10/02/2023 10:36:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

10/02/2023 10:36:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2023 10:35:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/01/2023 09:51:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1370ª sessão ordinária, realizada em 2 de dezembro de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), deci...

06/12/2022 12:02:39 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1370ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.  

06/12/2022 12:01:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2022 14:18:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

16/11/2022 14:02:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2022 13:52:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO QUE, nesta data, verifiquei ter decorrido o prazo para apresentação de recurso contra a Decisão de Arquivamento, sem que houvesse qualquer manifestação de eventuais interessad...

06/09/2022 14:58:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/09/2022 13:29:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CUMPRIR DESPACHO

06/09/2022 13:28:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO

04/05/2022 09:07:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2022 10:04:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/04/2022 11:34:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os presentes protocolos à atual assessora da PJ de Jerumenha, conforme Portaria PGJ nº. 1197/2022

23/02/2022 10:10:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/02/2022 15:07:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/02/2022 09:33:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/12/2021 10:33:03 • ATOS COMUNS » Juntada

17/12/2021 10:09:16 • ATOS COMUNS » Juntada

13/12/2021 14:31:44 • ATOS COMUNS » Juntada

13/12/2021 14:23:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/12/2021 14:23:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/11/2021 13:30:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/05/2021 09:21:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/05/2021 09:08:46 • ATOS COMUNS » Juntada

08/04/2021 15:37:18 • ATOS COMUNS » Juntada

08/04/2021 15:33:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/04/2021 15:31:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/03/2021 16:14:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Em virtude da necessidade de diligências complementares.

26/03/2021 16:13:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

24/02/2021 14:41:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2021 14:39:23 • ATOS COMUNS » Juntada

24/09/2019 16:15:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/09/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO TENDO EM VISTA QUE AINDA SÃO NECESSÁRIAS DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES PARA O ACOMPANHAMENTO ADEQUADO.

24/09/2019 16:12:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 125/2019, COMUNICANDO AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE A CONVERSÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

24/09/2019 16:10:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO MINISTERIAL, VISTOS EM CORREIÇÃO, DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, CONSIDERANDO SEU VENCIMENTO IMINENTE E QUE AINDA SÃO NECESSÁRIAS DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES PARA O ACOMPANHAMENTO ADEQUADO.

24/09/2019 16:10:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 28/2019.

24/09/2019 16:08:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 28/2019, EXPEDIDO POR ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, TENDO COMO DESTINATÁRIO O MUNICÍPIO DE JERUMENHA-PI, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO RETRO.

24/09/2019 12:03:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO OFICIAR NOVAMENTE O MUNICÍPIO DE JERUMENHA, REQUISITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE VEÍCULO AFETADOS AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR, PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

24/09/2019 12:02:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DAS INFORMAÇÕES APRESENTADAS PELO MUNICÍPIO DE JERUMENHA-PI, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 82/2018-PJ

24/09/2019 11:55:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 82/2018, EXPEDIDO POR ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, TENDO COMO DESTINATÁRIO O MUNICÍPIO DE JERUMENHA, REQUISITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA QUANTIDADE DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A QUAIS SECRETARIAS ESTES ESTÃO VINCULADOS E QUAIS AS SUAS DESTINAÇÕES.

24/09/2019 11:54:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO QUE DEU INÍCIO AO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL Nº. 13 2018, DANDO CONTA DE RECEBIMENTO DE DENÚNCIA ANÔNIMA NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA EM 20/09/2018, REFERENTE A AUSÊNCIA DE VEÍCULOS DISPONÍVEIS PARA ATIVIDADES ESSENCIAIS DO CONSELHO TUTELAR, PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

24/09/2019 11:43:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº. 17/2018, AUTUANDO O PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº. 13/2018. OBJETO: APURAR E INVESTIGAR POSSÍVEL INEXISTÊNCIA DE VEÍCULOS DISPONÍVEIS PARA AS ATIVIDADES ESSENCIAIS DO CONSELHO TUTELAR, DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, ALÉM DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA MUNICIPAL.

10/09/2019 11:41:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual