03/05/2022 08:39:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO PÓS HOMOLOGAÇÃO DO CSMP

02/05/2022 14:12:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR, À UNANIMIDADE, HOMOLOGOU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. JULGADO EM 04.04.2022, NA 1356ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP-PI.

11/04/2022 10:10:43 • ATOS COMUNS » Voto

1356ª Sessão Ordinária do E. Conselho Superior do Ministério Público - Relator: Dr. Luís Francisco Ribeiro.

14/02/2022 12:21:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2022 10:24:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/01/2022 10:23:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2021 11:36:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2021 11:36:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

04/11/2021 10:53:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento tendo em vista não haver o justa causa para prosseguimento do feito, eis que não foi evidenciada qualquer ilegalidade, prejuízo ao erário ou outros atos que violem os princípios da Administração Pública

04/11/2021 10:52:28 • ATOS COMUNS » Anexação

04/11/2021 10:51:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

19/02/2021 11:10:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento tendo em vista não haver o justa causa para prosseguimento do feito, eis que não foi evidenciada qualquer ilegalidade, prejuízo ao erário ou outros atos que violem os princípios da Administração Pública

19/02/2021 11:08:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/02/2021 11:08:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2021 09:48:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

11/02/2021 09:48:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2020 21:33:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de concluir o procedimento. Designo a data de 12 de janeiro de 2020, às 09h00, para proposição de TAC acerca da matéria do IC.

30/11/2020 21:31:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2020 10:01:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/07/2020 11:12:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

08/06/2020 09:46:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

28/02/2020 08:50:19 • ATOS COMUNS » Anexação

Aviso de Recebimento.

11/02/2020 10:30:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 036/ 2020, Representante da Subseção da OAB em Valença, Convidando para comparecer a esta Promotoria de Justiça, às 14:00h, do dia 18 de março de 2020, para audiência com objetivo para tratar de assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta para realização de Concurso Público para o cargo de Procurador Municipal, em cumprimento à Lei Municipal 088/2013.

11/02/2020 10:28:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 035/ 2020, Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Francinópolis, Notificando para comparecer a esta Promotoria de Justiça, às 14:00h, do dia 18 de março de 2020, para audiência com objetivo para tratar de assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta para realização de Concurso Público para o cargo de Procurador Municipal, em cumprimento à Lei Municipal 088/2013.

11/02/2020 10:27:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 034/ 2020, Sr. Procurador do Município de Francinópolis, Notificando para comparecer a esta Promotoria de Justiça, às 14:00h, do dia 18 de março de 2020, para audiência com objetivo para tratar de assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta para realização de Concurso Público para o cargo de Procurador Municipal, em cumprimento à Lei Municipal 088/2013.

11/02/2020 10:25:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 033/ 2020, ILMO. PREFEITO MUNICIPAL DE FRANCINÓPOLIS-PI, PAULO CESAR RODRIGUES DE MORAIS, Notificando para comparecer a esta Promotoria de Justiça, às 14:00h, do dia 18 de março de 2020, para audiência com objetivo para tratar de assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta para realização de Concurso Público para o cargo de Procurador Municipal, em cumprimento à Lei Municipal 088/2013.

11/02/2020 08:14:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho designando audiência extrajudicial para dia 18 de março de 2020, às 14:00horas, para tratar de assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta para realização de Concurso Público para o cargo de Procurador Municipal, em cumprimento à Lei Municipal 088/2013 bem como, Oficiar ao Prefeito Municipal de Francinópolis, Presidente da Câmara Municipal, Procurador Municipal para audiência extrajudicial, ocasião para qual também deverá ser convidada a Representante da Seccional da Ordem dos Advogados do Piauí ¿ Valença do Piauí.

12/12/2019 13:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/12/2019 13:51:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, faço os presentes autos CONCLUSOS ao Dr. Francisco de Assis R. de Santiago Jr., respondendo por esta Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso-PI.

19/09/2019 12:10:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho Determinando de pronto, e com fulcro no art. 9º da Resolução nº 23 do CNMP, a PRORROGAÇÃO do prazo de investigação do procedimento.

19/09/2019 12:09:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho Determinando de pronto, e com fulcro no art. 9º da Resolução nº 23 do CNMP, a PRORROGAÇÃO do prazo de investigação do procedimento.

27/05/2019 12:23:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos dos seguintes documentos: Cópia das Leis municipais nº 088 e 089 de 2013 (DOM Ano XI, Edição MMCCCLII, p.58-60,de 27/5/2013, que disciplina os cargos de procurador-geral e procurador do Município, Cópia da Portaria nº 14-GAB/PMF/2018, que dispõe sobre a nomeação da Procuradora Geral do Município e Cópia do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 0001/2017, referente à Contratação de serviços advocatícios no ano de 2017.

27/05/2019 12:05:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 134/2018 da Prefeitura Municipal de Francinópolis-PI em resposta ao Ofício nº 178/2018 do Ministério Público.

10/05/2019 10:34:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/02/2019 09:52:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/12/2018 13:35:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/12/2018 10:50:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada Ofício nº 2117/18 - GP e mídia anexa. Tribunal de Contas

20/11/2018 09:15:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2018 11:35:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de protocolos à Promotoria de origem, devidamente movimentados pelo GATE, e entregues pessoalmente à Promotora Francisca Sílvia.

19/11/2018 09:46:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 34/2018 ao CSMP comunicando a prorrogação do prazo do Inquérito Civil.

19/11/2018 09:39:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 34/2018 ao CSMP comunicando a prorrogação do prazo do Inquérito Civil.

07/11/2018 14:02:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 180/2018 ao Presidente do TCE-PI, solicitando o encaminhamento dos Relatórios da DFAM correspondentes às prestações de contas do Município de Francinópolis dos exercícios de 2009, 2010, 2011 e 2012, a fim de averiguar se o escritório e advogado foram contratados sob inexigibilidade ou dispensa de licitação, sem a formalização do processo respectivo.

07/11/2018 13:57:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 179/2018 ao Presidente da Câmara Municipal de Francinópolis, requisitando informações acerca de Projeto de Lei para criação do cargo de Procurador do Município (PL nº 081/2012), bem como previsão para realização de concurso público.

07/11/2018 13:52:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 178/2018 ao Prefeito Municipal de Francinópolis, requisitando informações acerca de Projeto de Lei para criação do cargo de Procurador do Município (PL nº 081/2012), bem como previsão para realização de concurso público, bem como o encaminhamento processos licitatórios ou de inexigibilidade/dispensa referentes às despesas com assessoria e representação judicial, referentes ao seu mandato.

07/11/2018 13:51:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi a numeração e rubrica das páginas deste Inquérito Civil.

07/11/2018 13:43:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi a prorrogações do prazo deste inquérito no Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP, tendo em vista que o mesmo foi registrado na Promotoria de Elesbão Veloso-PI, em 2018, e desde a instauração, não havia sido feita nenhuma prorrogação na Promotoria Desativada de Francinópolis-PI, de modo que o prazo deveria ser atualizado para continuidade das diligências.

07/11/2018 12:00:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Realizada a prorrogação do prazo do ICP, devolvo à servidora Ana Luiza para cumprimento das demais diligências.

07/11/2018 12:00:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação em razão da necessidade de continuidade da investigação e realização de diligências.

07/11/2018 11:58:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/05/2018.
Justificativa da prorrogação: Procedimento registrado no SIMP em 2018 pela Promotoria de Elesbão Veloso, e nunca havia sido prorrogado na Promotoria de origem.

07/11/2018 11:56:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/05/2017.
Justificativa da prorrogação: Procedimento registrado no SIMP em 2018 pela Promotoria de Elesbão Veloso, e nunca havia sido prorrogado na Promotoria de origem.

07/11/2018 11:55:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/05/2016.
Justificativa da prorrogação: Procedimento registrado no SIMP em 2018 pela Promotoria de Elesbão Veloso, e nunca havia sido prorrogado na Promotoria de origem.

07/11/2018 11:54:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/05/2015.
Justificativa da prorrogação: Procedimento registrado no SIMP em 2018 pela Promotoria de Elesbão Veloso, e nunca havia sido prorrogado na Promotoria de origem.

07/11/2018 11:53:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/05/2014.
Justificativa da prorrogação: Procedimento registrado no SIMP em 2018 pela Promotoria de Elesbão Veloso, e nunca havia sido prorrogado na Promotoria de origem.

07/11/2018 11:41:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repasse dos protocolos para Servidora do GATE movimentá-los.

07/11/2018 10:57:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Saneador em anexo.

07/11/2018 10:56:31 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem da Promotora de Justiça, Dra. Francisca Sílvia da Silva Reis, juntei, nesta data, aos presentes autos, cópias de extratos, obtidas através de pesquisas nos sistemas do TRE/PI, TSE, Themis Web e e-TJ ¿ PI, TRF 1ª Região, sobre processos em que o advogado MURYEL BANDEIRA FONSECA figurasse como representante na Comarca de Francinópolis-PI.

07/11/2018 10:54:56 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem da Promotora de Justiça, Dra. Francisca Sílvia da Silva Reis, juntei, nesta data, aos presentes autos, cópias de extratos, obtidas através de pesquisas nos sistemas do TRE/PI, TSE, Themis Web e e-TJ ¿ PI, TRF 1ª Região, sobre processos em que fosse parte o gestor de Francinópolis-PI, representado pelos advogados do escritório ¿GUIMARÃES, AMORIM & FREITAS PROCURADORES ASSOCIADOS¿.

07/11/2018 10:53:38 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem da Promotora de Justiça, Dra. Francisca Sílvia da Silva Reis, juntei, nesta data, aos presentes autos, cheques comprobatórios dos pagamentos realizados ao Escritório ¿GUIMARÃES, AMORIM & FREITAS PROCURADORES ASSOCIADOS¿, referentes ao ano de 2009, obtidos através de consulta ao Sistema do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

16/07/2018 14:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado à servidora Ana Luiza da Costa Lima em razão de férias desta servidora a partir de 17.07.18.

09/07/2018 12:56:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remetido ao Gate para auxílio conforme despacho do PGJ realizado nos autos do memorando nº 05/2018 (chancela MPPI nº 688/2018).

07/06/2018 13:20:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

DESPACHO DETERMINADO CADASTRAMENTO DOS PROCEDIMENTOS RECEBIDOS DA PROMOTORIA DESATIVADA DE FRANCINÓPOLIS NO SISTEMA INTEGRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

07/06/2018 13:20:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis (Substituido por Jorge Luiz da Costa Pessoa) - Tipo de Distribuição: Automática