22/01/2025 11:04:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/11/2022 16:01:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciência.

25/11/2022 13:09:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2022 13:03:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/10/2022 09:33:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2022 09:33:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

19/10/2022 09:33:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/05/2022 13:18:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Segue manifestação.

25/05/2022 05:40:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2022 05:39:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Moura Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

25/05/2022 05:39:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

25/05/2022 05:37:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/04/2022 09:37:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/03/2022 11:56:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Contrarrazões ao recurso de apelação.

11/03/2022 09:19:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2022 12:36:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço encaminhamento de processo nesta data.

09/03/2022 12:36:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/06/2021 08:34:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Desfavorável

02/06/2021 14:38:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2021 14:38:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/12/2019 13:12:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

12/12/2019 12:51:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/12/2019 09:08:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Assentada da audiência realizada no dia 05.12

06/12/2019 12:11:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2019 12:11:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/10/2019 11:22:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

05/12/2019

06/06/2019 09:07:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

06/06/2019 09:06:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

CIENTE DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 04/06/2019

06/06/2019 09:05:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

06/06/2019 09:02:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/06/2019 09:00:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

06/06/2019 09:00:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

OFICIAR CARTÓRIOS

06/06/2019 08:59:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

REALIZADA NO DIA 04/06/2019

06/06/2019 08:57:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/03/2019 11:39:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

01/03/2019 11:39:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2019 08:33:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/01/2019 12:31:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

06/02/19

17/01/2019 12:31:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/07/2017 13:45:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

Em face do exposto, o Ministério Público denuncia VALMI MORAIS LEMOS com o incurso nas penas do art. 180, art. 304 e art. 311, todos do CPB, requerendo que, recebida e autuada a presente denúncia, seja o ora denunciado citado para se defender, preenchidas as demais formalidades legais, até final julgamento e condenação.

28/07/2017 13:45:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2017 07:25:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva (Substituido por Paulo Rubens Parente Rebouças) - Tipo de Distribuição: Automática