27/02/2025 11:21:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

27/02/2025 11:21:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Sheron Ferreira Nunes Teixeira, Assessora de Promotoria, CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho nos autos, procedi ao arquivamento do presente procedimento.

27/02/2025 11:19:45 • ATOS COMUNS » Juntada

EU, SHERON FERREIRA NUNES TEIXEIRA, assessora de promotoria, CERTIFICO que foram expedidos os seguintes ofícios: 1 - de nº 70/2025 - PJSP direcionado ao CSMP, enviado via SEI;  

27/02/2025 11:15:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Despacho de Arquivamento

27/02/2025 11:13:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Eu, Sheron Ferreira Nunes Teixeira, Assessora de Promotoria, CERTIFICO que foi ajuizada Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer, abrangendo o objeto do presente procedimento, registrada sob o nº 0800...

17/02/2025 13:45:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                 Eu, Sheron Ferreira Nunes Teixeira, assessora de promotoria, CERTIFICO que, após verificação, constatei que o portal da transparência do Câmara Municipal de São Gonçalo do ...

30/01/2025 17:06:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/01/2025 13:07:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/01/2025 11:51:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, Sheron Ferreira Nunes Teixeira, Assessora de Promotoria, certifico, em atenção ao despacho retro, que foi realizada a solicitação ao CACOP do modelo de check-list referente aos elementos que devem...

12/08/2024 17:34:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL                                               O Ministério Público do Estado do Piauí, por seu Promotor de Justiça, infra-assinado, vem determinar que a secretaria dessa PJ real...

11/06/2024 17:12:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Rodrigo Morais Leite - Para Responsável pela Lotação: Jose William Pereira Luz

07/06/2024 17:19:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/06/2024 15:49:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  DESPACHO   CONSIDERANDO ausência de cumprimento ao despacho de id. 58090536; DETERMINO seja dado fiel cuimprimento ao despacho supra. Expedientes necessários. Registre-se no SIMP. Cumpra-s...

23/04/2024 13:42:37 • ATOS COMUNS » Juntada

09/02/2024 09:58:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2024 12:32:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2024 12:32:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  DESPACHO VISTO EM CORREIÇÃO   O Promotor de Justiça Titular desta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí/PI, Sr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o pr...

02/12/2023 13:17:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2023 13:17:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2023 13:15:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  DESPACHO   CONSIDERANDO a resposta encaminhada pela Câmara de Vereadores de São Gonçalo do Piauí informando a regularidade do Portal da Transparência do ente; DETERMINO seja analisada a docu...

02/12/2023 13:13:17 • ATOS COMUNS » Juntada

09/10/2023 10:52:12 • ATOS COMUNS » Juntada

29/09/2023 12:55:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2023 12:55:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2023 12:54:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Nesta data supramencionada, eu, Rodrigo Morais Leite, Assessor nesta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí/PI, CERTIFICO ENVIO DA DECISÃO DE PRORROGAÇÃO DESTE ICP AO CSMP PARA...

29/09/2023 12:47:42 • ATOS COMUNS » Juntada

  CERTIDÃO DE JUNTADA   Nesta data supramencionada, eu, Rodrigo Morais Leite, assessor nesta PJ, junto aos autos deste procedimento extrajudicial a confirmação de envio do Ofício que segue infor...

29/09/2023 12:43:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício => Diligências

29/09/2023 12:42:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/08/2024, por Rodrigo Morais Leite - 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí.
Justificativa da prorrogação: DETERMINA SEJA PRORROGADO ESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 08/2022, SIMP nº 000378-255/2022, nos termos da Resolução CNMP Nº 23/2007, pelo prazo de 01 (um) ano, retroagindo para 20/08/2023, novo vencimento em 19/8/2024.

28/09/2023 09:32:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  DESPACHO DE PRORROGAÇÃO   O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí/PI, Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o trâmite deste ...

20/08/2023 19:30:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO   CONSIDERANDO ausência de resposta ao Ofício PJSP nº 340/2023, juntado no movimento de id. 56282421; DETERMINO seja reiterado ofício supra. Expedientes necessários. Registre-se no SI...

27/06/2023 15:34:16 • ATOS COMUNS » Juntada

27/06/2023 15:30:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício => Diligências

03/03/2023 14:16:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 08/2022 SIMP Nº: 000378-255/2022 DESPACHO Visto em Correição CONSIDERANDO ausência de resposta ao Ofício PJSP nº 304/2022, encami...

03/03/2023 14:16:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/03/2023 10:30:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2023 10:30:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/08/2022 16:25:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Ofício PJSP no 304/2022 São Pedro do Piauí, 10 de agosto de 2022. Ilmo. Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Piauí, CONSIDERANDO que o art. 37, ...

15/08/2022 16:21:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 08/2022 SIMP nº: 000378-255/2022 DESPACHO CONSIDERANDO que a resposta encaminhada pela Câmara de Vereadores de São Gonçalo do Pia...

01/08/2022 14:48:16 • ATOS COMUNS » Juntada

26/07/2022 11:53:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2022 11:06:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Ofício PJSP no 257/2022 São Pedro do Piauí, 19 de julho de 2022. Ilmo. Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Piauí, CONSIDERANDO que o art. 37, I...

21/07/2022 11:02:12 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2022 11:00:31 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2022 10:57:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PORTARIA GPJSP nº 31/2022 Instaura o Inquérito Civil Público nº 08/202. Assunto: apurar e tomar providências quanto à situação do Portal da transparência da...

21/07/2022 10:56:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática