18/09/2024 10:06:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 06:14:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/05/2024 06:18:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/04/2024 17:14:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/11/2023 11:09:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

08/11/2023 11:08:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

08/11/2023 11:07:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Automática

08/11/2023 11:06:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 1ª Instância

08/11/2023 10:56:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/08/2022 08:08:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

O Ministério Público manifesta sua ciência do Acórdão de ID nº 7978454.

11/08/2022 08:07:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2022 12:45:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2022 12:45:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

09/08/2022 12:20:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Hosaías Matos de Oliveira, responsável pela 20ª Procuradoria de Justiça faço a juntada da cota ministerial e determino a remessa dos autos para a 7ª Procuradoria de Justiça. 

09/08/2022 12:06:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2022 10:24:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2022 10:24:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

08/08/2022 10:23:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/03/2022 10:30:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Segue em anexo manifestação do Ministério Público.

14/03/2022 12:11:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2022 14:59:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2022 14:58:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos - Tipo de Distribuição: Automática

13/03/2022 14:58:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

13/03/2022 14:57:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/02/2022 20:35:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

16/02/2022 14:37:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2022 14:35:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2022 13:12:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2022 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

14/02/2022 13:02:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2022 13:02:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Automática

14/02/2022 13:02:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/02/2022 12:59:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/02/2022 12:59:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000318-205/2019 foi desapensado.

11/05/2021 13:31:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/09/2020 09:03:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

17/09/2020 09:03:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/02/2020 08:35:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Ante o exposto, provada a materialidade dos fatos e a autoria da ré RAIANE e inexistindo causa excludente de ilicitude ou culpabilidade, o Ministério Público do Estado do Piauí, desde logo, pugna pela CONDENAÇÃO da denunciada RAIANE DE SOUSA E LEITE pela prática do crime capitulado nos art. 33, caput, da Lei 11343/06, com incidência de atenuante da confissão espontânea, art. 65, III, ¿d¿, do Código Penal, e absolvição do denunciado VALTERLAN PEREIRA DA COSTA, nos termos do art. 386, VII, do Código de Processo Penal.

11/02/2020 11:26:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2020 11:26:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/01/2020 08:39:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

EM 09/01/2019

14/01/2020 08:39:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MANIFESTAÇÃO EM AUDIÊNCIA EM 09/01/2020

05/12/2019 08:17:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

EM 04/12/2019

05/12/2019 08:17:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MANIFESTAÇÃO EM AUDIÊNCIA DIA 04/12/2019

30/10/2019 12:22:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

em 29/10/2019

23/10/2019 12:50:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/07/2019 09:40:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ¿ PI Autos nº 0000242-80.2019.8.18.0077 Ref. APF nº 831/2019 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 129, I, da CF, arts. 24 e 41, do CPP, art. 100, do CP, art. 25, III, da Lei n.¿ 8.625/93 (LONMP) e art. 36, III e 42, VI da Lei Complementar Estadual n.¿ 12/93, na forma da Lei 11.343/2006, oferecer DENÚNCIA em face de VALTERLAN PEREIRA DA COSTA, brasileiro, em união estável, CPF 066.126.413-04, RG 3.557.911 SSP/PI, filho de Maria do Socorro Pereira da Costa; e RAIANE DE SOUSA E LEITE, brasileira, em união estável, CPF 054.961.963-10, filho de Francisca de Sousa Leite, ambos residentes e domiciliados na Rua Projetada, s/nº, próximo as casas populares, bairro São Francisco, Uruçuí-PI ou na Rua Pedro Joalheiro, bairro Aeroporto, Uruçuí-PI ou Rua São João, nº 539, bairro Aeroporto, Uruçuí-PI, pela prática delituosa a seguir expendida:

15/07/2019 09:39:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 98/2019 ¿ 1ªPJ Uruçuí/PI, 15 de julho de 2019 A Sua Excelência, o Senhor Célio Benício Delegado de Polícia Civil de Uruçuí Assunto: Requisição de relatório

15/07/2019 09:38:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino à Secretaria do Ministério Público a expedição de ofício à Polícia Civil de Uruçuí em que requisito relatório minucioso sobre a vida pregressa do denunciado, devendo conter os dados concretos relativos às circunstâncias do artigo 59, do Código Penal. Uruçuí/PI, 12 de julho de 2019 [Assinado digitalmente] Gerson Gomes Pereira Promotor de Justiça

15/07/2019 09:37:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/06/2019 11:49:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000318-205/2019 foi apensado.

25/06/2019 11:48:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Automática