Acompanhamento de Processos

Processo: 000381-203/2019

Comarca: Jerumenha
1ª Instância
Data de Registro no MP: 10/09/2019 12:07:50
Data/Hora da Consulta: 11/05/2025 23:16:42
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha

Nº Processo de Origem:

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 04/2019

Promotora:

Promotoria:

Ana Sobreira Botelho

1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Prefeitura Municipal De Canavieira-pi

Histórico de Movimentações

16/12/2021 13:09:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha

Em cumprimento ao despacho retro, arquivo os presentes autos no sistema SIMP.

29/11/2021 12:33:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha

21/09/2021 10:49:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

13/09/2021 09:12:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

08/09/2021 11:16:55 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina

15/04/2021 12:26:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

12/04/2021 09:40:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

08/04/2021 13:07:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha

08/04/2021 13:06:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha

08/04/2021 13:04:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha

26/03/2021 16:06:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha

01/03/2021 08:56:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha

01/03/2021 08:45:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha

24/02/2021 13:02:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha

23/02/2021 10:34:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha

23/02/2021 10:10:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha

22/02/2021 16:13:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha

22/02/2021 16:06:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha

30/09/2019 13:09:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha

Tendo em vista o meu desligamento da Promotoria de Justiça de Jerumenha, encaminho todos os extrajudiciais para a Assessora de Promotoria, Raquel Pereira Duque.

25/09/2019 17:25:06 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha

Ofício ao Conselho Superior do Ministério Público informando a conversão da Notícia de Fato nº 44/2018 em Inquérito Civil Público nº 04/2019.

25/09/2019 17:18:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha

Portaria de insaturação do presente Inquérito Civil Público nº 04/2019.

25/09/2019 17:14:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha

Despacho ministerial determinando a conversão da presente Notícia de Fato em Inquérito Civil Público nº 04/2019.

25/09/2019 17:11:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha

Trata-se de Ofício encaminhado a Prefeitura Municipal de Canavieira solicitando informações acerca do cumprimento das medidas adotadas que constam no relatório de fiscalização nº 01100/2007.

25/09/2019 17:05:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha

Trata-se de despacho ministerial determinando o apensamento do respectivo relatório oriundo do CACOP e ofício ao Município solicitando informações acerca do Relatório de Fiscalização 01100.

25/09/2019 16:58:56 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha

Trata-se de inicio de Relatório de Fiscalização 01100 advindo da Controladoria-Geral da União a partir de sorteios públicos da cidade de Canavieira. As demais documentação seguem no procedimento físico.

25/09/2019 16:36:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual

25/09/2019 16:36:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha

25/09/2019 16:28:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha

Trata-se de despacho ministerial determinando a conversão da presente Notícia de Fato em Inquérito Civil Público.

10/09/2019 12:17:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual

10/09/2019 12:17:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42