Acompanhamento de Processos

Processo: 000379-255/2022

Comarca: São Pedro do Piauí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 27/07/2022 09:26:43
Data/Hora da Consulta: 19/05/2025 14:05:02
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Nº Processo de Origem:

Procedimento Preparatório de ICP nº 03/2023

Promotor:

Promotoria:

Jose William Pereira Luz

1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Walter Ribeiro Alencar

Histórico de Movimentações

24/10/2024 15:17:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

21/10/2024 17:55:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

11/06/2024 17:12:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Envio de Acervo do Usuário: Rodrigo Morais Leite - Para Responsável pela Lotação: Jose William Pereira Luz

07/06/2024 17:19:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/03/2024 14:15:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1389ª sessão ordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

26/02/2024 11:31:28 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1389ª sessão ordinária do CSMP.  

26/02/2024 11:30:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

23/01/2024 11:58:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/01/2024 11:58:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

11/12/2023 12:37:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

11/12/2023 12:36:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Ofício => Diligências

28/11/2023 14:38:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

28/11/2023 14:38:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

28/11/2023 14:04:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

  CERTIDÃO   Nesta data, eu, Rodrigo Morais Leite, Assessor nesta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, CERTIFICO que esta PJ RECEBEU AVISO DE RECEBIMENTO relativo ao Ofício PJSP nº 550/2...

27/11/2023 10:06:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

27/11/2023 10:06:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

16/11/2023 12:30:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

16/11/2023 12:29:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

16/11/2023 12:29:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

  DESPACHO   CONSIDERANDO a certidão de ID. 57511321 informando que esta PJ não recebeu Aviso de Recebimento ref. ao envio do Ofício 550/2023; DETERMINO seja o interessado citado por edital, c...

16/11/2023 12:25:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

  CERTIDÃO   Nesta data, eu, Rodrigo Morais Leite, Assessor nesta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, CERTIFICO que esta PJ NÃO RECEBEU AVISO DE RECEBIMENTO relativo ao Ofício PJSP nº 5...

17/10/2023 08:46:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

  CERTIDÃO DE JUNTADA   Nesta data supramencionada, eu, Rodrigo Morais Leite, assessor nesta PJ, junto aos autos deste procedimento extrajudicial a confirmação de envio pelos CORREIOS do Ofício ...

10/10/2023 08:38:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Ofício => Diligências

06/10/2023 08:53:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

06/10/2023 08:53:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

20/09/2023 11:36:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

  RELATÓRIO FINAL   Trata-se de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº 03/2023, SIMP nº 000379-255/2022, instaurado a fim de apurar indícios de violação do princípio da impessoa...

20/09/2023 08:11:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/11/2023, por Rodrigo Morais Leite - 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí.
Justificativa da prorrogação: DETERMINO SEJA PRORROGADO ESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 03/2023, SIMP Nº: 000379-255/2022, PELO PRAZO DE MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, como novo vencimento em 11/11/2023.

22/08/2023 15:16:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO   O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu Promotor de Justiça Titular desta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, Sr. Nielsen Silva Mendes Lima, tendo em vista este PROCEDIMEN...

15/05/2023 17:15:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

15/05/2023 17:13:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Manual

15/05/2023 17:13:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

15/05/2023 17:09:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

02/03/2023 11:49:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Página 1 de 2 NOTÍCIA DE FATO nº 24/2022 SIMP Nº: 000379-255/2022 DECISÃO DE CONVERSÃO Visto em Correição O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu Promotor de Justiça ...

02/03/2023 11:49:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ NOTÍCIA DE FATO nº 24/2022 SIMP Nº: 000379-255/2022 DESPACHO Visto em Correição O Promotor de Justiça Titular desta Promotoria de Justiça de São Pedro do Pi...

02/03/2023 11:48:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

02/03/2023 11:48:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

27/07/2022 13:00:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

NOTÍCIA DE FATO nº 24/2022 SIMP nº 000379-255/2022           CERTIDÃO     Nesta data, eu, Rodrigo Morais Leite, assessor desta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, CERTIFIC...

27/07/2022 12:03:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

b) Seja juntada a documentação supracitada.

27/07/2022 09:32:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ DESPACHO Trata se de notícia de fato instaurada em atenção ao DESPACHO proferido nos autos do Inquérito Civil Público nº 03/2021, SIMP Nº: 000720 255/2021, ...

27/07/2022 09:31:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática

27/07/2022 09:31:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 19/05/2025 01:05:46