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Processo: 000378-182/2019

Comarca: Pedro II
1ª Instância
Data de Registro no MP: 31/07/2019 13:23:59
Data/Hora da Consulta: 08/05/2025 11:42:42
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Nº Processo de Origem:

IC nº 35/2019

Procurador:

Procuradoria:

Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro)

9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Abuso de Poder

Partes

Representante:

Bernardo Viana Gonçalves

Representado:

Municipio De Lagoa De São Francisco - Secretária De Educação

Histórico de Movimentações

11/03/2020 12:46:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ao arquivo conforme despacho.

11/03/2020 12:04:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Analisados em correição. Considerando a homologação manifestada pelo e. CSMP, sejam os autos encaminhados ao arquivo permanente. Cumpra-se.

27/02/2020 10:14:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

27/02/2020 10:12:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.12.2019, na 1322ª sessão ordinária do CSMP-PI.

27/02/2020 10:09:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

06/12/2019 10:38:24 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

1322ª Sessão Ordinária - 06/12/2019.

27/11/2019 09:32:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

19/11/2019 09:27:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

19/11/2019 09:27:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

01/11/2019 08:39:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Encaminhado para a Secretaria do CSMP para avaliação de homologação.

31/10/2019 11:37:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 578/2019 GPJPII ao CSMP para avaliação de arquivamento.

23/10/2019 11:27:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Certidão de ciência do noticiante sobre o arquivamento deste procedimento.

07/10/2019 07:59:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho de arquivamento.

07/10/2019 07:57:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Termo de Audiência nº 262/2019.

23/09/2019 11:52:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Notificação nº 182/2019.

23/09/2019 11:51:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

23/09/2019 11:49:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos o Ofício nº 043/2019 da Secretária Municipal de Educação e Cultura de Lagoa de São Francisco/PI, em resposta à Recomendação nº 04/2019.

23/09/2019 11:29:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos o comprovante de e-mail para o DOEMP/PI para publicação da Recomendação nº 04/2019.

23/09/2019 11:25:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos o comprovante de envio de e-mail à Procuradoria do Município de Lagoa de São Francisco/PI referente à documentação pertinente ao processo.

23/09/2019 11:20:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Certidão

23/09/2019 11:19:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Certidão

23/09/2019 11:06:11 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Recomendação nº 04/2019.

23/09/2019 11:01:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Portaria nº 61/2019.

23/09/2019 10:59:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

23/09/2019 10:59:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

05/09/2019 09:21:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho de conversão da presente Notícia de Fato em Inquérito Civil Público.

28/08/2019 13:32:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos o Ofício nº 41/2019 da Secretária Municipal de Educação e Cultura de Lagoa de São Francisco/PI, em resposta ao Ofício nº 409/2019 GPJPII.

15/08/2019 12:48:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Certidão

15/08/2019 12:46:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos os Relatórios de ocorrência do dia 05/07/2019 e áudios colhidos em CD, entregues pelo noticiante.

15/08/2019 12:42:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos os Relatórios de ocorrência dos dias 09 e 02/07 do ano corrente.

05/08/2019 12:39:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 409/2019 GPJPII à Secretária Municipal de Educação de Lagoa de São Francisco.

01/08/2019 09:54:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Certidão

01/08/2019 09:52:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos abaixo-assinado entregue pelo noticiante.

01/08/2019 09:51:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos cópia do documento pertinente ao noticiante.

01/08/2019 09:15:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

31/07/2019 13:35:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

31/07/2019 13:34:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25