:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/11/2023 13:58:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/10/2023 14:59:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2023 14:59:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2023 14:58:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2023 17:18:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/09/2023 15:14:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2023 09:21:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ESPERANTINA 02ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPERANTINA     ATO   Inquérito civil nº 04/2017 SIMP: 000376-236/2018     Tendo em vista que foi in...

03/08/2023 08:56:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2023 09:43:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2023 10:28:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2023 09:44:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2023 11:47:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2023 11:45:54 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000115.05.2023 - Solicitante: JOSE JONIELSON DA CUNHA NUNES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

09/05/2023 09:18:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/05/2023 12:03:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/05/2023 12:03:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/05/2023 12:01:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 4684 Parte(s): ;MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES-PI
Data Limite Ciência: 08/05/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 8 Dias
Motivo: Solicitação de informações

03/05/2023 12:01:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício 

02/05/2023 11:30:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/05/2023 11:29:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2023 12:57:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2023 11:33:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2023 11:46:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho - Expedição de ofício 

14/03/2023 11:45:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2023 08:56:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2023 08:56:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/03/2023 08:44:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ANEXO. 

10/03/2023 08:43:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ANEXO. 

10/03/2023 08:39:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/03/2023 08:54:53 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2023 13:55:15 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2023 15:26:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2023 15:26:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/12/2022 18:38:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/12/2022 18:36:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/12/2022 18:35:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/11/2023, por Amanda Guedes dos Reis Monteiro - 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina.
Justificativa da prorrogação: 54867835

14/12/2022 18:35:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/12/2022 18:33:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2022 13:30:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

ATO de prorrogação de prazo IC 04.2017 - NECESSIDADE DE REITERAR A REQUISIÇÃO

12/12/2022 13:30:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2022 09:31:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2022 09:30:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/11/2022 09:27:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/10/2022 08:28:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2022 08:28:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2022 10:52:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

AGUARDAR RESPOSTA EM SECRETARIA - IC 04.2017

06/10/2022 10:46:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2022 10:45:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2022 09:30:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2022 09:30:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/10/2022 09:28:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 3318 Parte(s): ;MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES-PI
Data Limite Ciência: 11/10/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 20 Dias
Motivo: Reiteração e requisição com relação as informações ali contidas, quais sejam: informações sobre a finalização da obra da rede de esgotamento sanitário realizada às margens da Lagoa do Cajueiro.

06/10/2022 09:12:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/10/2022 08:48:16 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2022 08:41:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ANEXO. 

06/10/2022 08:36:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/09/2022 14:24:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2022 13:41:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REITERAR OFÍCIO E REQUISITAR INFORMAÇÕES ANTERIORMENTE SOLICITADAS - IC 04.2017 - SIMP 376.236.2018

05/09/2022 13:37:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2022 09:16:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2022 09:16:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2022 09:14:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2022 09:12:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/08/2022 08:31:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/08/2022 08:30:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2022 14:11:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2022 10:55:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2022 10:55:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/08/2022 10:54:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/08/2022 13:06:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2022 13:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2022 08:52:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2022 08:51:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2022 08:51:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2022 08:09:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/07/2022 08:08:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2022 14:14:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2022 08:50:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2022 08:49:47 • ATOS COMUNS » Juntada

22/07/2022 14:21:13 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2022 09:45:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2022 09:43:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2022 09:22:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ANEXO. 

21/07/2022 09:21:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ANEXO. 

21/07/2022 09:21:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ANEXO. 

29/06/2022 14:25:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

29/06/2022 14:25:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2022 14:42:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/06/2022 08:15:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/06/2022 08:13:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2022 10:06:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2022 10:05:35 • ATOS COMUNS » Juntada

30/05/2022 08:42:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/05/2022 10:38:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ANEXO.

24/05/2022 10:35:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2022 11:05:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2022 11:03:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/05/2022 11:02:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/05/2022 12:06:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ANEXO. 

09/05/2022 12:04:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2022 09:24:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2022 09:24:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/05/2022 09:23:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/04/2022 13:16:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

anexo. 

25/04/2022 13:13:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2022 08:16:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/04/2022 13:35:16 • ATOS COMUNS » Juntada

01/04/2022 11:09:43 • ATOS COMUNS » Juntada

01/04/2022 10:54:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2022 09:45:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2022 09:35:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2022 09:21:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/02/2022 09:21:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2022 14:31:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2022 07:39:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/02/2022 07:39:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2022 15:27:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2022 12:49:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/01/2022 10:28:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/01/2022 10:28:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/01/2022 13:21:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/01/2022 13:21:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2022 11:58:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2022 12:45:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/01/2022 12:44:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/01/2022 12:18:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2021 16:07:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

13/12/2021 16:07:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2021 08:54:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2021 08:54:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2021 09:51:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2021 09:49:09 • ATOS COMUNS » Juntada

01/12/2021 09:48:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2021 14:43:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/11/2021 14:43:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2021 08:28:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2021 08:48:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/11/2021 08:45:44 • ATOS COMUNS » Juntada

18/11/2021 08:41:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/10/2021 10:33:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/10/2021 10:33:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/10/2021 15:09:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2021 14:19:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2022.
Justificativa da prorrogação: ID: 34034561

26/10/2021 14:19:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/07/2022.
Justificativa da prorrogação: ID: 34034561

26/10/2021 14:18:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2021 14:17:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

26/10/2021 14:17:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2021 09:00:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2021 08:59:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática

22/10/2021 10:21:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 15:30:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/08/2021 09:57:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/07/2021 08:52:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/07/2021 08:52:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/07/2021 13:15:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/07/2021 11:02:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

29/07/2021 11:02:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2021 09:08:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2021 09:07:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2021 10:08:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2021 10:06:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/07/2021 09:55:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/07/2021 09:54:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/07/2021 10:08:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2021 14:45:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/07/2021 14:45:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2021 14:51:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2021 12:54:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2021 12:52:37 • ATOS COMUNS » Juntada

07/07/2021 12:40:25 • ATOS COMUNS » Juntada

05/07/2021 08:57:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/07/2021 08:25:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/07/2021 08:27:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/06/2021 13:18:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/06/2021 09:14:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/06/2021 11:07:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2021 19:12:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2021 19:10:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/05/2021 19:08:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/05/2021 18:59:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/05/2021 08:46:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/05/2021 08:46:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2021 10:59:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2021 12:43:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2021 11:15:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2021 11:15:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2021 12:04:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2021 12:02:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/03/2021 12:00:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/03/2021 12:17:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/03/2021 12:17:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2021 12:55:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2021 12:54:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2021 12:53:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/02/2021 12:06:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2020 08:32:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/11/2020 11:42:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/11/2020 11:42:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/11/2020 10:50:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2020 10:49:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/11/2020 10:49:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2020 09:08:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/09/2020 09:08:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/09/2020 08:59:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/09/2020 10:35:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/09/2020 10:35:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2020 12:04:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2020 11:59:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/09/2020 10:44:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/09/2020 10:38:33 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2020 10:36:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/08/2020 10:36:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2020 12:35:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/07/2020 12:06:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/03/2020 12:11:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 31/03/2020, eu, _________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que, deixo de cumprir o r. Despacho exarado na data de 12 de fevereiro de 2020, em razão do ATO PGJ nº 995/2020 (alterado pelo ATO PGJ nº 996/2020), que suspendeu, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, o curso dos prazos nos processos administrativos disciplinares, inquéritos civis e outros procedimentos extrajudiciais sob a presidência de membro ou órgão do Ministério Público, ressalvados os casos urgentes e inadiáveis, bem como os procedimentos relacionados à atuação sobre a pandemia do COVID-19.

31/03/2020 12:07:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2020 09:46:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho IC 04.2017 - correição cumprir ato anterior

13/02/2020 09:45:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2020 13:07:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2020 15:26:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho IC 042017 contato telefônico com órgãos oficiados requerendo informações sobre resposta não apresentada

21/01/2020 13:15:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

concluso

21/01/2020 13:15:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 21/01/2020, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª  Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que, até o presente momento, não consta resposta dos ofícios n° 648/2019 e n° 645/2019, já tendo transcorrido 15 (quinze) dias da data de recebimento.

10/12/2019 14:56:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 10/12/2019, eu _________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento a r. despacho, expedindo ofícios n° 645/2019 e 648/2019.

10/12/2019 14:23:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 648/2019, 2ª PJ. Inquérito Civil nº 04/2017 SIMP nº 000376-236/2018 Esperantina (PI), 10 de dezembro de 2019. Assunto: Requisição de Informações

10/12/2019 14:23:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 645/2019, 2ª PJ. Inquérito Civil nº 04/2017 SIMP nº 000376-236/2018 Esperantina (PI), 10 de dezembro de 2019. Assunto: Requisição de Informações

10/12/2019 13:18:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/12/2020.
Justificativa da prorrogação: imprescindibilidade da realização de diligências

10/12/2019 13:16:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data, recebi os presentes autos para cumprimento de deliberações.

11/11/2019 14:00:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

despacho prorroga IC esgotamento sanitário JP

29/10/2019 10:09:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2019 10:09:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 29/10/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pela FUNASA, contendo 22 (vinte e duas) folhas, referente ao ofício n° 527/2019.

29/10/2019 10:09:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2019 09:39:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2019 09:50:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/10/2019 09:48:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/10/2019 09:47:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/10/2019 09:46:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/09/2019 11:48:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

expede ofício

26/07/2019 12:00:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 26 de julho de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

26/07/2019 11:59:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 26/07/2019, Eu, ___________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos, resposta ao Ofício nº 295/2019 ¿ 2ª PJ.

26/07/2019 11:57:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2019 11:57:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2019 14:36:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Senhor prefeito, A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina-PI, por seu Representante Legal, em exercício nesta comarca, ao cumprimentá-lo, a fim de instruir Inquérito Civil nº 04/2011, SIMP Nº 000126-236/2019, vem REITERAR ofício n° 37/2019 - 2ª PJ/Esperantina e SOLICITAR de V. Senhoria, que no prazo de 10 (dez) dias, preste informações atualizadas acerca dos fatos que motivaram a instauração do IC 04/2017 (SIMP nº 000376-236/2018), informando, em especial, se a obra de esgotamento sanitário/estação de tratamento do Município foi concluída, a sua localização, bem como, apresente cópias do estudo de impacto ambiental, relatório de impacto ambiental/EIA-RIMA e licenças ambientais eventualmente concedidas. Advirto que, em caso de novo descumprimento, seja por recusa, omissão ou retardamento, poderá ocasionar a tomada de medidas legais cabíveis. Segue anexo cópia do referido ofício, bem como cópia da portaria de instauração do Inquérito Civil. Limitado ao exposto, renovo protestos de consideração e respeito.

09/07/2019 14:35:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO. Em 02/07/2019, eu _________ Aracelle Oliveira Alves Macêdo, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao r.despacho.

09/07/2019 14:34:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO. CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações.

09/07/2019 14:31:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO. REITERE-SE ofício de fls. 14, com as advertências de estilo para os casos de recusa, omissão ou retardo na apresentação de resposta.

09/07/2019 13:36:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repassado para cumprimento de diligências.

09/07/2019 13:36:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2019 09:49:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

12/06/2019 09:48:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que compulsando os autos, constatei que transcorreu o prazo sem que a Prefeitura Municipal de Joaquim Pires-PI apresentasse resposta ao Ofício n° 37/2019 - 2ª PJ. Esperantina ¿ PI, 12 de junho de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

12/06/2019 09:46:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2019 14:10:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardar resposta de ofício expedido.

17/04/2019 12:02:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

SOLICITA a ao Prefeito de Joaquim Pires/PI que, no prazo de 10 (dez) dias, preste informações atualizadas acerca dos fatos que motivaram a instauração do IC 04/2017 (SIMP nº 000376-236/2018), informando, em especial, se a obra de esgotamento sanitário/estação de tratamento do Município foi concluída, a sua localização, bem como, apresente cópias do estudo de impacto ambiental, relatório de impacto ambiental/EIA-RIMA e licenças ambientais eventualmente concedidas.

17/04/2019 10:06:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2019 10:46:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFICIE-SE o Município de Joaquim Pires/PI para que, no prazo de 10 (dez) dias, preste informações acerca dos fatos que motivaram a instauração do presente procedimento, informando, em especial, se a obra de esgotamento sanitário/estação de tratamento do Município foi concluída, a sua localização, bem como, apresente cópias do estudo de impacto ambiental, relatório de impacto ambiental/EIA-RIMA e licenças ambientais eventualmente concedidas.

26/03/2019 10:46:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2019 10:44:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2019 10:39:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2019 09:46:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/11/2018 15:10:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

22/11/2018 15:06:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Joaquim Pires - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual