Acompanhamento de Processos

Processo: 000376-310/2019

Comarca: São João do Piauí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 19/03/2019 06:42:51
Data/Hora da Consulta: 06/05/2025 23:24:37
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Nº Processo de Origem:

ICP 055/2019

Promotora:

Promotoria:

Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Fundos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Município De Campo Alegre Do Fidalgo

Histórico de Movimentações

24/09/2021 15:01:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Promover o arquivamento dos presentes autos, de acordo com despacho de ID 33322260.

24/09/2021 15:00:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

29/08/2021 18:54:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Encaminhamento de procedimentos pares - para realizar diligências - URGENTE.

27/07/2021 10:08:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/07/2021 15:32:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

12/07/2021 15:30:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

08/07/2021 11:58:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

08/07/2021 11:57:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

08/07/2021 10:54:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

24/03/2021 10:36:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

24/03/2021 09:01:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

12/03/2021 09:15:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

25/02/2021 12:22:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

23/02/2021 08:29:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2020 08:25:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

03/11/2020 14:39:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

03/11/2020 14:38:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

29/10/2020 14:01:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

28/10/2020 11:59:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

28/10/2020 11:58:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

28/10/2020 11:54:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

14/10/2020 12:28:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

14/10/2020 12:26:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

14/10/2020 12:23:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

14/10/2020 12:12:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

14/10/2020 12:12:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

07/10/2020 13:22:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

07/10/2020 13:22:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

07/10/2020 13:18:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

07/10/2020 13:18:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/12/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO PELO PRAZO DE 03 MESES PARA ULTIMAR CELEBRAÇÃO DO TAC

07/10/2020 13:17:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

29/09/2020 16:11:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

29/09/2020 15:56:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

29/09/2020 15:54:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

29/09/2020 15:54:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

24/08/2020 16:08:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

24/08/2020 16:04:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

24/08/2020 14:48:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

19/08/2020 08:17:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

19/08/2020 08:15:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

17/08/2020 11:40:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

17/08/2020 11:38:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

04/08/2020 22:30:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

04/08/2020 22:28:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

31/07/2020 14:08:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

31/07/2020 14:08:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

31/07/2020 10:33:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

31/07/2020 10:33:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

31/07/2020 10:31:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

31/07/2020 09:58:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

01/06/2020 16:01:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

01/06/2020 15:59:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

24/05/2020 15:28:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

24/05/2020 15:26:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

24/05/2020 15:25:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

01/05/2020 19:15:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Certifico, para os devidos fins, que o presente procedimento físico, Inquérito Civil Nº 55/2019 atendendo Portaria no 62/2020 da 2o Promotoria de Justiça de São João do Piauí e o Ato PGJ N° 931/2019 ¿ MPPI, foi virtualizado, passando a tramitar a partir desta data exclusivamente na forma virtual no SIMP 000376-310/2019 Emanoel Rabelo Oliveira Servidor

01/05/2020 19:12:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

ESCANEAR

01/05/2020 19:11:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

05/03/2020 09:03:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício recebido em: 19/02/2020, Ao Sr. Israel Odílio da Mata, aguardando resposta armário I

05/03/2020 09:02:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício recebido em :19/02/2020, Ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente aguardando resposta armário I

05/03/2020 08:57:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Para fazer juntada.

05/03/2020 08:57:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

17/02/2020 12:41:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

AGUARDANDO RECEBIDO DE OFICIO/NOTIFICAÇÃO ARMÁRIO 02

12/02/2020 09:29:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Para tirar xérox e enviar expediente. ARMÁRIO 01: Prateleira xérox.

12/02/2020 09:27:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício nº 64/2020 ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campo Alegre do Fidalgo. (Renovação do ofício nº 968/2019).

12/02/2020 09:26:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício 63/2020 ao Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo (Renovação do ofício nº 967/2019).

11/02/2020 13:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PARA FAZER EXPEDIENTES

11/02/2020 13:53:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - RENOVAR EXPEDIENTES COM ADVERTÊNCIAS LEGAIS

11/02/2020 13:53:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

19/11/2019 09:18:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício n° 967/2019 e 968/2019 recebidos em 18/11/2019. ARMÁRIO 01: Prateleira aguardando resposta.

12/11/2019 11:16:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

11/11/2019 09:09:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Para tirar xérox e enviar ofício. ARMÁRIO 01: PRATELEIRA XEROX.

11/11/2019 09:08:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício nº 968/2019 ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campo Alegre do Fidalgo.

11/11/2019 09:07:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício nº 967/2019 à Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo.

28/10/2019 11:58:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PARA FAZER EXPEDIENTES

28/10/2019 11:56:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - RENOVAR EXPEDIENTES E DESENTRANHAR DOCUMENTOS PARA INSERIR EM OUTRO PROCEDIMENTO

28/10/2019 11:56:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

03/09/2019 13:14:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

03/09/2019 13:13:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Resposta ao oficio 579/2019-2ªpjsjp

29/08/2019 14:17:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Fazer juntada.

29/08/2019 14:17:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

21/05/2019 11:10:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofícios nº 340/2019 e 341/2019 recebidos em 16/05/2019. Aguardando respostas.

21/05/2019 11:10:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

04/04/2019 14:10:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

04/04/2019 13:52:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício ao Prefeito.

04/04/2019 13:52:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

19/03/2019 06:45:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO

19/03/2019 06:44:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

INSTAURANDO ICP E DETERMINANDO DILIGÊNCIAS

19/03/2019 06:44:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática

19/03/2019 06:44:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/05/2025 12:47:00