17/11/2023 11:14:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

17/11/2023 11:14:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2023 10:11:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 2ª sessão extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termo...

25/09/2023 12:26:01 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Min...

25/09/2023 12:25:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2023 13:49:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

22/08/2023 12:18:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos.

22/08/2023 12:14:50 • ATOS COMUNS » Juntada

21/08/2023 11:36:37 • ATOS COMUNS » Juntada

21/08/2023 10:00:20 • ATOS COMUNS » Juntada

21/08/2023 09:32:59 • ATOS COMUNS » Juntada

07/08/2023 10:20:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2023 11:15:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/08/2023 11:13:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2023 13:51:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para cumprimento. 

28/07/2023 11:07:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2023 10:57:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2023 11:09:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

DESPACHO MINISTERIAL (ARQUIVAMENTO)   INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO (IC) SIMP nº 000378-230/2019 OBJETO DO PROCEDIMENTO: investigar supostas irregularidades no procedimento de renovação do Consel...

05/07/2023 09:31:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Promotor de Justiça titular desta Promotoria de Justiça, Dr. Jessé Mineiro de Abreu, faço encaminhamento deste Protocolo ao servidor responsável tendo em vista a nova divisão interna desta...

07/06/2023 11:22:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para minuta do despacho de arquivamento.

07/06/2023 11:14:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Na oportunidade em que acolho o parecer do CAODEC, elabore-se minuta de arquivamento ("o CAODEC entende pela perda do objeto do presente procedimento administrativo").

07/06/2023 11:12:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2023 12:29:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/01/2023 10:18:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2023 10:14:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada do SEI n. 19.21.0144.0027329/2022-59.

11/01/2023 10:10:44 • ATOS COMUNS » Juntada

10/01/2023 12:13:13 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2022 13:30:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA CUMPRIMENTO.

16/11/2022 13:30:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por Lucênia da Silva Lima - 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

16/11/2022 13:29:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO. 

01/11/2022 22:35:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei solicitação de apoio ao CAODEC por meio do SEI Nº 19.21.0144.0027329/2022-59 acerca do tema tratado neste procedimento. Certifico, ainda, que não foi expedido parecer técnico ...

04/10/2022 11:19:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada, nesta data, de novos documentos encaminhados pelo Secretário Municipal de Educação de Ipiranga do Piauí-PI, via whatsApp.

25/03/2022 14:59:24 • ATOS COMUNS » Juntada

05/11/2021 11:10:22 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2021 09:21:10 • ATOS COMUNS » Juntada

21/10/2021 13:51:37 • ATOS COMUNS » Juntada

21/10/2021 13:34:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/10/2021 13:33:29 • ATOS COMUNS » Juntada

21/10/2021 13:29:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/08/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

21/10/2021 13:28:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

11/10/2021 15:26:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/04/2021 08:25:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/03/2021 18:07:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

13/10/2020 13:13:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que, na presente data, encaminhei o respectivo procedimento, a Assessora Lucênia da Silva Lima, em virtude, deste servidor cedido, ter solicitado gozo de férias a partir do dia 15 de outubro de 2020. Do mais para constar, lavro e assino a presente certidão. Inhuma-PI, 13 de outubro de 2020. Antônio Dione de Oliveira Silva Servidor Cedido CPF: 013.401.513-40

06/08/2020 11:30:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/08/2020 11:28:08 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2020 09:12:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/03/2020 13:21:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n° 03/2020 INSTAURACÃO DE INOÚÉRITO CIVIL PÚBLICO ¿ SIMP N° 378-230/2019 O Dr. PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça de Inhuma/PI, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e com fundamento no art. 129, incisos II e III, da Constituição Federal e na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público). CONSIDERANDO que incumbe ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos sociais e individuais indisponíveis; CONSIDERANDO que o Ministério Público tem atribuições para zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição Federal, promovendo todas as medidas necessárias para suas garantias; CONSIDERANDO que o artigo 37 da Constituição Federal, determina à Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios a fiel obediência aos Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Eficiência e Publicidade;

05/03/2020 13:21:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

05/03/2020 13:21:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/03/2020 13:18:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Considerando as irregularidades apontadas no procedimento de renovação do conselho do FUNDEB realizado pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Ipiranga/PI, INSTAURE-SE o presente em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, tendo em vista a necessidade de se ultimar novas diligências. Junte-se aos autos Portaria de instauração, cumprindo todas as diligências ali determinadas. Cumpra-se.

05/03/2020 13:15:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que no período de 29/06/2019 a 18/07/2019 o Promotor Paulo Maurício Araújo Gusmão, Titular desta Promotoria de Justiça de Inhuma/PI, usufruiu licença paternidade autorizada pela Portaria PGJ n° 1891/19, bem como desfrutou de férias no ínterim de 19/07/2019 a 17/08/2019 permitidas pela Portaria PGJ 1892/2019. Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

05/03/2020 13:15:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2020 13:14:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

05/03/2020 13:13:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço juntada do: (x) Oficio n° 012/2019 ( ) Representação ( )Petição ( ) Documentação apresentada ( )_______________________

29/08/2019 09:03:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A Ilma. Sra. FRANCISCA DE ASSIS DOS SANTOS LIMA Secretária Municipal de Educação Referência: Noticia de Fato - S1MP n° 000378-230/2019 ¿ PJ de Inhuma/PI. Assunto: Solicitação de informações. Senhora Secretária, Cumprimentado-a cordialmente, a fim de instruir o procedimento supracitado instaurado no âmbito desta Promotoria de Justiça, SOLICITO informações sobre os fatos alegados e que envie a esta Promotoria de Justiça a ata de constituição do Conselho do FUNDEB, com as respectivas documentações, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Sem mais para o momento, envio-lhe protesto de estima e distinta consideração.

29/08/2019 09:02:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2019 18:09:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2019 00:30:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques

DESPACHO Autua-se e registre-se como Notícia de Fato. Posteriormente, retorne para deliberações. Cumpra-se.

25/05/2019 00:29:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão (Substituido por Danilo Carlos Ramos Henriques) - Tipo de Distribuição: Automática