03/06/2025 13:55:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

03/06/2025 13:54:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Certifico, para os devidos fins, que a decisão de arquivamento foi integralmente cumprida, com as certificações e publicações necessárias, motivo pelo qual procedo com a bai...

03/06/2025 13:54:27 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da decisão de arquivamento devidamente publicada no DOEMP. União (PI), datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA NETO Assessor da 2ª Promo...

22/05/2025 10:47:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 455/2025 fora enviado à Ouvidoria do MPPI, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. MAN...

22/05/2025 10:39:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que os Ofícios nº 456/2025 e 457/2025 foram enviados ao CSMP e CACOP, via SEI 19.21.0355.0018634/2025-14, conforme protocolo anexo. União, da...

22/05/2025 09:42:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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22/05/2025 09:33:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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22/05/2025 09:33:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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22/05/2025 09:27:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a decisão de arquivamento foi enviada ao DOEMP, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZ...

21/05/2025 10:48:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 03 - EXPEDIÇÃO DE DECISÃO AO DIÁRIO OFICIAL

21/05/2025 10:47:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 02 - EXPEDIÇÃO DE CÓPIA DA AÇÃO AO CSMP E CACOP

21/05/2025 10:47:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 01 - COMUNICAÇÃO DA OUVIDORIA DO MPPI

21/05/2025 10:47:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

12/05/2025 12:55:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/05/2025 12:55:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MA...

24/04/2025 18:22:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

PETIÇÃO INICIAL ANEXA.

24/04/2025 18:04:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

24/04/2025 18:01:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/04/2025 09:33:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que realizei consulta no Portal da Transparência do Municípo de Lagoa Alegre e não encontrei informações sobre a divulgação das pontuações dos candidatos ap...

02/04/2025 10:53:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2025 06:03:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

24/03/2025 12:10:14 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da manifestação oriunda da ouvidoria do MPPI, via e-mail, conforme documentos anexos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA ...

24/03/2025 11:27:22 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da PARTE 4 da resposta apresentada pelo Município de Lagoa Alegre, referente à Recomendação Ministerial expedida. A parte 4 contém material legislativo ...

24/03/2025 11:26:18 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da PARTE 3 da resposta apresentada pelo Município de Lagoa Alegre, referente à Recomendação Ministerial expedida. A parte 3 contém a relação de mediador...

24/03/2025 10:58:51 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da PARTE 2 da resposta apresentada pelo Município de Lagoa Alegre, referente à Recomendação Ministerial expedida. A parte 2 contém informações sobre os F...

24/03/2025 10:43:52 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da PARTE 1 da resposta apresentada pelo Município de Lagoa Alegre, referente à Recomendação Ministerial expedida. A parte 1 contém: * Manifestação da P...

24/03/2025 10:35:27 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada das informações apresentadas pela Ouvidoria do MPPI, via e-mail, conforme documentos anexos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERR...

26/02/2025 09:24:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 127/2024 fora enviado à Ouvidoria do MPPI, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. MAN...

26/02/2025 09:21:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

anexo.

26/02/2025 08:57:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que os Ofícios foram enviados ao CADEC, CSMP e CACOP, via SEI 19.21.0355.0007584/2025-89, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado ...

26/02/2025 08:43:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

anexo.

26/02/2025 08:43:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

anexo.

26/02/2025 08:12:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

anexo.

26/02/2025 07:53:49 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do extrato de publicação da portaria e recomendação no DOEMP, conforme documentos anexos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA L...

26/02/2025 07:50:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devindos fins, que já fora certificado sobre o recebimento da Recomendação Ministerial (item II da ata) no ID 61658392. Desse modo, destaca-se que o prazo final do seu cu...

20/02/2025 19:01:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

20/02/2025 19:00:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, a portaria e a recomendação ministerial foram enviadas ao DOEMP para publicação, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assina...

20/02/2025 09:41:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE PRAZO Certifico, para os devidos fins, que o prazo para o Município de Lagoa Alegre apresentar os documentos referentes ao Ofício nº 75/2025 e Recomendação Ministerial se encerra ...

20/02/2025 09:38:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que a RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL fora recebida em MÃOS (FORMA FÍSICA) pelo Prefeito Municipal de Lagoa Alegre, conforme documento compro...

20/02/2025 09:37:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 75/2025 fora recebido em MÃOS (FORMA FÍSICA) pelo Prefeito Municipal de Lagoa Alegre, conforme documento comprobatório...

18/02/2025 13:55:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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18/02/2025 13:43:06 • ATOS COMUNS » Recomendação

18/02/2025 13:42:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - AUTUAÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o protocolo foi devidamente autuado com as informações necessárias para o seu prosseguimento, passando seu prazo legal a ser contabilizado em...

18/02/2025 13:42:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 06 - EXPEDIÇÃO DE PORTARIA E RECOMENDAÇÃO AOS NOTICIANTES E OUVIDORIA

18/02/2025 13:41:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 05 - EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 

18/02/2025 13:40:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 03 - EXPEDIÇÃO DE PORTARIA AO CAODEC E CSMP

18/02/2025 13:39:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 02 - EXPEDIÇÃO DE DECISÃO AO DOEMP

18/02/2025 13:38:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

18/02/2025 13:38:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2025 13:38:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/02/2025 13:37:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

18/02/2025 13:37:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/02/2025 14:18:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MA...

12/02/2025 13:26:11 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada das MANIFESTAÇÕES apresentadas pela OUVIDORIA DO MPPI, referentes ao SIMP 000523-426/2025, que possui o mesmo objeto do presente AP 000378-426/2025. Man...

12/02/2025 13:22:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE TRIAGEM Certifico, para os devidos fins, que realizei consulta processual/procedimental em SIMP e encontrei o SIMP 000523-426/2025 que trata sobre o mesmo objeto dos autos: SELETIVO DE E...

05/02/2025 10:32:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2025 06:04:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

30/01/2025 09:16:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 413/2025 para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.

30/01/2025 09:10:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual