03/06/2025 13:11:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/05/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13531447)
Limite para manifestação: 23/05/2025 - 23:59

18/09/2024 17:08:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: PETRONIO HENRIQUE CAVALCANTE - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/10/2023 06:13:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 13:07:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:42:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/04/2023 15:18:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

10/10/2022 16:33:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PAULISTANA/PI PROCESSO Nº: 0000265-02.2018.8.18.0064  CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Furto] ...

10/10/2022 16:33:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/04/2022 10:09:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

  EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PAULISTANA/PIAUÍ.   PROCESSO Nº 0000265-02.2018.8.18.0064 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: A JUST...

07/04/2022 10:08:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/11/2021 10:56:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:40:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/12/2020 08:47:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

10/12/2020 08:46:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/12/2019 10:53:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Denúncia

Denúncia.

27/11/2019 09:01:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/10/2019 11:53:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

01/10/2019 12:57:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/06/2019 11:47:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/01/2019 12:46:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Devolução de Processo Judicial

31/01/2019 12:35:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Após exame dos autos do presente Inquérito Policial, apesar da conclusão do apuratório pela autoridade policial, por entender imprescindível para o exercício da opinio delicti, especialmente no tocante ao ajuste típico, com base no art. 16, do CPP, pugna o Ministério Público sejam baixados à Depol local, requisitando a Exma. Autoridade Policial a reinquirição da vítima, no prazo de 10 (dez) dias, para o fim de esclarecer o horário que, após contar os seus animais, deixou a propriedade rural ou foi dormir na própria propriedade, com o objetivo de constatar a presença ou não da causa de aumento do repouso noturno.

31/01/2019 12:34:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2018 13:23:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática