27/02/2025 11:08:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

27/02/2025 11:07:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIFICO que em cumprimento ao despacho nos autos procedi ao arquivamento do presente procedimento. São Pedro do Piauí, dia 27 de fevereiro de 2025.   Sheron Ferreira Nunes Teixeira Asse...

27/02/2025 11:05:11 • ATOS COMUNS » Juntada

EU, SHERON FERREIRA NUNES TEIXEIRA, assessora de promotoria, CERTIFICO que foram expedidos os seguintes ofícios: 1 - de nº 69/2025 - PJSP direcionado ao CSMP, enviado via SEI;

27/02/2025 10:53:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO.

27/02/2025 10:49:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Eu, Sheron Ferreira Nunes Teixeira, Assessora de Promotoria, CERTIFICO que foi ajuizada Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer, abrangendo o objeto do presente procedimento, registrada sob o nº 0800...

17/02/2025 13:13:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                 Eu, Sheron Ferreira Nunes Teixeira, assessora de promotoria, CERTIFICO que, após verificação, constatei que o portal da transparência do município de São Gonçalo do Piauí nã...

30/01/2025 17:06:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/01/2025 13:07:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/01/2025 12:21:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, Sheron Ferreira Nunes Teixeira, Assessora de Promotoria, certifico, em atenção ao despacho retro, que foi realizada a solicitação ao CACOP do modelo de check-list referente aos elementos que devem...

12/08/2024 17:31:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL                                               O Ministério Público do Estado do Piauí, por seu Promotor de Justiça, infra-assinado, vem determinar que a secretaria dessa PJ real...

11/06/2024 17:12:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Rodrigo Morais Leite - Para Responsável pela Lotação: Jose William Pereira Luz

07/06/2024 17:19:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/06/2024 15:51:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  DESPACHO   CONSIDERANDO ausência de cumprimento ao despacho de id. 58092405; DETERMINO seja rdado fiel cuimprimento ao despacho supra. Expedientes necessários. Registre-se no SIMP. Cumpra-...

23/04/2024 13:18:33 • ATOS COMUNS » Juntada

09/02/2024 09:58:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2024 00:19:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2024 13:47:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  DESPACHO VISTO EM CORREIÇÃO   O Promotor de Justiça Titular desta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí/PI, Sr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o pr...

02/12/2023 13:06:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2023 13:06:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2023 12:55:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  DESPACHO   CONSIDERANDO documentação encaminhada pelo Município de São Gonçalo do Piauí, ID. 57379079, consignando informações sobre o portal da transparência; DETERMINO seja analisada docum...

02/12/2023 12:50:15 • ATOS COMUNS » Juntada

14/11/2023 12:13:22 • ATOS COMUNS » Juntada

  CERTIDÃO DE JUNTADA   Nesta data, eu, Rodrigo Morais Leite, assessor nesta PJ, junto aos autos deste procedimento extrajudicial o SEI que segue anexo. O referido é verdade e dou fé. São Pe...

26/10/2023 10:41:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2023 10:40:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2023 10:39:13 • ATOS COMUNS » Juntada

09/10/2023 10:40:13 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2023 09:09:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2023 09:09:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2023 13:07:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Nesta data supramencionada, eu, Rodrigo Morais Leite, Assessor nesta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí/PI, CERTIFICO ENVIO DA DECISÃO DE PRORROGAÇÃO DESTE ICP AO CSMP PARA...

29/09/2023 13:02:09 • ATOS COMUNS » Juntada

  CERTIDÃO DE JUNTADA   Nesta data supramencionada, eu, Rodrigo Morais Leite, assessor nesta PJ, junto aos autos deste procedimento extrajudicial a confirmação de envio do Ofício que segue infor...

29/09/2023 12:56:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício => Diligências

29/09/2023 12:56:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/08/2024, por Rodrigo Morais Leite - 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí.
Justificativa da prorrogação: DETERMINA SEJA PRORROGADO ESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 07/2022, SIMP nº 000377-255/2022, nos termos da Resolução CNMP Nº 23/2007, pelo prazo de 01 (um) ano, retroagindo para 20/08/2023, novo vencimento em 19/8/2024.

28/09/2023 10:57:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  DESPACHO DE PRORROGAÇÃO   O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí/PI, Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o trâmite deste ...

28/09/2023 10:25:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Nesta data, eu, Rodrigo Morais Leite, assessor nesta PJ, em atenção ao despacho id. 56723070, CERTIFICO que a resposta à última requisição do MP consta juntada no id. 56722986. Ad...

25/08/2023 08:51:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO   CONSIDERANDO documentação encaminhada em resposta ao Ofício PJSP nº 339/2023, juntada no movimento de id. 56722986; DETERMINO seja analisa a documentação supra, a fim de se verificar:...

25/08/2023 08:47:45 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO DE JUNTADA   Nesta data, eu, Rodrigo Morais Leite, assessor nesta PJ, junto aos autos deste procedimento extrajudicial os documentos que seguem anexos. O referido é verdade e dou fé. ...

25/08/2023 08:45:24 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO DE JUNTADA   Nesta data, eu, Rodrigo Morais Leite, assessor nesta PJ, junto aos autos deste procedimento extrajudicial os documentos que seguem anexos. O referido é verdade e dou fé. ...

27/06/2023 15:26:07 • ATOS COMUNS » Juntada

27/06/2023 14:50:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício => Diligências

03/03/2023 14:19:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 07/2022 SIMP Nº: 000377-255/2022 DESPACHO Visto em Correição CONSIDERANDO ausência de resposta ao Ofício PJSP nº 256/2022, encami...

03/03/2023 14:18:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 07/2022 SIMP Nº: 000377-255/2022 DESPACHO Visto em Correição O Promotor de Justiça Titular desta Promotoria de Justiça de São Ped...

03/03/2023 10:26:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2023 10:26:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2022 11:49:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 07/2022 SIMP Nº: 000377-255-2022 CERTIDÃO Nesta data, eu, Rodrigo Morais Leite, assessor de...

21/07/2022 09:43:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Ofício PJSP no 256/2022 São Pedro do Piauí, 19 de julho de 2022. Ilmo. Prefeito Municipal de São Gonçalo do Piauí, CONSIDERANDO que o art. 37, I, "b", da Le...

21/07/2022 09:31:22 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2022 09:27:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PORTARIA GPJSP nº 30/2022 Instaura o Inquérito Civil Público nº 07/202. Assunto: apurar e tomar providências quanto à situação do Portal da transparência da...

21/07/2022 09:26:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática