Acompanhamento de Processos
Processo: 000378-182/2019
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Nº Processo de Origem:
IC nº 35/2019
Procurador:
Procuradoria:
Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro)
9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Abuso de Poder
Representante:
Bernardo Viana Gonçalves
Representado:
Municipio De Lagoa De São Francisco - Secretária De Educação
11/03/2020 12:46:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ao arquivo conforme despacho.
11/03/2020 12:04:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Analisados em correição. Considerando a homologação manifestada pelo e. CSMP, sejam os autos encaminhados ao arquivo permanente. Cumpra-se.
27/02/2020 10:14:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
27/02/2020 10:12:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.12.2019, na 1322ª sessão ordinária do CSMP-PI.
27/02/2020 10:09:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
06/12/2019 10:38:24 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
1322ª Sessão Ordinária - 06/12/2019.
27/11/2019 09:32:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
19/11/2019 09:27:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
19/11/2019 09:27:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
01/11/2019 08:39:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Encaminhado para a Secretaria do CSMP para avaliação de homologação.
31/10/2019 11:37:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 578/2019 GPJPII ao CSMP para avaliação de arquivamento.
23/10/2019 11:27:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão de ciência do noticiante sobre o arquivamento deste procedimento.
07/10/2019 07:59:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho de arquivamento.
07/10/2019 07:57:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Termo de Audiência nº 262/2019.
23/09/2019 11:52:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Notificação nº 182/2019.
23/09/2019 11:51:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
23/09/2019 11:49:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntado aos autos o Ofício nº 043/2019 da Secretária Municipal de Educação e Cultura de Lagoa de São Francisco/PI, em resposta à Recomendação nº 04/2019.
23/09/2019 11:29:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntado aos autos o comprovante de e-mail para o DOEMP/PI para publicação da Recomendação nº 04/2019.
23/09/2019 11:25:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntado aos autos o comprovante de envio de e-mail à Procuradoria do Município de Lagoa de São Francisco/PI referente à documentação pertinente ao processo.
23/09/2019 11:20:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
23/09/2019 11:19:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
23/09/2019 11:06:11 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Recomendação nº 04/2019.
23/09/2019 11:01:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Portaria nº 61/2019.
23/09/2019 10:59:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual
23/09/2019 10:59:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
05/09/2019 09:21:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho de conversão da presente Notícia de Fato em Inquérito Civil Público.
28/08/2019 13:32:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntado aos autos o Ofício nº 41/2019 da Secretária Municipal de Educação e Cultura de Lagoa de São Francisco/PI, em resposta ao Ofício nº 409/2019 GPJPII.
15/08/2019 12:48:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
15/08/2019 12:46:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntado aos autos os Relatórios de ocorrência do dia 05/07/2019 e áudios colhidos em CD, entregues pelo noticiante.
15/08/2019 12:42:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntado aos autos os Relatórios de ocorrência dos dias 09 e 02/07 do ano corrente.
05/08/2019 12:39:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 409/2019 GPJPII à Secretária Municipal de Educação de Lagoa de São Francisco.
01/08/2019 09:54:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
01/08/2019 09:52:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntado aos autos abaixo-assinado entregue pelo noticiante.
01/08/2019 09:51:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntado aos autos cópia do documento pertinente ao noticiante.
01/08/2019 09:15:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
31/07/2019 13:35:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
31/07/2019 13:34:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25