Acompanhamento de Processos
Processo: 000377-201/2019
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Nº Processo de Origem:
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 27/2019
Promotor:
Promotoria:
Roberto Monteiro Carvalho
1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Transporte
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Cristino Castro
11/07/2023 13:50:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
11/07/2023 11:32:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRISTINO CASTRO DESPACHO Tendo em vista que o CSMP homologou o arquivamento proposto, conforme Certidão de ID. 56377844, DETERMINO o arquivamento do presente procedimento...
11/07/2023 10:27:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1380ª sessão ordinária, realizada em 23 de junho de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...
26/06/2023 10:14:56 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1380ª sessão ordinária do CSMP.
26/06/2023 10:14:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
23/05/2023 11:47:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
19/05/2023 08:55:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
19/05/2023 08:50:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
18/05/2023 09:09:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
18/05/2023 09:06:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
16/05/2023 11:01:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRISTINO CASTRO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 27/2019 - SIMP Nº 000377-201/2019 DECISÃO DE ARQUIVAMENTO Trata-se de INQUÉRITO CIVIL instaurado a partir de represen...
16/05/2023 10:55:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
04/05/2023 14:04:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
26/04/2023 12:08:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
26/04/2023 11:41:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Ao Senhor Felipe Ferreira Dias Prefeito do Município de Cristino Castro-PI.
23/03/2023 08:20:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Certifico,para os devidos fins, que o despacho de prorrogação foi devidamente publicado no Diário Eletrônico do MPPI ANO VII - Nº 1286 Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2023 Publicação: Q...
22/03/2023 08:58:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
13/03/2023 14:13:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
13/03/2023 09:18:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/01/2024, por Roberto Monteiro Carvalho - 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação
13/03/2023 09:18:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Despacho de prorrogação
13/03/2023 09:17:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
08/03/2023 11:43:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
08/03/2023 11:35:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
09/08/2022 11:13:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
TERMO DE CONCLUSÃO Aos 09 dias de agosto de 2022 faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça, Dr. ROBERTO MONTEIRO CARVALHO e, para constar, lavrei este termo. Eu,_________________...
09/08/2022 11:10:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
CERTIDÃO Nesta data, certifico, para os devidos fins que, decorreu o prazo concedido nos ofícios 49/2022 e 50/2022, sem que os requeridos apresentassem qualquer manifestação. O referido ...
21/07/2022 10:28:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Comprovante de envio de ofícios nº 49/2022 e 50/2022.
21/07/2022 10:24:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
A Sua Excelência a Senhora Euvanete Benvindo Cavalcante Secretária Municipal de Educação do Município de Cristino CastroPI
21/07/2022 10:19:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
A Sua Excelência o Senhor Flávio Santos Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Cristino Castro-PI
04/05/2022 13:38:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
02/05/2022 14:19:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
14/03/2022 17:45:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
24/02/2022 08:36:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
24/02/2022 08:31:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
26/11/2021 13:08:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/11/2022.
Justificativa da prorrogação: Despacho ID. 34247312
26/11/2021 08:57:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
26/11/2021 08:57:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
23/11/2021 10:01:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
23/11/2021 10:00:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
12/07/2021 12:19:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
12/07/2021 09:47:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
12/07/2021 09:46:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
06/07/2021 11:20:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
02/07/2021 09:18:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
02/07/2021 09:07:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/11/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo de investigação conforme determinado em despacho ID. 33256778.
01/07/2021 18:24:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
01/07/2021 18:24:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
17/06/2021 09:49:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
09/01/2020 10:53:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Ofício encaminhado ao Conselho Tutelar do Município de Cristino Castro-PI.
09/01/2020 10:35:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Despacho
09/01/2020 10:35:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
17/09/2019 12:50:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Concluso ao Promotor de Justiça
17/09/2019 12:46:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
17/09/2019 12:45:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
03/09/2019 09:41:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Ofício n° 098/2019 - encaminhado pela Câmara Municipal de Cristino Castro-PI
03/09/2019 09:40:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
22/08/2019 09:15:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Ofício nº 178/2019 encaminhado a Presidente do Conselho Tutelar do Município de Cristino castro-PI
22/08/2019 09:13:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Ofício nº 179/2019 encaminhado ao Presidente da Câmara do Vereadores do Município de Cristino castro-PI
21/08/2019 13:47:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Despacho determinando expedição de ofício ao Presidente da Câmara e Presidente do Conselho Tutelar, ambos do município de Cristino Castro
21/08/2019 13:14:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
12/06/2019 14:06:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Concluso ao Promotor de Justiça
12/06/2019 13:49:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Ofício 40/2019 - PGM
12/06/2019 13:49:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
31/05/2019 09:27:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Aguardando prazo de 10 (dez) dias úteis para resposta do ofício n° 145/2019 - PJCC
31/05/2019 09:26:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Ofício n° 145/2019 - encaminhado a Prefeitura Municipal de Cristino Castro-PI
30/05/2019 11:44:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Portaria de instauração do presente procedimento e outras providências
30/05/2019 11:34:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
30/05/2019 11:34:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20