Acompanhamento de Processos
Processo: 000381-293/2023
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
Código CNJ:
0000606-92.2014.8.18.0088
Promotor:
Promotoria:
Francildo Correa Teixeira
1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a Dignidade Sexual » Estupro de vulnerável
Apelado:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Apelante:
Leonardo Pereira Silva
27/10/2025 06:06:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Francildo Correa Teixeira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
23/10/2025 08:33:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Para CONTRARRAZÕES da Apelação Criminal. Processo encontra-se no Pje de 2° Grau na caixa Promotorias de Justiça. Devolução no SIMP com manifestação para Sescar Cível/Criminal TJPI. Dúvidas Distribuiçã...
23/10/2025 08:32:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Manual
23/10/2025 08:32:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
23/10/2025 08:30:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
21/10/2025 11:06:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuicao: Em Lote
17/10/2025 13:07:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Francildo Correa Teixeira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
13/06/2025 12:01:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPITÃO DE CAMPOS Processo nº 0000606-92.2014.8.18.0088 MM. JUIZ, O Ministério Público do Estado do Piauí vem, por meio de seu Promotor de Justiça infra-assi...
13/06/2025 11:59:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
10/06/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (13783561)
Limite para manifestação: 16/06/2025 - 23:59
13/05/2025 13:25:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPITÃO DE CAMPOS Processo nº 0000606-92.2014.8.18.0088 MM. JUIZ, O Ministério Público do Estado do Piauí vem, por meio de seu Promotor de Justiça infra-assinado...
13/05/2025 13:23:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
12/05/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (13459860)
Limite para manifestação: 27/05/2025 - 23:59
12/05/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (13459857)
Limite para manifestação: 19/05/2025 - 23:59
17/04/2024 14:43:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
Alegações Finais, sob a forma de memoriais escritos, em anexo.
02/04/2024 12:06:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPITÃO DE CAMPOS CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O EXMO. PROMOTOR DE JUSTIÇA, DR. CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILvA, PARTICIPOU DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ...
02/04/2024 12:05:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
15/02/2024 15:24:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
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15/02/2024 15:23:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
15/09/2023 17:22:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote
25/08/2023 10:16:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
23/08/2023 16:48:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPITÃO DE CAMPOS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS Processo nº 0000606-92.2014.8.18.0088 Denunciado: LE...
23/08/2023 16:34:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
23/08/2023 16:34:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 29/10/2025 01:06:45