Acompanhamento de Processos
Processo: 000380-166/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
Nº Processo de Origem:
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 02/2017
Promotor:
Promotoria:
Mario Alexandre Costa Normando
1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Revogação/Concessão de Licença Ambiental
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De água Branca-pi
05/12/2019 14:12:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
05/12/2019 14:12:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
05/12/2019 14:12:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
EM 05/12/2019 - CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho de fls. 208-210, enviei o despacho por e-mail para fins de publicação em Diário do MPPI, numerado a fls. 211, bem como procedi ao arquivamento do presente.
05/12/2019 14:10:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
COMPROVANTE DE ENVIO DE E-MAIL PARA FINS DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO DO MPPI
04/12/2019 13:54:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
providencias 1- JUNTAR AOS AUTOS 2- PUBLICAR A DECISÃO NO DOEMPPI 3- PROCEDER O ARQUIVAMENTO NO SIMP 4- AQRUIVAR DEFINITIVAMENTE O PA
04/12/2019 13:54:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
23/09/2019 10:37:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
06/12/2018 09:42:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
16/04/2018 09:47:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
Em 14/11/2017, Concluso para despacho.
14/11/2017 10:13:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
Juntada a estes autos do ofício nº 15.204 ¿ 581 DG/ADAPI/2017, oriundo da Agência de Defesa Agropecuária do Piauí.
08/11/2017 09:32:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
Audiência pública realizada em 30/10/2017.
21/09/2017 10:52:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
[06/09/2017] Ajuizamento de Ação Civil Pública requerendo a imediata interdição do Matadouro Público Municipal
06/09/2017 09:21:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
O protocolo 000964-166/2017 foi desapensado.
06/09/2017 09:20:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
O protocolo 000964-166/2017 foi apensado.
06/09/2017 09:05:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
[31/08/2017] Juntada do ofício nº 247/2017 - Resposta ao ofício nº 152/2017, oriundo da Prefeitura de Água Branca.
06/09/2017 09:05:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
[30/08/2017] Ofício nº 162/2017 - Secretário Municipal de Meio Ambiente de Água Branca
06/09/2017 08:58:16 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
[30/08/2017] Recomendação nº 05/2017, expedida nos autos do Procedimento.
06/09/2017 08:55:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
[30/08/2017] Ofício nº 152/2017 - Prefeitura de Água Branca
30/05/2017 11:55:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
Juntada do relatório de casos de irregularidades ocorridos no Matadouro Público Municipal de Água Branca.
19/05/2017 10:13:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
Certidão_Juntada e conclusão do ofício nº 03.2017.Vigilância Sanitária
02/05/2017 10:53:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
Audiência Pública realizada em 27/04/2017
02/05/2017 10:50:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
Expedição dos ofícios nº 04-56/2017, 04-57/2017, 04-58/2017, 04-59/2017, 04-60/2017, 04-61/2017 e 04-62/2017.
02/05/2017 10:48:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
[19/04/2017] Despacho para expedição de ofícios
19/04/2017 08:38:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Automática
19/04/2017 08:38:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/12/2025 01:07:54