06/07/2021 08:06:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Nos termos do despacho ID 32512578.

06/07/2021 08:06:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Itanieli Rotondo Sá (Substituido por Micheline Ramalho Serejo da Silva) - Tipo de Distribuição: Automática

06/07/2021 00:27:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2021 09:45:09 • ATOS COMUNS » Voto

12/02/2021 10:27:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

22/01/2021 12:20:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2021 12:19:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/01/2021 12:13:33 • ATOS COMUNS » Juntada

30/12/2020 18:15:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

17/12/2020 12:28:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2020 22:31:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2020 22:29:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/12/2020 22:25:52 • ATOS COMUNS » Juntada

14/12/2020 09:29:15 • ATOS COMUNS » Juntada

13/12/2020 14:52:07 • ATOS COMUNS » Juntada

13/12/2020 14:46:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/12/2020 14:36:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2020 15:42:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento dos despachos.

30/11/2020 12:40:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Sayara de Sousa Brito - Tipo de Distribuição: Manual

30/09/2020 23:57:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2020 23:54:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2020 11:40:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2020 11:40:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/03/2021.
Justificativa da prorrogação: Compulsando os autos, verifica-se a necessidade da realização de algumas diligências, motivo pelo qual prorrogo o presente Inquérito Civil, a fim de que seja concluído dentro do prazo de 01 (um) ano, consoante previsão do artigo 9º, da Resolução nº 23/2007 do CNMP

31/08/2020 11:38:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

27/08/2020 14:25:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2020 08:13:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2020 21:47:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2020 21:47:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/08/2020 21:43:27 • ATOS COMUNS » Juntada

20/03/2020 17:23:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho

03/03/2020 09:43:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos, com minuta de despacho pronta.

16/02/2020 07:51:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para atuação em gabinete.

16/02/2020 07:49:59 • ATOS COMUNS » Juntada

AUTOS TOTALMENTE DIGITALIZADOS.

16/02/2020 07:40:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício encaminhado com assinatura de recebimento.

21/10/2019 19:00:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício de encaminhamento.

21/10/2019 18:57:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que nesta data cumprindo despacho ministerial, oficiei o Prefeito de Francisco Santos e aguardo resposta para diligências posteriores.

30/08/2019 11:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: José Martins de Sousa Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

29/08/2019 10:09:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos por solicitação da diretoria.

28/08/2019 14:52:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão.

17/07/2019 17:35:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento de prazos e cumprimento de despachos.

15/07/2019 10:47:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2019 09:16:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior

ICP nº 03/2019 SIMP nº 000380-262/2018 DESPACHO Considerando o teor da certidão de fl.36, renove-se ofício de fl.35. Cumpra-se. Registre-se no SIMP. Picos(PI), 10 de julho de 2019 MAURÍCIO VERDEJO G. JÚNIOR Promotor de Justiça, respondendo

15/07/2019 09:16:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2019 11:23:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/07/2019 10:19:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 01/07/2019, eu, Déborah Lyra Carvalho Moura de Barros ______________________, Servidora Ministerial, lotada na 2ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que o senhor Luís José de Barros, Prefeito de Francisco Santos, não apresentou, dentro do prazo indicado, as informações requisitadas no Ofício n. 381/2019 ¿ 2ª PJ Picos. É o que tinha para certificar.

01/07/2019 10:19:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2019 10:49:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 381/2019 ¿ 2ª PJP Picos, 30 de maio de 2019. Senhor Luís José de Barros Prefeito de Francisco Santos-PI Assunto: Ofício requisitório- ICP n° 03/2019(SIMP 000380-262/2018) Senhor Prefeito, Requisita-se a remessa, no prazo de 15(quinze) dias contados a partir da requisição, informações sobre o cumprimento da Notificação Recomendatória n° 02/2019, cópia em anexo. Atenciosamente, ITANIELI ROTONDO SÁ Promotora de Justiça

29/04/2019 15:39:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2019 14:17:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ref. ao ICP nº 03/2019 Simp nº 000380-262/2018 VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA DESPACHO Versam os autos de Inquérito Civil Público, deflagrado para averiguar a estrutura física do Conselho Tutelar de Francisco Santos-PI. Aguarde-se término do prazo concedido na Recomendação nº 02/2018 em Secretaria. Decorrido referido prazo, oficie-se o Prefeito de Francisco Santos-PI para que remeta a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, informações sobre as medidas efetivadas. Cumpra-se. Registre-se no SIMP. Picos (PI), 29 de abril de 2019. Itanieli Rotondo Sá Promotora de Justiça

29/04/2019 14:16:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2019 15:56:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/03/2019 10:07:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/03/2019 12:02:16 • ATOS COMUNS » Recomendação

01/03/2019 10:13:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2019 13:57:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/02/2019 13:25:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/02/2019 08:30:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/02/2019 11:47:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual

11/02/2019 11:47:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/02/2019 11:32:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

01/02/2019 14:02:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/12/2018 08:02:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do despacho.

18/12/2018 07:56:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ao que se vê, ainda não se têm elementos para se encerrar o presente PP seja com o seu arquivamento, seja com a propositura de medidas judiciais, devendo os autos, por isso mesmo, serem convertidos em Inquérito Civil. Diante disso, expeça-se portaria de conversão deste apuratório em Inquérito Civil. Cumpra-se. Picos-PI, 13 de dezembro de 2018. MAURÍCIO VERDEJO G. JÚNIOR Promotor de Justiça

18/12/2018 07:56:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2018 12:22:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/12/2018 09:41:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/12/2018 09:34:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa (Substituido por Maurício Verdejo Gonçalves Júnior) - Tipo de Distribuição: Manual

28/11/2018 08:42:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2018 09:04:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Despacho prorrogando o presente PP por mais 90 dias e determinando que se oficie o Conselho Tutelar de Francisco Santos para se manifestar no sentido de inventariar os bens que guarnecem o local de trabalho, informando sobre a disponibilização de veículo e a existência de rede de internet

08/11/2018 09:04:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Francisco Santos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges (Substituido por Eduardo Palacio Rocha) - Tipo de Distribuição: Automática