Acompanhamento de Processos
Processo: 000378-426/2024
Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Nº Processo de Origem:
ICO Nº 07/2024 - 3ª PJ
Promotor:
Promotoria:
Nivaldo Ribeiro
3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos » Limite de Carga Horária - Jornada Semanal
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Municipio De Piripiri
30/07/2025 09:40:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Termo de Remessa Cumpridas as diligências a cargo da SU, remeto à Promotoria para a elaboração de minuta de Acordo de Não Persecução Cível, conforme item 5 da Portaria retro. Datado e assi...
30/07/2025 09:37:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
JUNTADA Nesta data juntei aos presentes autos o expediente publicado no Diário Eletrônico do MPPI, conforme determinação. Datado e assinado eletronicamente. Jacylene Maria de Andrade Sou...
30/07/2025 09:37:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
CERTIDÃO Certifico o envio da Portaria ao CSMP e ao CACOP, via Processo SEI, para fins de conhecimento. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão. Datado e assinado ...
22/07/2025 10:24:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
22/07/2025 10:24:35 • ATOS COMUNS » Autuação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
AUTUAÇÃO Em cumprimento à Portaria nº 116/2025, autuo o Inquérito Civil Público nº 07/2024. Eu, Joaquim Urquiza de Carvalho Filho, Diretor de Secretaria, o digitei. Datado e assinado eletronicamente...
22/07/2025 10:23:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
22/07/2025 10:23:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
21/07/2025 13:03:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
21/07/2025 11:11:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI/PI PORTARIA Nº 116/2025 Objeto: converter o Procedimento Preparatório nº 07/2024 (SIMP nº 000378-426/2024) em Inquérito Civil nº 07/2024. O MINISTÉ...
21/07/2025 10:51:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI/PI SIMP Nº 000378-426/2024 DESPACHO Constatado o decurso do prazo do art. 2º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, nã...
21/07/2025 10:48:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
03/07/2025 09:03:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Envio de Acervo do Usuário: Jesse Mineiro de Abreu - Para Responsável pela Lotação: Nivaldo Ribeiro
26/06/2025 06:00:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Envio de Acervo do Usuário: Nivaldo Ribeiro - Para Responsável pela Lotação: Jesse Mineiro de Abreu
28/03/2025 06:02:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Envio de Acervo do Usuário: Luana Tamirys Oliveira Alves - Para Responsável pela Lotação: Nivaldo Ribeiro
25/03/2025 08:34:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Termo de Remessa Considerando a juntada de resposta, remeto à Promotoria para providências julgadas necessárias. Datado e assinado eletronicamente. Jacylene Maria de Andrade Sous...
25/03/2025 08:30:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
CERTIDÃO Certifico que juntei aos presentes autos a resposta da parte oficiada. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão. Datado e assinado eletronicamente. Jacylene ...
12/03/2025 09:32:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado Ofício à parte indicada, via WhatsApp, para fins de apresentação de informações. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão. ...
11/03/2025 09:25:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Ofício
11/03/2025 09:21:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
CERTIDÃO Certifico que, após buscas nos canais de atendimento deste Núcleo, não foram localizados documentos apresentados pela denunciada. Do que, para constar, lavro e assino a p...
06/03/2025 09:10:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
23/02/2025 13:41:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
23/02/2025 13:41:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
23/02/2025 13:41:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/05/2025, por Nivaldo Ribeiro - 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências
20/02/2025 11:53:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI/PI SIMP: 000378-426/2024 TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Preparatório DESPACHO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE FEITO EXTRAJUDICIAL I - FUNDAMENTA...
20/02/2025 11:17:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
12/12/2024 19:04:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Termo de Remessa Considerando a certidão retro, remeto à Promotoria para providências julgadas necessárias. Datado e assinado eletronicamente. Jacylene Maria de Andrade Sousa, Técnic...
12/12/2024 19:03:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
CERTIDÃO Certifico que, até a presente data, a servidora Agriely Eleutério Pereira não apresentou para a SUPJ a documentação indicada no item V da ata de audiência de ID Nº 607977...
11/12/2024 12:57:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
09/12/2024 21:53:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI/PI PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000378-426/2024 DESPACHO Certifique-se nos autos se houve a apresentação de documentos indicada no item V da ...
09/12/2024 21:52:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
14/11/2024 12:28:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI SIMP nº 000378-426/2024 MEMÓRIA DE AUDIÊNCIA Aos doze dias de novembro de 2024, por volta das 11 horas, por meio da plataforma Microsoft Teams, ...
14/11/2024 12:23:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
11/11/2024 06:10:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Envio de Acervo do Usuário: Francisco Menezes Junior - Para Responsável pela Lotação: Nivaldo Ribeiro
08/11/2024 10:23:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Termo de Remessa Cumpridas as diligências, remeto à Promotoria para audiência. Datado e assinado eletronicamente. Jacylene Maria de Andrade Sousa, Técnica Ministerial, Mat. 127.
29/10/2024 09:16:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
CERTIDÃO Certifico que cientifiquei a parte indicada, via WhatsApp, da audiência a ser realizada. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão. Datado e assinado eletron...
23/10/2024 09:46:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Notificação.
22/10/2024 10:33:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
JUNTADA Nesta data juntei aos presentes autos o expediente publicado no Diário Eletrônico do MPPI, conforme determinação. Datado e assinado eletronicamente. Jacylene Maria de Andrade Sou...
21/10/2024 09:21:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
CERTIDÃO Certifico o envio da Portaria ao CSMP e ao CACOP, via Processo SEI, para fins de conhecimento. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão. Datado e assinado ...
21/10/2024 08:22:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Susana Mayra Barroso Silva; Robert Aguiar Andrade)
21/10/2024 08:22:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
21/10/2024 08:22:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
18/10/2024 13:33:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Encaminho os autos para cumprimento
15/10/2024 10:22:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI Núcleo das Promotorias de Justiça de Piripiri-PI Rua Padre Domingos, n.º 505 - Centro - CEP: 64260-000 Telefone: (86) 98123-0034 - E-mail: terceira.pj.piripiri@mpp...
15/10/2024 10:19:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a pesquisa ao Sistema Sagres solicitada não foi possível ser realizada por problemas de acesso. Apesar disso, já há, nos presentes autos, pesquisas real...
15/10/2024 10:11:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
07/10/2024 06:09:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Envio de Acervo do Usuário: Luana Tamirys Oliveira Alves - Para Responsável pela Lotação: Nivaldo Ribeiro
25/03/2024 10:55:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Comunicado realizado à Ouvidoria/MPPI. Remeto para consulta a que se refere o item b do Despacho (consulta ao sistema SAGRES FOLHA e Portal da Transparência do Estado do Piauí).
25/03/2024 10:45:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
25/03/2024 10:45:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento à Decisão proferida nos autos da Notícia de Fato SIMP nº 000418-368/2024, juntei aos autos cópia da referida Decisão. Do que, para constar, lavro e assino a pr...
25/03/2024 10:40:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
25/03/2024 10:40:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
25/03/2024 10:34:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
CERTIDÃO Certifico o envio do Despacho à Ouvidoria/MPPI, via Processo SEI, para fins de conhecimento. Do que, para constar, lavro a presente certidão. Eu, Jacylene Maria de Andrade Sousa, Técnic...
25/03/2024 08:03:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Susana Mayra Barroso Silva; Camilla de Sousa Rebouças Arruda)
25/03/2024 08:02:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
25/03/2024 08:02:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
22/03/2024 09:25:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Autos encaminhados para cumprimento de despacho.
22/03/2024 09:24:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Despacho inicial.
22/03/2024 09:21:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
19/02/2024 11:53:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
19/02/2024 11:53:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
19/02/2024 11:43:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 606/2024 para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.
19/02/2024 11:32:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: Sede - Piripiri - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuição: Manual
19/02/2024 11:31:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/08/2025 01:14:48