04/12/2018 11:12:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivam-se o presentes autos como recomendado pelo CSMP-PI.

04/12/2018 11:00:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Arquivam-se o presentes autos como recomendado pelo CSMP-PI.

28/11/2018 12:08:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento à 24ª Promotoria, considerando a Resolução CPJ/PI nº 003/2018.

27/11/2018 13:14:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2018 12:26:12 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar suposta poluição sonora, oriunda de paredões de som, na Avenida João XXIII, nesta capital. Juntada de Laudo Técnico de Vistoria, oriundo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, confirmando a inexis­tência de carros de som ou paredões, na abrangência da região investigada. Ausên­cia de elementos de convicção que de­monstrem eventual poluição sonora. Ho­mologação da promoção de Arquiva­mento.

31/10/2018 12:25:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2018 09:10:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/10/2018 08:39:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício 778/2018, encaminhando o procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.

11/10/2018 12:49:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Encaminhamento dos autos ao CSMP-PI através do Ofício nº 778/2018-24ªPJ/MPPI - Solicita a homologação do arquivamento.

05/10/2018 12:06:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o arquivamento. [A2]

12/09/2018 09:28:17 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [B2].

27/08/2018 12:25:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 578/2018, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº5891/2018. [[B2]]

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

28/05/2018 09:38:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

FAÇO OS AUTOS CONCLUSO AO MEMBRO [AA1]

23/05/2018 12:25:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 424/2018-30ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

17/05/2018 11:03:10 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

NESTA DATA, O RECLAMANTE MANFREDO VERTUNES PEREIRA EM ATENÇÃO AO OFÍCIO nº 294/2018 VEM INFORMAR QUE: a) Persiste o problema de poluição sonora nos 02 (dois) Postos Shell e Posto Petrobrás, localizados no início da João XXIII, inclusive na data de ontem clientes utilizaram caixas de som e carros com som automotivo de 02h até 4h da manhã; QUE tenta entrar em contato com PRF, Delegacia do Silêncio e Delegacia de Crimes Ambientais mas os órgãos não funcionam na madrugada; b) QUE tem como provar estes fatos através de vídeos gravados de seu celular; c) QUE estes postos embora tenham placas de PROIBIDO USO DE SOM AUTOMOTIVO, tem lojas de conveniência funcionando 24h com venda de bebidas alcoolicas, o que atrai clientes durante toda a noite; d) QUE quer ser informado de todos os atos do processo, pois essa situação de poluição sonora está INSUSTENTÁVEL, inclusive está pensando em se mudar, pois o problema não é resolvido e persiste há muitos anos.

26/03/2018 09:09:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expedição de Ofício nº 294/2018 - MANFREDO VERTUNES PEREIRA [B2]

19/12/2017 11:46:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

19/12/2017 11:45:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 2.482/2017 - STRANS.

11/12/2017 10:48:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 1.038/17 - STRANS [B4].

05/12/2017 11:26:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 138/2017.

05/12/2017 11:23:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Seja oficiado a STRANS para que a mesma proceda ao atendimento da deliberação de item 1 da r. audiência de fls. 116/117; 2. Certifique a secretaria da audiÊncia designada pelo corregedor geral do THJ/PI, a ser realizada no dia 09/10/17, às 8hrs, no TJPI, com participação do MPPI ambiental, delegacia de crimes ambientais e juizes do JECRIM, para tratar sobre paredões de som veicular. Cumpra-se.

07/04/2017 09:57:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que os autos se encontram em Secretaria durante o prazo de 30(trinta) dias aguardando o envio dos documentos solicitados em audiência. O referido é verdade e dou fé. Localização [decurso do prazo - A3]

07/04/2017 09:49:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Diante do exposto, o Ministério Público, por seu promotor, encerrou a presente audiência, deliberando o que se segue: 1) a STRANS, no prazo de 30 dias, informará ao MPPI os registros de apreensões efetuadas no citado posto King e nas suas adjacências (estacionamento bancários); 2) O MPPI providenciará reunião com o PGJ para tratar do assunto de poluição sonora, por meio de carros de som e paredões de som veicular. [Localização = DECURSO DO PRAZO A3]

22/03/2017 10:44:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 188/2017 ao SENHOR MANFREDO VENTURA PEREIRA [ LOCAL C1]

22/03/2017 10:44:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 187/2017 AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR

22/03/2017 10:43:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 186/20217 ao DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DO PIAUI

22/03/2017 10:43:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 185/2017 AO DETRAN

22/03/2017 10:43:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 184/2017 Á STRANS

22/03/2017 10:32:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM CORREIÇÃO determinando a realização de audiência

25/01/2017 12:09:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

25/01/2017 12:09:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/10/2016 08:46:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

06/10/2016 08:45:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 1.138/2016 da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO LESTE, protocolizado sob o número 22076/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

13/09/2016 09:30:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO [ LOCALIZAÇÃO B4]

12/09/2016 08:24:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 974/2016 à SDU-Leste - solicita informações [localização B1]

12/09/2016 08:23:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Seja oficiada a SDU correspondente a área para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, a propriedade dos terrenos localizados nas imediações do posto de combustível Shell, com endereço na Avenida João XXIII, nesta Capital. Prestadas as informações, seja designada data para realização de audiência, devendo a Secretaria Única notificar os reclamantes, bem como a STRANS, DETRAN, Polícia Civil e Militar para comparecimento.

26/08/2016 09:49:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

19/08/2016 10:31:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

QUE na Avenida João XXIII, nas proximidades do antigo Espaço Cidadão, funciona um posto de nome Posto Shell, conhecido como ¿Posto King¿ onde, semanalmente, a partir de terça ¿ feira até o domingo, por volta das 23:00 hrs às 05:00 hrs da manhã do dia seguinte, funciona, constantemente, a Loja de Conveniência do Posto que vende bebidas alcoólicas aos frequentadores que estacionam seus carros com paredões de som no pátio do posto e dos Bancos Santander e Itaú; - QUE o barulho produzido pelos sons dos carros incomoda bastante toda a vizinhança, pois adentra a madrugada e vai até o dia seguinte. - QUE requer providências do Ministério Público a fim de sanar a Poluição Sonora causada. [ localização B3]

23/06/2016 11:06:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA 114/2016 da COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B3]

03/06/2016 08:30:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos MANIFESTAÇÃO da DELEGACIA DO SILÊNCIO, à(s) folha(s) seguinte(s) [ LOCALIZAÇÃO B3]

03/06/2016 08:16:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios [ LOCALIZAÇÃO B3]

30/05/2016 12:13:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 567/2016 ao COORDENADOR DE PERÍCIAS DO MP-PI [ LOCALIZAÇÃO B1]

30/05/2016 12:10:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 566 ao DELEGADO DE POLÍCIA DA DELEGACIA DO SILÊNCIO EM TERESINA

30/05/2016 12:09:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 565 AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR

30/05/2016 12:09:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 564/2016 À STRANS

30/05/2016 12:09:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

R E S O L V E : CONVERTER o referido Procedimento Preparatório em INQUÉRITO CIVIL, de mesmo número, conforme dispõe o art. 2º, §§ 6º e 7º, da Resolução n.º 23/2007 do CNMP, determinando, desde logo: 1. O registro e autuação devidos; 2. Após os registros de praxe, publique-se, comunicando esta instauração à Secretaria Geral do Ministério Público, por e-mail, para os fins previstos nos arts. 4º, VI, e 7º, § 2º, I e II, da Resolução n.º 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público. Com as providências, conclusos para ulteriores deliberações. Registre-se. Cumpra-se. Teresina-PI, 20 de maio de 2016.

16/05/2016 13:56:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Desta feita, determino: a) Seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à extrapolação do prazo legal; b) Seja oficiado à STRANS, ao Comando Geral da Polícia Militar do Piauí e à Delegacia do Silêncio, para que encaminhem a esta Promotoria de Justiça os resultados obtidos com as fiscalizações, no prazo de 10 dias úteis; c) Seja enviado memorando à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Estado do Piauí, a fim de que proceda a realização de vistoria in loco e constate se os referidos compromissos firmados pelos empreendimentos Cacique Pneus, Banco Santander e Posto King foram efetivamente cumpridos, comunicando à esta Promotoria no prazo de 10 dias úteis; Local [A2]

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2015 08:20:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual