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Processo: 000378-177/2024

Comarca: Valença do Piauí
2ª Instância
Data de Registro no MP: 15/05/2024 10:24:48
Data/Hora da Consulta: 22/05/2025 22:37:36
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Procurador:

Procuradoria:

Cleandro Alves de Moura

Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representado:

Município De Valença -pi

Representante:

Geane Da Silva Vieira

Histórico de Movimentações

09/01/2025 10:20:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Arquivado conforme decisão.

09/01/2025 10:18:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Conforme decisão, certifico que a interessada, Geane da Silva Vieira, foi notificada, via whatsApp no dia 09/01/2025, através do número (89) 99912-9161.   O referido é verdade e dou fé.   KARI...

09/01/2025 09:59:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Certifico para os devidos fins a autuação do SIMP nº 000002-214/2025, conforme decisão.   O referido é verdade e dou fé.   KARINE KEITH XAVIER DA SILVA ASSESSORA  TÉCNICA

09/01/2025 08:33:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Cível - Teresina

09/01/2025 08:32:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Cível - Teresina

04/12/2024 06:02:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Cível - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Alessandro Rufino de Carvalho - Para Responsável pela Lotação: João Malato Neto

13/11/2024 11:05:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

11/11/2024 11:31:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

11/11/2024 11:31:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Migrado para 2ª Instância

08/11/2024 11:47:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

08/11/2024 11:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

11/10/2024 09:42:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Em cumprimento ao DESPACHO MINISTERIAL de ID: 60427877, nesta data, faço a remessa dos autos ao gabinete do Procurador Geral de Justiça.

11/10/2024 09:30:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

  CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, comuniquei via sistema SEI o envio do referido protocolo ao gabinete do PGJ. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM ...

10/10/2024 13:58:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

10/10/2024 12:17:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ __________________________________ DESPACHO MINISTERIAL  (DE MERO EXPEDIENTE)    RELATÓRIO    Trata-se do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO (PP) Nº 1...

23/09/2024 13:00:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

23/09/2024 12:59:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Juntei nesta data , manifestação ao Ofício nº 626/2024 .     Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial 

23/09/2024 12:58:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

18/09/2024 10:05:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2024 09:45:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

18/09/2024 09:43:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Certifico para os devidos fins que , o  Ofício nº626/2024 , foi entregue no dia 18/09/2024   Era o que tinha a certificar . Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial 

17/09/2024 09:23:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Nesta data, encaminho os presentes autos para enviar o(s) expediente(s) retro e certificar o recebimento.

17/09/2024 09:17:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

CAMARA MUNICIPAL

13/09/2024 10:30:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

  CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que a PORTARIA nº 93/2024 foi publicada no DOEMP/PI nº 1631, págs. 48 e 49, disponibilizado no dia 12/09/2024. Era o que tinha a certificar.   ...

12/09/2024 11:20:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei a PORTARIA nº 93/2024 para a Secretaria Geral para fins de publicação no DOEMP/PI. Era o que tinha a certificar.   ANA CLAR...

12/09/2024 11:16:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

  CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei a PORTARIA nº 93/2024  ao CACOP via sistema SEI. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técni...

09/09/2024 09:04:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Para cumprimento das diligências de ID 59982032 e ID 60014968.

09/09/2024 09:03:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuição: Manual

09/09/2024 09:03:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

06/09/2024 08:41:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ ________________________________ PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO (PP) Nº 14/2024  SIMP 000378-177/2024    PORTARIA nº 93/2024    O MINISTÉRIO PÚBLI...

03/09/2024 12:28:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ __________________________________   DESPACHO MINISTERIAL  (DE MERO EXPEDIENTE)    NOTÍCIA DE FATO (NF) SIMP 000378-177/2024  PARTES:  REPR...

26/08/2024 08:42:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

26/08/2024 08:42:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Certifico para os devidos fins que o prazo concedido na REUNIÃO DE ID: 59282150 decorreu no dia 24/08/2024 , não havendo resposta .  Era o que tinha a certificar.   Evana Araujo Gomes Atendent...

09/07/2024 09:40:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Para zelar o prazo da certidão de ID: 59383885

05/07/2024 11:17:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

05/07/2024 11:16:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Juntei nesta data , link da reunião do dia 24/06/2024 .   https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/2PJdeValenadoPiau/EsRbQMR-AORCq5EvMcGR1MQBK7q7Tf6_jAq0RX7Q62NPgA   Evana Araujo Gomes Atendime...

03/07/2024 11:08:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Nesta data, encaminho os presentes autos para zelar o prazo da certidão retro.  

03/07/2024 11:07:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que o prazo concedido na REUNIÃO DE ID: 59282150 decorre no dia 24/08/2024. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técnica M...

28/06/2024 10:53:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/09/2024, por Andressa Maria Ferreira Barbosa de Aguiar - 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí.
Justificativa da prorrogação: EM ATENDIMENTO AO ID 59282150.

28/06/2024 10:53:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

PARA ZELAR O PRAZO DELIBERADO NO ID 59282150.

26/06/2024 08:21:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

26/06/2024 08:10:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Juntei nesta data , manifestação ao Ofício nº 389/2024 .     Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial 

24/06/2024 11:44:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Link para fazer download da gravação da reunião correlata: https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/2PJdeValenadoPiau/Documentos%20Partilhados/General/Recordings/General-20240624_084147-Grava%C3%A7%C3%A3...

24/06/2024 11:41:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

TERMO DE REUNIÃO    Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de junho do ano de 2024 (dois mil e vinte e três), às 08h40, na presença do Promotor de Justiça, JESSÉ MINEIRO DE ABREU e dos Assessores de ...

24/06/2024 11:40:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

20/06/2024 10:48:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

VIDE ID 59215459.

20/06/2024 10:47:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

A REUNIÃO REDESIGNADA PARA O DIA 24/06, 08h30 (link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3asgKyzTi6ajSeMvoQGK21amHUfwOm5f6104tO5LgQ4Sg1%40thread.tacv2/1718890762812?context=%7b%22Tid%22%3a%22...

20/06/2024 10:38:41 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS E DOU FÉ QUE O PROCURADOR MUNICIPAL RONALDO SANTOS SOLICITOU AUDIÊNCIA COM O MEMBRO DO PARQUET CORRELATA AO FEITO.  A AUDIÊNCIA FOI DESIGNADA PARA 10H30, TENDO SIDO IN...

20/06/2024 10:35:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

17/06/2024 09:22:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Nesta data, encaminho os presentes autos para zelar o prazo de resposta do OFÍCIO nº 389/2024.  

17/06/2024 09:21:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que o prazo de resposta do OFÍCIO nº 389/2024 decorre no dia 01/07/2024. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técnica M...

17/06/2024 09:20:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o OFÍCIO nº 389/2024 ao respectivo destinatário via e-mail. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES ...

14/06/2024 14:53:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

OFÍCIO 2ª PJV nº 389/2024 - SIMP nº 000378-177/2024.

14/06/2024 14:52:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

07/06/2024 17:17:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/06/2024 15:38:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Minuta anexa.

05/06/2024 15:38:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

05/06/2024 15:38:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

21/05/2024 12:50:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Certifico para os devidos fins e dou fé que as demandas relacionadas na certidão ID 58867641 não são relacionadas ao objeto demandado no feito em referência. 

15/05/2024 13:59:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete.

15/05/2024 13:59:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

15/05/2024 12:53:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

15/05/2024 10:31:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Juntei  nesta data , atermação da senhora Geane da Silva Vieira .     Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial 

15/05/2024 10:29:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

15/05/2024 10:28:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/05/2025 01:05:59