Acompanhamento de Processos

Processo: 000380-166/2017

Comarca: Água Branca
1ª Instância
Data de Registro no MP: 19/04/2017 08:34:39
Data/Hora da Consulta: 10/12/2025 06:36:39
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Nº Processo de Origem:

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 02/2017

Promotor:

Promotoria:

Mario Alexandre Costa Normando

1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Revogação/Concessão de Licença Ambiental

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Município De água Branca-pi

Histórico de Movimentações

05/12/2019 14:12:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

05/12/2019 14:12:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

05/12/2019 14:12:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

EM 05/12/2019 - CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho de fls. 208-210, enviei o despacho por e-mail para fins de publicação em Diário do MPPI, numerado a fls. 211, bem como procedi ao arquivamento do presente.

05/12/2019 14:10:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

COMPROVANTE DE ENVIO DE E-MAIL PARA FINS DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO DO MPPI

04/12/2019 13:54:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

providencias 1- JUNTAR AOS AUTOS 2- PUBLICAR A DECISÃO NO DOEMPPI 3- PROCEDER O ARQUIVAMENTO NO SIMP 4- AQRUIVAR DEFINITIVAMENTE O PA

04/12/2019 13:54:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

23/09/2019 10:37:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

06/12/2018 09:42:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

16/04/2018 09:47:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Em 14/11/2017, Concluso para despacho.

14/11/2017 10:13:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Juntada a estes autos do ofício nº 15.204 ¿ 581 DG/ADAPI/2017, oriundo da Agência de Defesa Agropecuária do Piauí.

08/11/2017 09:32:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Audiência pública realizada em 30/10/2017.

21/09/2017 10:52:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

[06/09/2017] Ajuizamento de Ação Civil Pública requerendo a imediata interdição do Matadouro Público Municipal

06/09/2017 09:21:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

O protocolo 000964-166/2017 foi desapensado.

06/09/2017 09:20:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

O protocolo 000964-166/2017 foi apensado.

06/09/2017 09:05:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

[31/08/2017] Juntada do ofício nº 247/2017 - Resposta ao ofício nº 152/2017, oriundo da Prefeitura de Água Branca.

06/09/2017 09:05:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

[30/08/2017] Ofício nº 162/2017 - Secretário Municipal de Meio Ambiente de Água Branca

06/09/2017 08:58:16 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

[30/08/2017] Recomendação nº 05/2017, expedida nos autos do Procedimento.

06/09/2017 08:55:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

[30/08/2017] Ofício nº 152/2017 - Prefeitura de Água Branca

30/05/2017 11:55:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Juntada do relatório de casos de irregularidades ocorridos no Matadouro Público Municipal de Água Branca.

19/05/2017 10:13:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Certidão_Juntada e conclusão do ofício nº 03.2017.Vigilância Sanitária

02/05/2017 10:53:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Audiência Pública realizada em 27/04/2017

02/05/2017 10:50:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Expedição dos ofícios nº 04-56/2017, 04-57/2017, 04-58/2017, 04-59/2017, 04-60/2017, 04-61/2017 e 04-62/2017.

02/05/2017 10:48:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

[19/04/2017] Despacho para expedição de ofícios

19/04/2017 08:38:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Automática

19/04/2017 08:38:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/12/2025 01:07:54