19/06/2025 06:04:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/06/2025 11:04:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 13:06:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/03/2020 13:03:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para a Promotora: Romana Leite Vieira

03/03/2020 13:03:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2020 11:33:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/01/2020 08:52:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/08/2019 14:44:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PROCESSO Nº. 0000544-77.2016.8.18.0057 RÉU: GENIVAL DA COSTA COUTINHO MM. Juiz, Trata-se de ação penal movida contra GENIVAL DA COSTA COUTINHO pela prática da conduta tipificada no art. 14 da Lei nº 10.826/03. O processo foi devidamente instruído nos termos da legislação processual penal pátria, bem como foram oferecidas as alegações finais pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública. Todavia, retornaram os autos para este órgão Ministerial. Destarte, devolvemos os autos sem manifestação e requeremos que sejam conclusos para prolação de sentença. Jaicós-PI, 09 de agosto de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

09/08/2019 14:44:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/05/2019 11:44:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/07/2018 16:39:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Secretaria de Vara Única Processo nº 0000544-77.2016.8.18.0057 Autor: Ministério Público do Estado do Piauí Réu: Genival da Costa Coutinho Memoriais MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua presentante legal in fine assinada, no uso de suas atribuições constitucionais, vem, perante V. Exa., oferecer ALEGAÇÕES FINAIS nos autos em epígrafe, onde figura como acusado Genival da Costa Coutinho, já devidamente qualificado na denúncia de fls. 02-04. Genival da Costa Coutinho foi denunciado perante este Juízo pela suposta prática do crime previsto no art. 14, da Lei nº 10.826/2003, em face de, em data de 31.01.2016, por volta de 10h, em rondas ostensivas realizadas por policiais militares na zona rural do município de Patos do Piauí-PI, haver sido localizada, na cintura do sobredito senhor, uma pistola IMBEL calibre 380, MD1 nº 31554, contendo, também, um carregador com oito munições prontas para uso, conforme Auto de Apresentação e Apreensão de fl. 09.

03/07/2018 16:39:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/04/2018 15:07:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

26/04/2018 15:07:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/06/2017 13:35:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

21/06/2017 13:33:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, no exercício de suas atribuições legais, por intermédio de sua presentante in fine assinada, vem, perante V. Exa., com fulcro no art. 129, I, da Constituição Federal e no art. 24, do CPP, oferecer a presente DENÚNCIA contra: GENIVAL DA COSTA COUTINHO, brasileiro, comerciante, viúvo, natural de Jaicós-PI, filho de Antonio Lucindo Coutinho e de Pedrina Maria Coutinho, residente e domiciliado na Avenida Pedro Martins, nº 52, Bairro Centro, no município de Massapê do Piauí-PI, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir esposados

21/06/2017 13:33:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática