18/09/2024 10:06:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 06:14:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/05/2024 06:18:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/04/2024 17:14:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 17:13:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/10/2022 20:01:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição

Ciência apresentada diretamente no PJE.

23/10/2022 20:00:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/10/2021 23:35:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 3539771

19/10/2021 11:22:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/10/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

11/05/2021 13:31:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/10/2019 12:50:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/09/2019 09:11:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem, à presença de Vossa Excelência, dar ciência nos autos em epígrafe da decisão proferida em fls. 11/13, que deferiu o pedido de medida protetiva de urgência, nos termo do art. 22 da Lei 11.340/2006, em desfavor de ALCIMAR PEREIRA LIMA, determinando a proibição de aproximar-se da vítima e de seus familiares por no mínimo 300 (trezentos) metros, exceto com expressa permissão, pelo prazo inicial de 120 dias, ou enquanto houver necessidade. Uruçuí/PI, 25 de setembro de 2019 Gerson Gomes Pereira Promotor de Justiça

23/09/2019 09:06:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/07/2019 10:18:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem devolver os autos em epígrafe, já que a remessa ao setor administrativo competente deste órgão se deu de forma equivocada, uma vez que trata-se de Medida Protetiva de Urgência requerida pelo Delegado de Polícia, em favor de Palloma Catarina Ribeiro de Carvalho, que foi feita conclusa para decisão do Magistrado, todavia ainda não consta nenhum pronunciamento nos autos.

16/07/2019 10:17:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/07/2019 09:32:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 129, I, da CF, arts. 24 e 41, do CPP, art. 100, do CP, art. 25, III, da Lei nº 8.625/93 (LONMP) e art. 36, III e 42, VI da Lei Complementar Estadual nº 12/93, na forma da Lei 11.340/2006, oferecer DENÚNCIA em face de ADGILDO OLIVEIRA SILVA, brasileiro, solteiro, nascido em 29/09/1982, filho de Maria de Fátima Oliveira Silva e Antônio Rodrigues da Silva, residente e domiciliado na Avenida Airtin Sena, em frente ao restaurante Sabor e Arte, bairro Aeroporto, Uruçuí-PI, pela prática delituosa a seguir expendida:

10/07/2019 09:58:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino à Secretaria do Ministério Público a expedição de ofício à Polícia Civil de Uruçuí em que requisito relatório minucioso sobre a vida pregressa do denunciado, devendo conter os dados concretos relativos às circunstâncias do artigo 59, do Código Penal; Uruçuí/PI, 08 de julho de 2019 [Assinado digitalmente] Gerson Gomes Pereira Promotor de Justiça

10/07/2019 09:58:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/06/2019 11:52:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Automática