25/09/2023 10:51:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Protocolo será arquivado em cumprimento à Promoção de arquivamento (56060891)

25/09/2023 10:50:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação Diário Eletrônico do MP-PI

22/09/2023 09:50:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 6636/2023  Informação   Certifico que até a presente data, transcorrido o prazo, não foi identificada qualque manifestação de recurso à Promoção de Arquivamento (56060891) por parte do...

11/09/2023 09:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Realizo nesta data o encaminhamento dos protocolos que estavam na minha área de trabalho após o término do período de férias da servidora responsável. 

28/08/2023 04:30:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para acompanhamento/cumprimento, em virtude de fruição de férias a partir desta data até o dia 06.09.2023.

22/08/2023 13:09:21 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO N.º 5831/2023

16/08/2023 11:23:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 5654/2023   Certifico que encaminhei, nesta data, via WhatsApp, o OFÍCIO N° 4169/2023-000378-262.2018/SUPJP/3ªPJ-PICOS(56627110) ao senhor Raimundo Nonato da Silva. Picos, 16 de agos...

31/07/2023 10:02:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação ao CSMPPI via SEI

31/07/2023 09:50:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 4169/2023-000378-262.2018/SUPJP/3ªPJ-PICOS

29/07/2023 11:28:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2023 13:14:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS   SIMP N. 000378-262/2018 PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO      O presente procedimento tem por objeto a defesa do direito de acesso à educação pelos alunos que res...

24/05/2023 12:37:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2023 12:36:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 3516/2023   SIMP 000378-262/2018   Certifico que em cumprimento ao Despacho (ID55914035), informo o que segue:   1- Que foram realizadas buscas nos e-mails institucionais (sed...

12/05/2023 19:18:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 14:05:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Jackson Willian Dourado Guimarães - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 13:47:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Jackson Willian Dourado Guimarães - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 13:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2023 14:17:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Automática

10/05/2023 14:16:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2023 12:32:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2023 12:32:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  SIMP N. 000378-262/2018 INTERESSADO: Raimundo Nonato dos Santos DESPACHO        O presente procedimento tem por objeto a defesa do direito de acesso à educação pelos alunos que residem na ...

14/02/2023 12:33:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

03/02/2023 11:02:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2023 11:01:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 909/2023 Certifico que foram cumpridos os Despachos 54788842 e 54788844, conforme itens a seguir:    1- Prorrogação de prazo 54791415; 2- Comunicação ao CSMPPI 54988090; 3 Certidã...

03/02/2023 10:43:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento do ofício 354/2023

19/01/2023 12:06:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação ao CSMPPI via SEI - Processo 19.21.0700.0001674/2023-66

19/01/2023 11:58:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 432/2023 Certifico que nesta data encaminhei o(s) ofício(s) nº 354/2023 e anexos para entrega ao(s) destinatário(s), pelo motorista. Picos, 19 de janeiro de 2023. Francisca Barros Da...

19/01/2023 11:52:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 354/2023-000378-262.2018/SUPJP/3ªPJ-PICOS

19/01/2023 11:21:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 427/2023 Certifico, que nesta data, em cumprimento ao item "a" do Despacho(Id: 54788842)  liguei para o Sr. Raimundo Nonatos dos Santos, telefone (89) 9 9467-7429, este  informado no te...

28/11/2022 09:50:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/08/2023, por Francisca Barros Dantas - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado em cumprimento ao Despacho (54788844).

27/11/2022 20:56:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2022 20:55:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

SIMP N. 000378-262/2018 INTERESSADO: Raimundo Nonato dos Santos DESPACHO         O presente procedimento tem por objeto a defesa do direito de acesso à educação pelos alunos que residem na zon...

27/11/2022 20:51:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

SIMP N. 000378-262/2018 INTERESSADO: Raimundo Nonato dos Santos DESPACHO         O presente procedimento tem por objeto a defesa do direito de acesso à educação pelos alunos que residem na zon...

10/08/2022 11:30:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

11/04/2022 11:27:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2022 11:26:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Junatada do Ofício 022/2022 da PGM de Francisco Santos-PI, em resposta ao Ofício 459/2022. Picos, 11 de abril de 2022. Francisca Barros Dantas Matrícula 30004

06/04/2022 09:25:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2022 04:32:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2022 04:31:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 2353/2022 Certifico que o  Despacho 34136231 foi cumprido integralmente, com resultado negativo, conforme  segue:  - Expedição de Ofício (reiteração) à SME de Francisco Santos/PI (345...

10/03/2022 09:01:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2022 09:01:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP 000378-262/2018   CERTIDÃO Nº 1598/2022   Certifico, para os devidos fins, o cumprimento do despacho de ID. 34136231 (Ofício 459/2022 recebido pela Secretaria Municipal de Educação de Fra...

25/02/2022 08:16:52 • ATOS COMUNS » Juntada

21/02/2022 11:30:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2022 19:31:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento dos despachos. Esforço concentrado convocado em 09/02/2022.

09/02/2022 19:28:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Manual

09/02/2022 19:20:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2022 11:38:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/11/2021 14:07:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

27/10/2021 08:22:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2021 08:18:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2021 08:14:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2021 08:06:18 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2021 08:00:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/08/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme motivação constante no Despacho ID: 33626588

27/10/2021 07:57:12 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2021 09:32:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/05/2021 13:07:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2021 17:36:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2021 17:31:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/05/2021 17:28:10 • ATOS COMUNS » Juntada

03/05/2021 05:45:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/02/2021 16:53:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/09/2020 12:26:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/08/2020 04:14:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2020 04:10:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/06/2020 19:17:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/03/2020 13:07:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao Promotor, com minuta de despacho.

30/03/2020 10:20:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo concluso.

30/03/2020 10:14:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que deixo de cumprir parcialmente o item "2" da Portaria 12/2020 que trata da afixação da Portaria no quadro de publicação das Promotorias de Justiça de Picos, haja vista o Ato PGJ nº 997/2020 que instituiu o teletrabalho e a suspensão do expediente presencial do Ministério Público do Estado do Piauí até o dia 16/04/2020. Era o que tinha a certificar. FRANCISCA BARROS DANTAS Mat. 7009 Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos

30/03/2020 10:08:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que a Portaria nº 12/2020 foi encaminhada para publicação no diário eletrônico do MPPI, conforme anexo. FRANCISCA BARROS DANTAS Mat. 7009 Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos

30/03/2020 10:04:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada, nesta data, do comprovante de envio da Portaria 12/2020 ao CSMPPI. FRANCISCA BARROS DANTAS Mat. 7009 Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos

19/02/2020 10:45:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento.

19/02/2020 10:42:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa (Substituido por Micheline Ramalho Serejo da Silva) - Tipo de Distribuição: Manual

19/02/2020 10:42:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/02/2020 10:41:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

PORTARIA N. 12/2020.

19/02/2020 10:39:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

Despacho de conversão em PA.

19/02/2020 10:38:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2019 10:15:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao Promotor com minuta de despacho feita em 05/11/2019

04/11/2019 11:06:47 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento à RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

04/11/2019 11:04:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração colhido em 04/11/2019

04/11/2019 10:38:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2019 10:29:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2019 08:09:42 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Aguardando o comparecimento do senhor Raimundo Nonato dos Santos até o dia 13/11/2019 para prestar informações.

04/11/2019 07:27:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIDO Nesta data, certifico juntar aos autos a confirmação de recebimento do Ofício nº 1002/2019-00378.262.2018/3ªPJ-PICOS, em 31/10/2019, por Raimunda Nonata da Silva Marinho. E para constar, lavro e assino a presente certidão. Picos, 4 de novembro de 2019. FRANCISCA BARROS DANTAS Servidora Cedida ¿ Mat. 7009

22/10/2019 09:19:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Despacho cumprido em 22/10/2019, com a expedição do Oficio n° 1002/2019-000378-262.2018/SUPJP/3ªPJ-PICOS. Picos, 22/10/2019. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

22/10/2019 09:17:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio n° 1002/2019-000378-262.2018/SUPJP/3ªPJ-PICOS de encaminhamento de Despacho-Notificação.

17/10/2019 11:32:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada de cópia integral digitalizada do presente procedimento em atendimento ao disposto no art. 8º do Ato PGJ n° 931/2019. Picos, 17/10/2019 Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

20/09/2019 11:27:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Automática

20/09/2019 08:17:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificar parte.

20/09/2019 08:12:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Movimentar protocolos.

07/06/2019 09:37:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (Referente ao ICP nº 01/2019 e ao SIMP nº 000378-262/2018) Em 07/06/2019, eu, Sayara de Sousa Brito __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, JUNTO a estes autos resposta ao ofício nº 426/2019/3ªPJ de fl. 23. às fls. _____/_____. CONCLUSÃO Em 07/06/2019, eu, Sayara de Sousa Brito __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

03/06/2019 09:39:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (Referente ao ICP nº 01/2019 e ao SIMP nº 000378-262/2018) Em 29/05/2019, eu, Sayara de Sousa Brito _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho de fl. 21, entrei em contato com a Procuradoria do Município de Francisco Santos-PI via aplicativo de mensagens whatsapp, que me informou que vai encaminhar a resposta do ofício até o dia 07/06. Era o que tinha a certificar.

27/05/2019 13:38:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 426/2019/3ª PJ

22/05/2019 08:39:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Contactar e oficiar Município

22/05/2019 08:39:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2019 10:40:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (Referente ao ICP nº 01/2019 e ao SIMP nº 000378-262/2018) Em 27/03/2019, eu, Sayara de Sousa Brito _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve resposta ao ofício nº 138/2019/3ª PJ, de fl. 19. CONCLUSÃO Em 27/03/2019, eu, Sayara de Sousa Brito _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

08/03/2019 11:23:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 138/2019/3ª PJ

08/03/2019 11:22:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2019 14:22:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 138/2019/3ª PJ

26/02/2019 13:26:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comunicação de conversão de PP em ICP ao CSMP via Athenas e envio de portaria para publicação e comunicação ao CAODEC.

12/02/2019 12:13:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2019 12:12:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Manual

12/02/2019 12:12:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/02/2019 12:09:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA N. 03/2019 - INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N. 01/2019

12/02/2019 12:09:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DE CONVERSÃO

12/02/2019 12:08:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2018 08:21:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (Referente ao PP n. 06/2017 e ao SIMP n. 000378-262/2018) Em 11/12/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve resposta ao ofício n. 57/2018 ¿ 3ª PJ de fl. 10. CONCLUSÃO Em 11/12/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

21/11/2018 13:12:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (Referente ao PP n. 06/2017 e ao SIMP n. 000378-262/2018) Em 21/11/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que recebi estes autos da Promotoria de Justiça de Francisco Santos-PI no dia 19/11/2018 e verifiquei que o ofício n. 57/2018 de fl. 10 ainda não foi enviado, ocasião pela qual o envio pelos Correios.

21/11/2018 12:59:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Manual

20/11/2018 09:22:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2018 08:45:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Despacho prorrogando o presente PP por mais 90 dias e determinando que se oficie a Secretaria Municipal de Educação de Francisco Santos para se manifestar sobre as irregularidades apresentadas pelo Sr. Raimundo Nonato dos Santos

08/11/2018 08:45:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Francisco Santos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges (Substituido por Eduardo Palacio Rocha) - Tipo de Distribuição: Automática