20/10/2020 16:01:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

BAIXA DEFINITIVA

20/10/2020 16:01:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

08/10/2020 12:05:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/10/2020 08:55:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/09/2020 11:30:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2020 11:29:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

14/09/2020 11:29:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2020 13:01:38 • ATOS COMUNS » Voto

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público instaurado para apurar suposta negativa, da Secretaria municipal de Avelino Lopes, de sessões de fisioterapia à criança que delas necessita. Regularização da situação após expedição de Recomendação ministerial. Esgotamento das diligências. Homologação do arquivamento.

07/02/2020 12:43:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2020 11:22:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

29/01/2020 10:02:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2020 08:37:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

decisão de arquivamento

29/11/2019 12:45:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Converter em Inquérito Civil Público a Notícia de Fato no 26/2019, protocolado no SIMP sob o no 000379-210/2019, visando dar continuidade à apuração do fato acima mencionado, em todas as suas circunstancias.

29/11/2019 12:43:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes - Promotor: Luciano Lopes Sales - Tipo de Distribuição: Automática

29/11/2019 12:43:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/09/2019 13:35:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de Prazo de Investigação

09/09/2019 12:33:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Analisando os autos embora tenha decorrido o prazo supracitado, ainda existe a necessidade diligências/providências no sentido de averiguar se a notícia de fato alcançou o objetivo almejado ou coletar provas para formação do juízo de valor para possível propositura da instauração de procedimento próprio ou arquivamento. Assim, justificada a necessidade, determino a Prorrogação desta Notícia de Fato por mais 90 (trinta) dias, com fulcro no Art. 3 da Resolução nº 174/2017 do CNMP, fazendo-se os devidos registros.

26/08/2019 10:21:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço conclusão dos presentes autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça, Dr. Luciano Lopes Sales.

26/08/2019 10:20:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao oficio nº 194-2019 PJ de Avelino Lopes-PI

14/08/2019 13:49:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 194/2019-PJ de Avelino Lopes

14/08/2019 13:49:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/08/2019 12:25:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Trata-se de informações prestadas pelo Sr. Charlson Jacobina Ariton por meio de reclamação, acerca da demora para realizar as sessões de fisioterapia em sua filha, por parte da Secretária Municipal de Saúde de Avelino Lopes-PI.

01/08/2019 10:23:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes - Promotor: Luciano Lopes Sales - Tipo de Distribuição: Automática