Acompanhamento de Processos
Processo: 000381-203/2019
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha
Nº Processo de Origem:
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 04/2019
Promotora:
Promotoria:
Ana Sobreira Botelho
1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Canavieira-pi
16/12/2021 13:09:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha
Em cumprimento ao despacho retro, arquivo os presentes autos no sistema SIMP.
29/11/2021 12:33:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha
21/09/2021 10:49:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
13/09/2021 09:12:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
08/09/2021 11:16:55 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
15/04/2021 12:26:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
12/04/2021 09:40:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
08/04/2021 13:07:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha
08/04/2021 13:06:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha
08/04/2021 13:04:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha
26/03/2021 16:06:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha
01/03/2021 08:56:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha
01/03/2021 08:45:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha
24/02/2021 13:02:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha
23/02/2021 10:34:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha
23/02/2021 10:10:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha
22/02/2021 16:13:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha
22/02/2021 16:06:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha
30/09/2019 13:09:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha
Tendo em vista o meu desligamento da Promotoria de Justiça de Jerumenha, encaminho todos os extrajudiciais para a Assessora de Promotoria, Raquel Pereira Duque.
25/09/2019 17:25:06 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha
Ofício ao Conselho Superior do Ministério Público informando a conversão da Notícia de Fato nº 44/2018 em Inquérito Civil Público nº 04/2019.
25/09/2019 17:18:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha
Portaria de insaturação do presente Inquérito Civil Público nº 04/2019.
25/09/2019 17:14:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha
Despacho ministerial determinando a conversão da presente Notícia de Fato em Inquérito Civil Público nº 04/2019.
25/09/2019 17:11:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha
Trata-se de Ofício encaminhado a Prefeitura Municipal de Canavieira solicitando informações acerca do cumprimento das medidas adotadas que constam no relatório de fiscalização nº 01100/2007.
25/09/2019 17:05:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha
Trata-se de despacho ministerial determinando o apensamento do respectivo relatório oriundo do CACOP e ofício ao Município solicitando informações acerca do Relatório de Fiscalização 01100.
25/09/2019 16:58:56 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha
Trata-se de inicio de Relatório de Fiscalização 01100 advindo da Controladoria-Geral da União a partir de sorteios públicos da cidade de Canavieira. As demais documentação seguem no procedimento físico.
25/09/2019 16:36:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual
25/09/2019 16:36:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha
25/09/2019 16:28:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha
Trata-se de despacho ministerial determinando a conversão da presente Notícia de Fato em Inquérito Civil Público.
10/09/2019 12:17:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual
10/09/2019 12:17:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42