Acompanhamento de Processos
Processo: 000380-184/2018
Local Atual: Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí - Castelo do Piauí (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0000180-73.2018.8.18.0045
I.P. n° 127/2018-CDP
Promotor:
Promotoria:
Roberto Monteiro Carvalho
1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a vida » Homicídio Qualificado
DIREITO PENAL » Lesão Corporal » Leve
DIREITO PENAL » Crime Tentado
DIREITO PROCESSUAL PENAL » Prisão em flagrante
Autoridade:
Delegacia De Polícia Civil De Castelo Do Piauí
Indiciado:
Fernando Martins De Sousa
Fernando Martins De Sousa
03/06/2025 13:11:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
30/01/2025 09:40:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Ciência tomada por Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Intimação (12498181)
Limite para manifestação: 04/02/2025 - 23:59
30/01/2025 09:39:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Ciência tomada por Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Intimação (12498181)
Limite para manifestação: 04/02/2025 - 23:59
29/01/2025 23:26:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
29/01/2025 23:25:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
10/06/2024 13:07:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote
15/09/2023 17:19:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote
07/07/2022 08:53:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
MM. Juiz, Instado a se manifestar, este Órgão Ministerial exara o seu ciente da migração dos autos para o PJe. Castelo do Piauí-PI, datado e assinado digitalmente. Ricardo Lúcio F...
07/07/2022 08:53:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
21/09/2021 11:08:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
21/09/2021 11:03:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí - Castelo do Piauí
02/09/2019 12:39:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
O Ministério Público Estadual, por intermédio do Promotor de Justiça in fine assinado, no uso de suas atribuições legais, vem, perante V.Exa., em resposta ao despacho exarado em 13.5.2019, RATIFICAR parcialmente os termos expostos em 9.10.2018, em sede de memoriais, no tocante à condenação de Fernando Martins de Sousa (¿Nanico¿) como incurso no crime descrito no art. 129 do CP em desfavor de Estevão Eurico Martins.
02/09/2019 12:39:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí - Castelo do Piauí
29/04/2019 08:37:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Manifestação - Prosseguimento
29/04/2019 08:37:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí - Castelo do Piauí
18/01/2019 12:23:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Ciente de audiência dia preliminar para o dia 13/02/2019 às 10:00horas.
18/01/2019 07:50:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí - Castelo do Piauí
04/12/2018 12:42:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Órgão Ministerial REQUERER, nos termos do art. 76 da Lei nº. 9.099/95, a designação de audiência preliminar, a fim de que o acusado manifeste-se acerca da proposta de transação penal.
24/10/2018 14:12:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
22/10/2018 13:43:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
22/10/2018 13:43:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí - Castelo do Piauí
10/10/2018 08:21:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Órgão Ministerial, em sede de MEMORIAIS, ratifica parcialmente a inicial acusatória, posicionando-se pela CONDENAÇÃO.
25/09/2018 12:24:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí - Castelo do Piauí
24/09/2018 16:05:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
24/09/2018 16:05:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí - Castelo do Piauí
07/08/2018 09:23:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Denúncia.
01/08/2018 07:54:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí - Castelo do Piauí
26/07/2018 12:44:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Manutenção da custódia preventiva.
25/07/2018 12:59:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Manual
25/07/2018 12:59:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 30/06/2025 01:06:50