03/06/2025 13:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/04/2025 16:17:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando que o secretário de finanças não justificou o pagamento da ajuda de custo e o pagamento duplicado em janeiro de 2023 a JOAQUIM SILVA PEREIRA, também não carreando aos autos o contrato ass...

14/04/2025 10:39:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                Conclusão  Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça.                 Pedro II, 14 de abril de 2025                  Emanuel Lima                ...

14/04/2025 10:38:39 • ATOS COMUNS » Juntada

                       Juntada Junto aos autos arquivos encaminhados pela Assessoria Jurídica do Município de Pedro II                       Pedro II, 14 de abril de 2025                       E...

08/04/2025 10:11:00 • ATOS COMUNS » Juntada

                   Juntada Junto aos autos link da audiência hoje realizada com Maria Flaviana Alves Ferreira: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EcR3ppIQ9O9PmCQI4B5QG6sBW3Rz...

07/04/2025 10:24:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com Maria Flaviana Alves Ferreira, diretora da escola localizada no povoado Felipe.  No ato, a depoente esclareceu que Reginaldo Júnior exerceu o cargo de...

07/04/2025 10:15:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Maria Flaviana  Alves Ferreira. 

07/04/2025 10:14:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2025 09:13:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                 Certidão Certifico que a audiência com Maria Flaviana Alves Ferreira fora remarcada para 07 de abril de 2025, ás 10h00min.                  Pedro II, 07 de abril de 2025        ...

07/04/2025 09:08:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                     Certidão Certifico a não ocorrência das audiências marcadas com Carlos Costa Alves e Maria Flaviana Alves Ferreira, devido a existência de audiências judiciais marcadas para o m...

07/04/2025 09:00:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

                      Convite Convite n° 51/2025 encaminhado para Carlos Costa Alves                      Pedro II, 07 de abril de 2025                      Emanuel Lima                      E...

07/04/2025 08:59:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

                        Convite  Convite n° 59/2025 encaminhado para Maria Flaviana Alves Ferreira                      Pedro II, 07 de abril de 2025                      Emanuel Lima         ...

02/04/2025 12:52:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com Jussan Cerqueira, secretário de finanças do Município de Pedro II.  No ato, o secretário de finanças ficou de apresentar, em dez dias úteis,...

02/04/2025 12:44:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Jussan Cerqueira, secretário de finanças do Município de Pedro II. 

02/04/2025 12:43:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2025 09:03:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

                    Convite Convite n° 50/2025 encaminhado para Jussan de Oliveira Cerqueira                    Pedro II, 28 de março de 2025                    Emanuel Lima                   ...

27/02/2025 12:21:23 • ATOS COMUNS » Juntada

                   Juntada Junto aos autos quadro ilustrativo de pagamentos realizados a Joaquim Silva Pereira e Reginaldo Carneiro de Almeida Júnior, do ano de 2023.                Pedro II, 27 d...

27/02/2025 11:16:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2025 11:16:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada dos contracheques de Joaquim Silva Pereira e Reginaldo Carneiro de Almeida Júnior, do ano de 2023. Não foram encontrados pagamentos no ano de 2024. Também não foram loca...

27/02/2025 08:13:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2025 08:09:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

27/02/2025 08:09:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/02/2025 15:33:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Considerando a extrapolação do prazo, converto do presente inquisitório em inquérito civil, preservando-se a mesma portaria, para a continuidade das diligências de instrução, com fundamento no art. 2º...

26/02/2025 10:16:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

           Conclusão Considerando a extrapolação do prazo deste procedimento, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça              Pedro II, 26 de fevereiro de 2025         ...

04/11/2024 12:52:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/01/2025, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente inquisitório em mais noventa dias, para a realização de diligências pendentes, na forma do despacho de id. 57766485, com fundamento no art. 2º, §6º, da Resolução CNMP 174/2017.  Cumpra-se o despacho de id. 57766485 em cinco dias úteis. PII, 04 de novembro de 2024.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

04/11/2024 12:50:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogo a tramitação do presente inquisitório em mais noventa dias, para a realização de diligências pendentes, na forma do despacho de id. 57766485, com fundamento no art. 2º, §6º, da Resolução CNMP...

04/11/2024 11:39:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                 Conclusão  Considerando a extrapolação do prazo deste procedimento, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça.                 Pedro II, 04 de novembro de 2024 ...

04/11/2024 11:39:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                  Certidão Certifico ausência de resposta ao Ofício n° 273/2024.                   Pedro II, 04 de novembro de 2024                   Emanuel Lima                   Estagiário ...

31/07/2024 10:06:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/07/2024 10:43:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos cópia da Portaria n° 53/2024 publicada no Diário do MPPI.

16/07/2024 17:11:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/07/2024 10:20:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

              Ofício  Ofício n° 273/2024 encaminhado para a Prefeitura Municipal de Pedro II.              Pedro II, 15 de julho de 2024              Emanuel Lima               Estagiário

15/07/2024 09:09:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n° 53/2024 de instauração do Procedimento Preparatório n° 19/2024 

15/07/2024 09:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

15/07/2024 09:07:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/04/2024 16:35:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumpra-se o anterior despacho, mantendo-se urgente contato com este subscritor.  PII, 16 de abril de 2024.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

16/04/2024 16:33:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/12/2023 09:31:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Da atenta compulsão, depreende-se a ausência de resposta aos termos da recomendação encaminhada à gestora, não obstante o transcurso de quase um mês desde sua remessa.  Após pesquisa, observa-se que...

13/12/2023 16:11:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 13 de dezembro de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

13/12/2023 16:10:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que não localizei resposta da prefeita de Pedro II aos termos da Recomendação nº 23/2023.   Pedro II, 13 de dezembro de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira As...

07/12/2023 15:57:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de recebimento da Recomendação nº 23/2023 pela prefeitura de Pedro II (16/11/2023).   Pedro II, 07 de dezembro de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Ol...

07/12/2023 15:53:50 • ATOS COMUNS » Recomendação

07/12/2023 08:58:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos quadro comparativo da remuneração dos vigias efetivos e contratados (referência: agosto de 2023).   Pedro II, 07 de dezembro de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira ...

28/09/2023 17:01:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/12/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Por fim, em face da extrapolação, prorrogo a tramitação da presente NF em mais noventa dias, com fundamento no art. 3º da Resolução CNMP 174/2017, para o cumprimento das diligências especificadas no último despacho. PII, 28 de setembro de 2023.  Avelar Fortes Promotor de Justiça

28/09/2023 17:01:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Após compulsão dos autos, restou confirmado que REGINALDO CARNEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR é filho de Helany Max da Silva Almeida e que JOAQUIM SILVA PEREIRA ostenta a condição de esposo da referida secretá...

28/09/2023 15:22:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 28 de setembro de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

28/09/2023 15:21:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que esta unidade não recebeu a documentação que a assessoria jurídica municipal ficou de encaminhar, conforme acordado em audiência.   Pedro II, 28 de setembro de 2023. ...

12/09/2023 15:59:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos dos links para acesso às gravações das audiências com Joaquim Silva Pereira e Reginaldo Júnior: 1. https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EXw-DSLjR5VBk93m_QzimY0B...

11/09/2023 10:24:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com Joaquim Silva Pereira e Reginaldo Júnior, ambos tendo se apresentado ao lado do secretário de administração e acompanhados pelo assessor juríd...

11/09/2023 09:55:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Reginaldo Júnior, acompanhado do Dr. Fabiano Silva e do secretário de administração. Dr. Samuel Silva.

11/09/2023 09:33:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

audiência com Joaquim Silva Pereira, acompanhado do secretário de administração e do dr. Fabiano Silva.

11/09/2023 09:32:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2023 08:17:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovantes de recebimento dos Convites nos 81 e 82/2023.   Pedro II, 11 de setembro de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Ju...

28/08/2023 10:56:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

28/08/2023 10:55:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

25/08/2023 14:56:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos Decreto nº 28/2023, por meio do qual Helany Max foi nomeada para o cargo de secretária de educação, com publicação no Diário dos Municípios em 1º de fevereiro de 2023. ...

25/08/2023 06:19:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Após compulsão dos autos, restou confirmado, após consulta ao BID, que REGINALDO CARNEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR, CPF 082.359.603-62, é filho de Reginaldo Carneiro de Almeida e de Helany Max da Silva Almei...

24/08/2023 18:34:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 24 de agosto de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

24/08/2023 18:28:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que, em cumprimento ao despacho retro, realizei pesquisa no sistema Sagres Folha, do TCE/PI, e extraí as seguintes informações, conforme documentação que segue anexa:  No q...

16/08/2023 09:00:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

16/08/2023 09:00:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/08/2023 15:56:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, cidadão que solicitou a preservação de sua identidade noticiou possível prática de nepotismo no âmbito do Município de Pedro II, na medida em que Joaquim Silva Pereira, marido da s...

14/08/2023 14:39:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/08/2023 14:35:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentação remetida pelo noticiante:

14/08/2023 14:35:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual