Acompanhamento de Processos

Processo: 000378-166/2025

Comarca: Água Branca
1ª Instância
Data de Registro no MP: 08/09/2025 13:47:51
Data/Hora da Consulta: 06/11/2025 20:53:04
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Promotor:

Promotoria:

Jose William Pereira Luz

1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Notícia de Fato

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Alimentação

Partes

Requerido:

Município De água Branca-pi

Requerente:

Maria Antônia De Oliveira Paz

Histórico de Movimentações

03/11/2025 10:15:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

03/11/2025 10:15:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

CERTIFICO que em cumprimento ao despacho nos autos procedi ao encerramento do presente procedimento.   Água Branca, dia 03 de novembro de 2025. Eduardo Ribeiro Lopes Técnico Ministerial - Mat....

03/11/2025 10:14:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

despacho

31/10/2025 11:05:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

CERTIFICO que Sra. MARIA ANTÔNIA DE OLIVEIRA PAZ informou via Whatsapp que está recebendo a Fórmula do leite NEOCATE LCP de 400g para seu filho NICOLAS CLARINDO SANTANA PAZ, pelo Município de Água Bra...

24/10/2025 09:29:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

CERTIFICO que em cumprimento ao despacho nos autos expedi o ofício de nº 661/2025 - PJAB direcionado à Noticiante, recebido dia 30/10/2025.     Água Branca, dia 24 de outubro de 2025. Eduardo ...

16/09/2025 13:14:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

JUNTO aos autos informação da Secretaria de Saúde de Água Branca e do município de Água Branca.   Água Branca, dia 16 de setembro de 2025. Eduardo Ribeiro Lopes Técnico Ministerial - Mat. 398 ...

09/09/2025 14:04:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho na RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2025, foram expedidos os seguintes ofícios: 1 - nº 504/2025 - PJAB direcionado ao CSMP, enviado via SEI; 2 - nº 505/2...

09/09/2025 13:58:42 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2025 - PJAB

08/09/2025 14:01:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

JUNTO aos autos pareceres anteriores do CAODS sobre o tema.   Água Branca, dia 08 de agosto de 2025. Eduardo Ribeiro Lopes Técnico Ministerial - Mat. 398 Promotoria de Justiça de Água Branca

08/09/2025 14:00:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

CERTIFICO que compareceu nesta Promotoria de Justiça a Sra. MARIA ANTÔNIA DE OLIVEIRA PAZ para solicitar o fornecimento da Fórmula do leite NEOCATE LCP de 400g para seu filho NICOLAS CLARINDO SANTANA ...

08/09/2025 13:50:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual

08/09/2025 13:49:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/11/2025 01:08:10