Acompanhamento de Processos

Processo: 000377-201/2019

Comarca: Cristino Castro
1ª Instância
Data de Registro no MP: 30/05/2019 11:32:42
Data/Hora da Consulta: 09/05/2025 10:58:08
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Nº Processo de Origem:

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 27/2019

Promotor:

Promotoria:

Roberto Monteiro Carvalho

1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Transporte

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Município De Cristino Castro

Histórico de Movimentações

11/07/2023 13:50:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

11/07/2023 11:32:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRISTINO CASTRO DESPACHO Tendo em vista que o CSMP homologou o arquivamento proposto, conforme Certidão de ID. 56377844, DETERMINO o arquivamento do presente procedimento...

11/07/2023 10:27:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1380ª sessão ordinária, realizada em 23 de junho de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

26/06/2023 10:14:56 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1380ª sessão ordinária do CSMP.    

26/06/2023 10:14:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

23/05/2023 11:47:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/05/2023 08:55:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

19/05/2023 08:50:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

18/05/2023 09:09:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

18/05/2023 09:06:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

16/05/2023 11:01:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRISTINO CASTRO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 27/2019 - SIMP Nº 000377-201/2019   DECISÃO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se de INQUÉRITO CIVIL instaurado a partir de represen...

16/05/2023 10:55:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

04/05/2023 14:04:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

26/04/2023 12:08:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

26/04/2023 11:41:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Ao Senhor Felipe Ferreira Dias Prefeito do Município de Cristino Castro-PI.

23/03/2023 08:20:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Certifico,para os devidos fins, que o despacho de prorrogação foi devidamente publicado no Diário Eletrônico do MPPI ANO VII - Nº 1286 Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2023 Publicação: Q...

22/03/2023 08:58:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

13/03/2023 14:13:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

13/03/2023 09:18:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/01/2024, por Roberto Monteiro Carvalho - 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação

13/03/2023 09:18:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Despacho de prorrogação

13/03/2023 09:17:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

08/03/2023 11:43:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

08/03/2023 11:35:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

09/08/2022 11:13:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

    TERMO DE CONCLUSÃO   Aos 09 dias de agosto de 2022 faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça, Dr. ROBERTO MONTEIRO CARVALHO e, para constar, lavrei este termo. Eu,_________________...

09/08/2022 11:10:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

    CERTIDÃO   Nesta data, certifico, para os devidos fins que, decorreu o prazo concedido nos ofícios 49/2022 e 50/2022, sem que os requeridos apresentassem qualquer manifestação. O referido ...

21/07/2022 10:28:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Comprovante de envio de ofícios nº 49/2022 e 50/2022.

21/07/2022 10:24:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

A Sua Excelência a Senhora Euvanete Benvindo Cavalcante Secretária Municipal de Educação do Município de Cristino CastroPI

21/07/2022 10:19:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

A Sua Excelência o Senhor Flávio Santos Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Cristino Castro-PI

04/05/2022 13:38:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

02/05/2022 14:19:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

14/03/2022 17:45:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

24/02/2022 08:36:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

24/02/2022 08:31:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

26/11/2021 13:08:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/11/2022.
Justificativa da prorrogação: Despacho ID. 34247312

26/11/2021 08:57:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

26/11/2021 08:57:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

23/11/2021 10:01:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

23/11/2021 10:00:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

12/07/2021 12:19:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

12/07/2021 09:47:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

12/07/2021 09:46:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

06/07/2021 11:20:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

02/07/2021 09:18:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

02/07/2021 09:07:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/11/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo de investigação conforme determinado em despacho ID. 33256778.

01/07/2021 18:24:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

01/07/2021 18:24:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

17/06/2021 09:49:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

09/01/2020 10:53:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Ofício encaminhado ao Conselho Tutelar do Município de Cristino Castro-PI.

09/01/2020 10:35:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Despacho

09/01/2020 10:35:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

17/09/2019 12:50:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Concluso ao Promotor de Justiça

17/09/2019 12:46:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

17/09/2019 12:45:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

03/09/2019 09:41:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Ofício n° 098/2019 - encaminhado pela Câmara Municipal de Cristino Castro-PI

03/09/2019 09:40:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

22/08/2019 09:15:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Ofício nº 178/2019 encaminhado a Presidente do Conselho Tutelar do Município de Cristino castro-PI

22/08/2019 09:13:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Ofício nº 179/2019 encaminhado ao Presidente da Câmara do Vereadores do Município de Cristino castro-PI

21/08/2019 13:47:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Despacho determinando expedição de ofício ao Presidente da Câmara e Presidente do Conselho Tutelar, ambos do município de Cristino Castro

21/08/2019 13:14:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

12/06/2019 14:06:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Concluso ao Promotor de Justiça

12/06/2019 13:49:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Ofício 40/2019 - PGM

12/06/2019 13:49:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

31/05/2019 09:27:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Aguardando prazo de 10 (dez) dias úteis para resposta do ofício n° 145/2019 - PJCC

31/05/2019 09:26:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Ofício n° 145/2019 - encaminhado a Prefeitura Municipal de Cristino Castro-PI

30/05/2019 11:44:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Portaria de instauração do presente procedimento e outras providências

30/05/2019 11:34:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

30/05/2019 11:34:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20