11/05/2023 09:04:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

11/05/2023 09:04:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio de copia ao MPF.

19/04/2023 09:53:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO QUE O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR, À UNANIMIDADE, HOMOLOGOU O ARQUIVAMENTO PARCIAL PROPOSTO, BEM COMO O DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÕES AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA INVE...

14/04/2023 12:33:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2023 14:34:20 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Hugo de Sousa Cardoso, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1374ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

20/03/2023 14:33:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2023 13:30:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

24/02/2023 11:16:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para homologação de arquivamento.

24/02/2023 11:12:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico envio para publicação.

23/02/2023 11:07:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2023 11:05:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para arquivamento.

23/01/2023 11:49:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2023 14:16:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

  IC nº 39/2018 (SIMP 000381-096/2016)   PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se de Inquérito Civil instaurado com a finalidade de apurar supostas irregularidades constadas pelo Tribunal de Cont...

25/11/2022 13:41:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

1- Encaminho os autos do presente Inquérito Civil para análise pela assessoria a fim de analisar os impactos das recentes alterações na lei nos fatos que estão sendo apurados, notadamente, eventual pr...

25/11/2022 13:29:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2022 13:28:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2022 12:21:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2022 00:01:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP nº 000381-096/2016 DESPACHO Vê-se em ID nº promoção de arquivamento. Promova-se a efetiva cientificação pessoal dos interessados, na forma do art. 10, § 1º da Resolução nº 23, de 17 de sete...

09/06/2022 08:53:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2022 19:10:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...

08/06/2022 19:07:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2022 12:05:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado a servidor de Gabinete para inclusão de Promoção de Arquivamento como anexo, com vista a cumprir a seguinte determinação:  "Determino, ainda, com base no art. 10, § 1º, da R...

08/03/2022 12:13:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Arquivamento.

07/03/2022 15:46:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

IC nº 39/2018 (SIMP 000381-096/2016) PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO Trata-se de Inquérito Civil instaurado com a finalidade de apurar supostas irregularidades constadas pelo Tribunal de Contas do Estado...

22/02/2022 15:51:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2022 13:37:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/02/2022 11:29:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2022 22:21:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/01/2022 11:30:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2022 10:36:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 13:21:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 13:20:37 • ATOS COMUNS » Juntada

27/09/2021 13:20:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2021 11:51:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2021 11:46:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2021 11:43:44 • ATOS COMUNS » Juntada

22/06/2021 11:43:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2021 08:44:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos impares

05/03/2021 08:43:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

02/03/2021 12:01:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato que se encontravam no GATE para auxílio.

23/02/2021 13:18:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 08:20:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/01/2020 10:40:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/11/2019 08:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado para auxilio do Grupo de Apoio Especializado - GATE conforme Portaria PGJ/PI nº 3423/2019.

21/10/2019 11:39:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Considerando o deferimento do pedido do apoio ao Grupo de Apoio Técnico Especializado ¿ GATE, no auxílio da atuação dos procedimentos extrajudiciais da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao GATE. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Interno e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

21/10/2019 11:39:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2019 09:30:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2019 08:15:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

INQUÉRITO CIVIL nº 39/2018 SIMP: 000381-096/2016 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a 180, à Assessora de Promotoria de Justiça Mayana Dias Ribeiro.

25/04/2019 10:42:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício 404/2019 O procedimento encontra-se aguardando AR no armário A 2

25/04/2019 10:41:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Desta forma, com o fito de instruir o procedimento para o ajuizamento de ação de ressarcimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/3007 do Conselho Nacional do Ministério Público, determino a prorrogação do prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano. Após, encaminhe-se os autos, com carga, à Assessora desta Promotoria de Justiça, Mayana Dias Ribeiro, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para fins de assessoramento deste subscritor na adoção da medida cabível à espécie.

25/04/2019 10:41:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Desta forma, com o fito de instruir o procedimento para o ajuizamento de ação de ressarcimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/3007 do Conselho Nacional do Ministério Público, determino a prorrogação do prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano.

25/04/2019 10:41:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2019 08:22:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos à douta Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

18/02/2019 12:06:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2019 12:05:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

18/02/2019 12:05:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2019 10:33:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

21/01/2019 12:27:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

21/01/2019 12:27:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2018 08:11:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certifico, para os devidos fins, que analisando os autos do IC 39/2018- SIMP: 000381-096/2016, verifiquei que até a presente data foram cumpridos todos os despachos. Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de outubro de 2018, faço conclusão dos autos ao Promotor de Justiça da Promotoria Regional de São Raimundo Nonato/PI.

24/10/2018 08:05:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/04/2018.
Justificativa da prorrogação: DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO(S) PRAZO(S) DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 01 (UM) ANO, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, nos moldes da art. 90, capta da Resolução 23 do CNMP.

17/10/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/10/2018 09:50:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2018 14:25:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO(S) PRAZO(S) DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 01 (UM) ANO, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, nos moldes da art. 90, capta da Resolução 23 do CNMP. Anote-se no livro respectivo c na capa dos autos.

18/07/2018 14:25:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

04/07/2018 11:18:34 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

11/06/2018 12:51:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Cumprimentando-o cordialmente, considerando a Resolução CPJ/PI n.º 03 que define a atribuição da Promotoria de Justiça Regional de São R. Nonato/PI investigar questões envolvendo probidade administrativa da comarca de São Raimundo Nonato, encaminho da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, os presentes autos relacionados à improbidade administrativa para adoção das providências cabíveis.

07/06/2018 16:12:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício ao interessado comunicando do declínio de atribuição

07/06/2018 16:11:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Assim sendo, por cessar a atribuição desta 3ª Promotoria de Justiça a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

07/06/2018 16:11:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2018 13:07:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2018 13:07:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2018 16:51:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de fevereiro de 2018, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

25/02/2018 16:50:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que até a presente data não houve nenhuma manifestação referente ao ofício nº 781/2017 em relação ao Procedimento IC nº 31/2016, a este Órgão Ministerial.

25/02/2018 16:50:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2017 12:10:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Decorreu o prazo estipulado no ofício nº 781/2017. O Procedimento encontra-se no armário 03, na prateleira aguardando certificar

22/11/2017 12:10:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2017 09:18:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EM 01/09/17 faço a juntada dos documentos encaminhados pela CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA, FARTURA-PI, em resposta ao ofício nº 781/2017. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03, PRATELEIRA PI 01 A 10.

30/08/2017 12:47:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EM 30/08/17 FAÇO JUNTADA DOS ARS CORRESPONDENTES. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01, AGUARDANDO JUNTADA DE AR.

30/08/2017 12:47:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2017 12:00:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01 AGUARDANDO JUNTADA DE AR

10/08/2017 11:58:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES À PREFEITURA DE FARTURA DO PIAUÍ

10/08/2017 11:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2016 11:02:04 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

PROCEDIMENTOS ENCAMINHADOS PARA ESFORÇO CONCENTRADO EM TERESINA/PI

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/05/2016 08:41:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIDO OFICIO AO CARTÓRIO ELEITORAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES

20/05/2016 08:41:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual