19/03/2024 16:20:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

19/03/2024 09:29:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1390ª sessão ordinária, realizada em 8 de março de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...

08/03/2024 13:53:15 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1390ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Minis...

08/03/2024 13:52:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 11:29:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/12/2023 09:59:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público em atenção ao disposto no art. 24 do RICSMP.

11/12/2023 09:13:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2023 06:06:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/09/2023 10:03:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 10:03:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/08/2023 13:37:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

19/07/2023 09:00:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 7 de julho de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data de 14 de julho de 2023, a d...

18/07/2023 11:37:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho novamente o IC SIMP n° 000379-228/2018 para fins de exame e deliberação pelo CSMP.

18/07/2023 11:34:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício n° 99/2023 recebido pela SESAPI.

17/07/2023 08:52:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o Of. 099/2023 à Secretaria Estadual de Saúde do Piauí, comunicando acerca do arquivamento do Inquérito Civil SIMP n° 000379-228/2018, por meio dos segu...

13/07/2023 07:30:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

  Teresina, data da assinatura eletrônica. Of. Nº 099/2023/36ªPJ/MPPI   Ao  Senhor ou a quem o suceder Antônio Luis Soares Santos Secretário Estadual de Saúde do Piauí  Assunto:  arquiva...

11/07/2023 11:59:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2023 11:23:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Juntada de despacho e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, para as providências cabíveis.

15/06/2023 11:12:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

13/06/2023 08:24:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o IC SIMP n° 000379-228/2018 para fins de a exame e deliberação pelo CSMP.

13/06/2023 08:15:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico, para os devidos fins, que o protocolo SIMP 000379-228/2018 se trata de autos exclusivamente eletrônicos. Teresina, 13 de junho de 2023. Natália Lopes Lima Estagiária d...

12/06/2023 09:48:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2023 12:16:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

PROTOCOLO SIMP Nº 000379-228/2018   TERMO DE ARQUIVAMENTO   I - Cuida-se de Inquérito Civil instaurado sob o protocolo SIMP Nº 000379-228/2018, pela 12ª Promotoria de Justiça, com a finalidade...

07/06/2023 12:08:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos.

07/06/2023 12:06:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação extraída dos autos do Processo TC 014730/2014.

03/05/2023 10:34:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/03/2023 10:04:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

DESPACHO   Cuida-se de Inquérito Civil Público de nº 065/2019, instaurado pela 12ª Promotoria de Justiça com o propósito de apurar supostas irregularidades quanto ao não pagamento de obrigações le...

09/03/2023 08:40:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos.

16/11/2022 11:12:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2022 09:40:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA   CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, após co...

16/11/2022 09:36:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cleandro Alves de Moura (Substituído por Rodrigo Roppi de Oliveira) - Tipo de Distribuição: Automática

16/11/2022 09:36:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2022 14:04:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De: 12ª Promotoria de Jutiça Para: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa

14/11/2022 14:04:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/11/2022 13:51:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/11/2022 13:51:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício comunicando ao Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa do Ministério Público do Estado do Piauí

14/11/2022 13:50:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de declínio para o Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa do Ministério Público do Estado do Piauí

14/11/2022 13:49:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/11/2022 13:49:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício comunicando ao CSMP a prorrogação de prazo

14/11/2022 13:48:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/09/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho

14/11/2022 13:47:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação do prazo de investigação

15/02/2022 09:33:28 • ATOS COMUNS » Juntada

09/02/2022 14:08:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2022 14:03:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/02/2022 14:02:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/02/2022 14:01:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

07/10/2021 22:15:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/10/2021 22:14:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

07/10/2021 22:13:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/10/2021 22:12:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

07/10/2021 22:09:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/10/2021 21:03:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/08/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação

07/10/2021 21:01:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/05/2021 09:02:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/06/2020 10:59:47 • ATOS COMUNS » Juntada

04/03/2020 09:36:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0496/2020 - Requisita informação ao Ministério Público de Contas.

04/03/2020 09:35:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0492/2020 - Comunica ao CAODS a conversão do presente procedimento em Inquérito Civil Público.

04/03/2020 09:31:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0491/2020 - Comunica ao CSMP a conversão do presente procedimento em Inquérito Civil Público.

04/03/2020 09:30:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

04/03/2020 09:30:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/03/2020 09:29:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria 12ª PJ Nº 34/2020 - Converte o presente procedimento em Inquérito Civil Público.

04/03/2020 09:27:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho da Correição Ordinária de 2.020 - Determina a conversão do presente procedimento em Inquérito Civil Público.

04/03/2020 09:21:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria 12ª PJ Nº 034/2020 - Converte o presente procedimento em Inquérito Civil Público Nº 65/2019.

04/02/2020 10:14:35 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos, extrato de cópia das peças nº 30 a 35, constantes Processo TC 014730/2014, retirados do sitio oficial do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

04/02/2020 10:13:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada extrato de cópia das peças nº 30 a 35, constantes Processo TC 014730/2014, retirados do sitio oficial do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

11/12/2019 10:51:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 2152/2019 - Comunico a prorrogação de prazo do Procedimento Preparatório Nº 65/2019 ao CSMP.

11/12/2019 10:50:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/01/2020.
Justificativa da prorrogação: De ordem do promotor de justiça Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, determino prorrogação de prazo em razão da necessidade de novas diligências.

11/12/2019 10:49:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação de prazo e determinação de novas diligências, referente ao Procedimento Preparatório Nº 65/2019.

10/12/2019 11:31:13 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos, o Ofício nº 2298/2019-GP, oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1.022/2019.

10/12/2019 11:30:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício nº 2298/2019-GP, oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1.022/2019.

12/09/2019 11:34:13 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos a publicação da Portaria 12ª PJ Nº 95/2019, referente a conversão da Notícia de Fato em Procedimento Preparatório Nº 65/2019, a fim de apurar irregularidades quanto ao não pagamento de obrigações legais do exercício financeiro de 2014 por parte da SESAPI, no Diário Eletrônico do MPPI.

12/09/2019 11:33:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada a publicação da Portaria 12ª PJ Nº 95/2019, referente a conversão da Notícia de Fato em Procedimento Preparatório Nº 65/2019, a fim de apurar irregularidades quanto ao não pagamento de obrigações legais do exercício financeiro de 2014 por parte da SESAPI, no Diário Eletrônico do MPPI.

17/07/2019 13:38:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 1022-2019 - TCE - Solicitando análise de documentos

17/07/2019 13:37:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando nº 440 2019 - Encaminhando ao CAODS a Portaria Nº 95 2019

17/07/2019 13:37:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando nº 439 2019 - Encaminhando ao CSMP a Portaria Nº 95 2019

17/07/2019 11:59:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria Nº 95 2019 - Conversão da NF Nº 379-228 2018 no PP Nº 65 2019 - Irregularidades sobre o não pagamento das obrigações legais do ano de 2014 da SESAPI

17/07/2019 11:58:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

17/07/2019 11:58:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/10/2018 15:31:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho

30/10/2018 15:29:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação em razão da necessidade de realização de diligências

26/10/2018 09:48:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Despacho n.º 46/2018

26/10/2018 09:47:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

26/10/2018 09:37:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2018 09:28:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2018 09:25:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Encaminho Notícia de Fato nº 000379-228/2018, na qual são relatas irregularidades no não pagamento de serviços por parte da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, durante o exercício de 2014, tendo em vista que de acordo com o art 35,paragrafo único da Resolução SPJ nº 03/2018, compete as Promotorias da Saude a atribuição criminal nos feitos por elas instauradas.

09/10/2018 07:57:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Notícia de Fato

01/10/2018 10:53:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática