04/07/2019 12:27:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO PELO CSMP.

04/07/2019 12:26:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2019 10:33:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2019 14:31:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 15.04.2019, na 1307ª sessão ordinária do CSMP-PI

18/06/2019 14:31:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2019 09:10:17 • ATOS COMUNS » Voto

1307ª Sessão Ordinária

16/04/2019 09:10:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2019 09:18:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/03/2019 11:10:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O PROCEDIMENTO FOI RENUMERADO E REENVIADO AO CSMP.

11/03/2019 11:10:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2019 10:20:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2019 11:13:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº. 149/2019

15/02/2019 11:13:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2019 11:25:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

APÓS CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO, ENCAMINHO NOVAMENTE PARA FINS DE ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

13/02/2019 11:25:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O PROCEDIMENTO FOI RENUMERADO.

13/02/2019 11:24:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2019 13:49:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2018 12:47:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que cumpra-se de fls. 142/145.[A2]

11/12/2018 12:47:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 12:26:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 10/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

10/12/2018 12:26:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2018 10:35:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Despacho determinando que arquivem-se os presentes autos com encaminhamento ao CSMP-PI.

04/12/2018 10:19:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/10/2018 11:37:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o arquivamento. [A2]

12/09/2018 09:23:02 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [B1].

02/08/2018 12:25:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho [[A2]]

05/07/2018 11:13:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 494/2018-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

23/04/2018 10:53:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expedição de Ofício nº 217/2018- SEMAM [B2]

26/02/2018 09:22:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição Interna (2018)

18/12/2017 11:05:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofs. nª 1259/17 - SEMAM [B3].

05/12/2017 09:08:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: a) oficie-se a SEMAM solicitando a realização de vistoria in loco a fim de verificar o cumprimento integral do TAC nº 30/2017, inclusive encaminhando cópia do termo de fls. 126/129, comunicando a esta promotoria no prazo de 10 dias úteis; b) Ao CSMPI para conhecimento. Cumpra-se.

19/09/2017 08:58:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Para Arquivamento [D2].

19/09/2017 08:54:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC nº 30/2017

19/09/2017 08:50:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de audiência: Dada a palavra à Reclamada, por ela foi dito que a poluição sonora que ocorre no local é em virtude de uma família lá residente. Que utiliza som ambiente. Que já providenciou a legalização do seu empreendimento. Em face do exposto, e de acordo com a Reclamada, elaborou-se TAC que acompanhará o presente Termo.

12/09/2017 11:59:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Considerando que a representante do estabelecimento, demonstrou interesse em assinar TAC com o Ministério Público, e em virtude da ausência de representatividade legal para tanto neste ato, restou as seguintes deliberações: a) Designação de continuidade desta audiência para o dia 14 de setembro de 2017, às 08h, oportunidade em que a representante da empresa reclamada deverá colacionar documentação autorizadora para assinatura do TAC; b) Na citada audiência, deverá trazer a relação dos demais enpreendimentos localizados nas adjacências que contribuem para a poluição sonora, especialmente a permissividade da poluição sonora automotiva; c) Se obriga também, na citada audiência,a colacionar documentação expedida pela Prefeitura comprovando o início do processo de legalização do empreedimento junto à mesma. [Local C1]

18/08/2017 09:19:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício para comparecimento em audiência [C1].

09/08/2017 08:03:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 780/17 encaminhado para Valdelívia Maciel de Araújo para comparecimento em audiência no dia 6 de setembro de 2017, às 10h30min. [C1].

09/08/2017 08:00:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: a)n Designo audiência para o dia 06 de setembro de 2017, às 8h30min, intimando-se a Reclamada, por sua representante Valdelivia Maciel de Araújo, oportunidade em que será proposta a elaboração e assinatura de TAC.

03/08/2017 12:34:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 694/147 encaminhado pela SDU - Centro/Norte [AA1].

28/07/2017 09:54:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos Conclusos ao Membro [AA1].

28/07/2017 09:54:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 0105/17, enviado pela GEVISA.

18/07/2017 12:20:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos of. nº 1059/17, sob nº 19962/17, encaminhado pela SEMAM, em resposta ao ofício 593/17 [B3].

05/07/2017 10:11:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos ofícios nº 593/17 a 595/17 [B3].

29/06/2017 09:01:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício nº 595/17, encaminhado à GEVISA [B1].

29/06/2017 08:59:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício nº 594/17, encaminhado à SDU-Centro-Norte [B1].

29/06/2017 08:58:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício nº 593/17, encaminhado para SEMAM [B1].

13/06/2017 12:07:19 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em Secretaria para cumprimento [ LOCAL A2]

12/06/2017 11:18:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2017 11:07:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2017 09:02:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil SIMP nº 000381-172/2015. Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Poluição sonora ¿ bar localizado na Avenida Centenário, bairro Aeroporto. Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Prazo de conclusão do inquérito civil expirado. Prorrogação do prazo, tendo em vista a imprescindibilidade de novas diligências, com fulcro no art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores. Prazo concedido por 1 (um) ano. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, deferiu a prorrogação do prazo, por um ano, nos termos do voto do Relator.

25/05/2017 09:02:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2017 13:57:16 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar poluição sonora ocasionada pelas atividades desenvolvidas no Bar, localizada na Av. Centenário, bairro Aeroporto, nesta capital.

27/04/2017 13:48:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1238ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 28/04/2017.

24/04/2017 11:15:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

24/04/2017 11:15:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2017 09:07:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

OFÍCIO 152/2017 encaminhando os procedimentos preparatórios ao Conselho Superior para fins de prorrogação de prazo.

06/03/2017 07:54:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição, Analisando os autos, considerando a extrapolação do prazo de conclusão previsto para o procedimento e ainda havendo imprescindível necessidade de conclusão das diligências essenciais ao desfecho do caso, determino: I) Seja expedido memorando ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Inquérito Civil, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. II) Recebido os autos com a devida autorização para continuidade das diligências, pelo CSMP, cumpra-se as seguintes deliberações: a) seja oficiado à SDU e a GEVISA para que adotem as providências cabíveis no exercício do poder de polícia no caso sub oculi, tendo em vista as irregularidades apontadas por tais órgãos nos relatórios de fls. 60 e 65, vez que a omissão poderá acarretar responsabilização civil e criminal, bem como ato de improbidade administrativa, insculpido pelo art. 11, caput e inciso II da Lei n° 8.429/92; b) seja oficiada à SEMAM para que realize vistoria no local e elabore relatório contendo informações sobre a atual situação do estabelecimento no que tange a poluição sonora e ambiental e ainda sobre a existência das licenças legais exigíveis para o tipo de atividade exercida.

13/12/2016 12:41:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. [ LOCAL AA1]

29/09/2016 09:50:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 626/2016 encaminhado pela SDU-CENTRO/NORTE, protocolizado sob o número 21146/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B4]

17/08/2016 08:43:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 203/2016 da GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, protocolizado sob o número 15926/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B4]

08/07/2016 07:32:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 750/2016 Á PROPRIETÁRIA DO ESTABELECIMENTO " BAR" [ LOCALIZAÇÃO B1]

04/07/2016 13:22:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

OFÍCIO 988/2016 À SDU/CENTRO-NORTE [Localização Gab]

15/06/2016 10:27:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

OFÍCIO 689/2016 Á SEMAM

15/06/2016 10:25:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

OFÍCIO 690/2016 À GEVISA

15/06/2016 10:24:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

OFÍCIO 691/2016 ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

15/06/2016 10:23:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

OFÍCIO 692/2016 ao COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ

15/06/2016 10:22:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

OFÍCIO 693/2016 ao PROPRIETÁRIO DO EMPREENDIMENTO " BAR"

15/06/2016 10:18:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

a) Seja oficiado à SDU responsável; b) Seja oficiado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente; c) Seja oficiado à Vigilância Sanitária; d) Seja oficiado à Secretaria Municipal de Finanças; e) Seja oficiado ao Corpo de Bombeiros; f) Seja notificado o proprietário do estabelecimento comercial; g) Designo audiência.

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2015 08:46:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual