Acompanhamento de Processos
Processo: 000380-150/2016
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Nº Processo de Origem:
ICP nº 16/2010
Procurador:
Procuradoria:
Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro)
16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Saneamento
Representante:
A Sociedade
Representado:
Município De Demerval Lobão
22/05/2017 12:30:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
22/05/2017 12:30:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
29/09/2016 10:48:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
28/09/2016 10:16:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil Público nº 016/2010 (SIMP nº 000380-150/2016). Origem: Promotoria de Justiça de Demerval Lobão. Assunto: apuração do plano de resíduos sólidos do município de Demerval Lobão. Promoção de arquivamento ¿ Promotora de Justiça: Ana Isabel de Alencar Mota Dias. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Acompanhamento da elaboração do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos do Município de Demerval Lobão. Aprovação da Lei nº 516/2015 instituindo o plano de gerenciamento de resíduos sólidos e de saneamento básico de Demerval Lobão. Diminuição da poluição ambiental. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
28/09/2016 10:16:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
14/09/2016 11:36:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1216ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP
14/09/2016 08:50:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes - Tipo de Distribuição: Automática
14/09/2016 08:21:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
22/08/2016 09:47:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
EM DECORRÊNCIA DA PRIORIDADE DOS FEITOS ELEITORAIS, NOS TERMOS DO ART. 94, CAUPT, DA LEI Nº 9.504/97, DETERMINO A SUSPENSÃO DOS PRAZOS DE TODOS OS PROCESSO EXTRAJUDICIAIS EM TRAMITAÇÃO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, RESSALVANDO-SE OS CASOS DE URGÊNCIA.
19/07/2016 11:02:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
OFÍCIO À SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
19/07/2016 11:02:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Automática
19/07/2016 11:02:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/11/2025 01:06:42