06/12/2017 12:57:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

09/11/2017 12:01:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2017 10:47:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil SIMP nº 000379-172/2015. Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: apurar notícia de poluição sonora provocada pelo estabelecimento "Restaurante Água de Chocalho". Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Poluição sonora provocada pelo estabelecimento ¿Restaurante Água de Chocalho¿, localizado na Av. Nossa Senhora de Fátima, nº 1439, Jóquei, Teresina-PI. Constatação de que o supracitado estabelecimento encerrou suas atividades, bem como não mais persistiam as reclamações apresentadas. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

01/11/2017 10:46:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2017 09:52:09 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar notícia de poluição sonora provocada pelo estabelecimento "Restaurante Água de Chocalho", localizado na Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 1439, Jóquei Clube, nesta capital.

01/11/2017 09:52:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2017 09:59:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

05/10/2017 09:43:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2017 09:42:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000025-172/2016 foi apensado.

22/09/2017 12:15:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao Membro [AA1]

22/09/2017 12:10:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, em contato telefônico com o Reclamante Armando Douglas de Sousa Varão, pelo telefone 86 99421-1182, foi informado que o estabelecimento encerrou suas atividades e não subsiste nenhuma reclamação de poluição sonora. Desta forma, não mais persistem as reclamações apresentadas nesta Promotoria de Justiça. Teresina-PI, 22 de setembro de 2017. ANA BEATRIZ MOTA FURTADO Assessora de Promotoria de Justiça

28/06/2017 10:11:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos ofício nº 884/2017, sob o nº 17394/2017, encaminhado pela SEMAM [A2].

05/06/2017 09:34:32 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIDÃO nº 059/2017 CERTIFICO que a audiência marcada para o dia 06.06.2017 foi cancelada tendo em vista a necessidade de o Promotor de Justiça, Sávio Eduardo Nunes de Carvalho, comparecer em audiência na cidade de PARNAIBA-PI, nos dias 06 e 07 de junho de 2017. Local [ A2 - marcar audiência]

05/06/2017 09:15:02 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que a audiência marcada para o dia 06.06.2017 foi cancelada tendo em vista a necessidade de o Promotor de Justiça, Sávio Eduardo Nunes de Carvalho, comparecer em audiência na cidade de PARNAIBA-PI, nos dias 06 e 07 de junho de 2017. O referido é verdade e dou fé.

05/06/2017 08:27:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando determinação da Corregedoria-Geral para participação em audiência na cidade de Parnaíba-PI no dia 06 e 07 de Junho do corrente ano, redesigno a presente audiência.

12/05/2017 10:48:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 489/2017 À SEMAM [ LOCAL C1]

12/05/2017 10:47:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

of. 488/2017 ao representante legal do estabelecimento

09/05/2017 10:36:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em seguida, o Ministério Público passou a deliberar: a) Torne nulo a alínea ¿a¿ do Termo de audiência anterior, considerando satisfeita a mesma; b) Notifique-se a pessoa de Alison Moura Fé e Silva, representante legal do empreendimento, para comparecer em audiência a ser realizada no dia 06 de junho de 2017, às 10:00h. c)Notifique-se, tamBém, a SEMAM para comparecer na audiência acima designada. d) A Parte reclamante fica, de já, notificada para a audiência.

09/05/2017 09:36:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

a) Notifique-se a parte reclamante, qualificada à fl. 04, para que informe se persiste os problemas de poluição sonora causados pela empresa reclamada, considerando que nas vistorias técnicas não se verificou qualquer atividade no local; b) Notifique o BPA para realizar vistoria no local com o escopo de constatatr se o empreendimento permanece explorando suas atividaes. [ local a2]

12/04/2017 09:53:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCA C1]

03/04/2017 08:02:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 256/2017 AO RECLAMANTE [ LOCAL C1]

03/04/2017 08:00:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 255/2017 ao REPRESENTANTE LEGAL DO ESTABELECIMENTO ÁGUA DE CHOCALHO [ LOCAL C1]

03/04/2017 08:00:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 254/2017 À SDU LESTE

03/04/2017 07:59:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 253/2017 Á SEMAM

22/03/2017 09:47:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

22/03/2017 09:47:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/03/2017 12:11:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM CORREIÇÃO -- a) Designe-se audiência; b) Ofice-se à SEMAM para que realize fiscalização; c) Seja oficiado à SDU correspondente para que preste informações; d) Seja oficiado ao empreendimento reclamado para que apresente documentação; e) Seja oficiado ao reclamante para que compareça em audiência.

14/09/2016 09:58:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

14/09/2016 09:57:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO

11/08/2016 11:26:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. nº 937/2016 - Água de chocalho - cancelamento de audiência local [A3]

11/08/2016 11:00:05 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIDÃO nº 48/2016 CERTIFICO, para os devidos fins, que de ordem do Promotor de Justiça titular da 30ª Promotoria de Justiça Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho encaminhei os ofícios nº 867/2016 e 889/2016 (fls. 100-101) ao proprietário do estabelecimento Água de Chocalho para comparecimento em audiência. Em face da superveniência do despacho de fl. 102, encaminho nesta data o ofício nº 936/2016 ao estabelecimento reclamado comunicando o cancelamento da audiência designada para o dia 15 de agosto de 2016.

05/08/2016 09:21:55 • ATOS COMUNS » Juntada

J U N T A D A Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos CÓPIA DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA apresentado pela SEMAM, às folhas seguintes. TERESINA, 21 de julho de 2016 PATRICIA LUZ MARTINS TÉCNICA MINISTERIAL [ Localização A3]

05/08/2016 09:21:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Pelo exposto, determino: a) Seja oficiado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente para que apresente, no prazo de 10 dias úteis, TAC celebrado com a parte reclamada em 28 de abril de 2016, conforme Termo de Audiência à fl. 68; b) Decorrido o prazo do referido TAC, notifique-se a SEMAM para realizar vistoria no empreendimento a fim de comprovar o cumprimento de suas cláusulas, cujo resultado será encaminhado a este Órgão Ministerial no prazo de 10(dez) dias.

05/08/2016 08:59:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 889/2016 ao representante do Água de Chocalho

27/07/2016 10:42:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 867/2016 ao REPRESENTANTE DO ESTABELECIMENTO ÁGUA DE CHOCALHO [ LOCALIZAÇÃO C1]

30/06/2016 08:17:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 25/2016 do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ, protocolizado sob o número 0000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO AA1]

01/06/2016 10:13:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

01/06/2016 07:45:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 020/2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, protocolizado sob o nº 11316/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

27/05/2016 12:14:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 019/2016 da COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA E DO MEIO AMBIENTE , protocolizado sob o nº 10938/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO A3]

19/05/2016 08:17:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 150/2016 DA SECRETRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, protocolizado sob o nº 10377/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO A3]

12/05/2016 09:29:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 0132/2016 DO GERENTE DE VIGILÃNCIA SANITÁRIA, protocolizado sob o nº 9755/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO A3]

11/05/2016 08:13:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Local [A3]

09/05/2016 07:33:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 462/2016 a 467/2016 - audiência dia 10 de maio de 2016, às 09 hrs (Local C1)

04/05/2016 13:35:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Tratando-se de procedimento preparatório com o escopo de apurar notícia de poluição sonora ocasionada pelo empreendimento ¿Água de Chocalho¿, situado à Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 1439, Joquei, nesta capital, designo audiência para o dia ____/____/____, às ____ horas, nesta 30ª Promotoria, notificando o Reclamante Armando Douglas de Sousa Varão, o RECLAMADO Água de Chocalho, na pessoa de seu representante, com a advertência de que deverá trazer para a audiência toda documentação legal necessária para o funcionamento da referida empresa. Notifique-se, também, a SEMAN, a GEVISA, o CORPO DE BOMBEIROS e a GCF/SDU/LESTE, por seus representantes, munidos das informações atualizadas, no que tange à área de suas atuações, em relação ao empreendimento Água de Chocalho

25/04/2016 08:52:28 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que não houve manifestação do que foi requerido por meio dos Ofícios nº 339/2016(SEMAM), 340/2016(GEVISA), 341/2016(CBMEPI) e 342/2016 (RECLAMADO), tendo o prazo para resposta transcorrido in albis até a presente data. Localização [AA1]

25/04/2016 08:43:42 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE APENSAMENTO Observados os procedimentos e formalidades legais, procedo ao APENSAMENTO do Procedimento Preparatório nº 000025-172/2016 aos presentes autos, conforme determinado no despacho de fl. 28 dos autos em apenso. Teresina, 25 de abril de 2016. Patrícia Luz Martins Técnica Ministerial

06/04/2016 11:46:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 343/2016 AO SENHOR ARMANDO DOUGLAS DE SOUSA VARÃO [LOCALIZAÇÃO B3]

29/03/2016 09:31:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 342/2016 AO REPRESENTANTE LEGAL DO ESTABELECIMENTO " ÁGUA DE CHOCALHO"

29/03/2016 09:30:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 341/2016 AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ

29/03/2016 09:29:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 340/2016 AO GERENTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL

29/03/2016 09:27:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 339/2016 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

29/03/2016 09:25:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MEMORANDO 25/2016 AO SENHOR COORDENADOR DO CENTRO DE APOIO AS PROMOTORIAS CRIMINAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

29/03/2016 09:14:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETREMINO: a) Seja oficiado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que informe se o referido estabelecimento comercial possui projeto acústico devidamente executado, bem como se possui licença ambiental vigente; b) Seja oficiado à Vigilância Sanitária para que informe se o referido estabelecimento comercial possui licença sanitária vigente; c) Seja notificado o Corpo de Bombeiros para que informe se o referido estabelecimento possui Atestado de Regularidade, com Sistema Preventivo contra Incêndio e Pânico e licença apropriada; d) Seja notificado o representante da empresa comercial " Água de Chocalho" para que apresente nesta promotoria , no prazo de 10 dias úteis, as licenças ambiental e sanitária válidas, bem como o atestado de conformidade expedido pelo Corpo de Bombeiros, além de comprovação de que o estabelecimento possui isolamento acústico adequado às normas vigentes; e) Seja notificado a parte Reclamante para que informe se a poluição sonora persiste; f) Seja encaminhado cópia do laudo de vistoria ambiental realizado pelo Batalhão de Policiamento Ambiental ( fls. 39/48) para o Núcleo das Promotorias Criminais para as providências que entender devidas.

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

14/01/2016 10:47:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 33/2016/GAB/SDU LESTE [Localização: AA1]

01/12/2015 09:03:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 597/2015 = BPA

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2015 08:27:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual