16/08/2025 06:05:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/08/2025 09:05:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/03/2025 14:25:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Mario Alexandre Costa Normando - Intimação (13147214)
Limite para manifestação: 07/04/2025 - 23:59

31/03/2025 14:14:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição

1ª PROMOTORIA DE ALTOS - PI   Processo nº 0801765-52.2021.8.18.0036   MM. JUIZ (a),   Ciente da Sentença de ID 71768108.     Altos - PI, datado e assinado eletronicamente.   Mári...

31/03/2025 09:08:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (28/03/2025 14:24) Prazo:5 dias Data limite prevista para ciência: 07/04/2025 23:59

31/03/2025 09:07:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/02/2024 12:11:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Expediente respondido diretamente no sistema PJe em 22/02/2024.

19/02/2024 09:51:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2024 22:23:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2024 09:21:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (08/01/2024 13:40) Prazo:15 dias Data limite prevista para ciência: 22/01/2024 23:59

09/01/2024 09:21:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando (Substituído por Deborah Abbade Brasil Carvalho) - Tipo de Distribuição: Automática

09/01/2024 09:21:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/10/2023 10:06:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/07/2023 13:02:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/02/2023 13:54:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/11/2022 09:25:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

18/11/2022 09:25:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

18/11/2022 09:25:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

Pugna pela absolvição sumária por falta de condição de procedibilidade - não representação da vítima - ID 18109766, f. 13

07/11/2022 14:44:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

03/11/2022 11:01:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

    PROCESSO Nº: 0801765-52.2021.8.18.0036 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Ameaça]  REU: EDUARDO FERNANDES SOUSA      MM. Juiz (a),       O MINIST...

19/10/2022 08:24:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (18/10/2022 15:17).

19/10/2022 08:24:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/10/2022 10:43:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Redesignada ante a não intimação da vítima e do réu

01/07/2022 13:44:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

30/06/2022 10:55:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

  PROCESSO Nº: 0801765-52.2021.8.18.0036 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S): [Ameaça] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: EDUARDO FERNANDES SOUSA   SIMP: 000378...

30/06/2022 10:54:04 • ATOS COMUNS » Juntada

relatório de AIJ

28/06/2022 10:00:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2022 09:23:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (27/06/2022 10:17).

28/06/2022 09:22:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/02/2022 12:42:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 08:47:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

29/07/2021 08:46:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Denise Costa Aguiar - Sistema (3214076)
Limite para manifestação: 20/08/2021 - 23:59

29/07/2021 08:31:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Resposta ao(s) expediente(s): 3214076

27/07/2021 13:12:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2021 13:11:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/07/2021 19:27:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

14/07/2021 19:26:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Denise Costa Aguiar - Sistema (3124671)
Limite para manifestação: 04/08/2021 - 23:59

14/07/2021 13:19:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Resposta ao(s) expediente(s): 3124671

08/07/2021 10:24:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2021 10:23:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática