12/07/2024 17:16:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

10/07/2024 10:54:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Agente de Transformação Social 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CORRENTE-PI AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA JUSTIÇA COMUM DA COMARCA DE CORRENTE/PI         PJE nº. 0801444-78.2020.8.18.0...

10/07/2024 10:52:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/10/2023 12:53:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

18/09/2023 09:42:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Agente de Transformação Social 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CORRENTE   AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTE, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ.       PJE n°: 0801444...

18/09/2023 09:38:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2023 09:37:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2023 09:36:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/03/2023 01:05:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

    MM. Juiz,   Segue manifestação ministerial em arquivo em anexo.   Corrente/PI, 22 de março de 2023.   GILVÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça Titular da 2ª Promotoria de Just...

22/03/2023 01:03:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2023 11:32:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2023 09:05:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2023 09:04:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/05/2022 10:55:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

18/05/2022 10:53:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/05/2022 10:52:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

18/05/2022 10:51:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2022 11:36:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolo.

25/03/2022 11:27:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/09/2021 10:52:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

21/09/2021 10:50:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual

21/09/2021 10:48:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/09/2021 10:39:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/12/2020 09:00:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

07/11/2020 10:38:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/11/2020 10:27:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/10/2020 13:21:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2020 10:30:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/10/2020 10:28:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

29/09/2020 15:24:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/09/2020 09:30:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2020 10:53:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2020 17:14:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2020 13:25:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/06/2020 13:08:13 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2020 13:03:46 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2020 13:01:44 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2020 12:36:09 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2020 12:33:51 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2020 12:28:40 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2020 12:26:30 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2020 12:24:19 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2020 16:34:20 • ATOS COMUNS » Juntada

22/06/2020 09:28:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências

15/04/2020 11:15:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2020 11:12:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Tendo em vista a adoção de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, no interesse da saúde pública, por meio dos ATO PGJ nº 995/2020, 997 e 999, foi determinada a realização dos atos processuais e administrativos que possam ser realizados por meio eletrônico, tenho sido restrito o trânsito de pessoas nas dependências do Ministério Público do Estado do Piauí, razão pela qual DETERMINO a suspensão do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 30 de abril de 2020, conforme o ATO nº 995/2020 e suas alterações supervenientes, bem como a entrega de correspondências, encomendas, notificações, salvo em casos urgentes e inadiáveis. Após o decurso do prazo supracitado no ATO PGJ nº 999/2020, retornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Corrente/PI, 15 de abril de 2020. GILVÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente-PI

15/04/2020 11:11:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2020 08:18:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos

20/02/2020 11:55:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2020 17:23:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em Correição Interna Anual-2020.

12/02/2020 17:20:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2020 09:42:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos.

11/02/2020 09:38:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício nº 58/2020.

10/02/2020 10:16:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 58/2020 entregue ao destinatário no dia 07/02/20.

06/02/2020 11:33:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Foi expedido o ofício nº 58/2020

29/01/2020 08:04:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luciano Lopes Sales

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/01/2021.
Justificativa da prorrogação: A prorrogação se dá em virtude do acumulo de outras Promotorias pelo membro e pala complexidade dos fatos

27/01/2020 12:37:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2020 12:37:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: Derisson Lisboa Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática

27/01/2020 12:29:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

27/01/2020 12:26:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luciano Lopes Sales

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/09/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessária prorrogação de prazo.

27/01/2020 12:18:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luciano Lopes Sales

DESPACHO Autos recebidos nesta Promotoria de Justiça em 17/01/2020. Anote-se no SIMP a prorrogação de prazo deferida pela CSMP/MPPI às fls. 426/430, a contar da data do retorno dos autos nesta Promotoria de Justiça. Diante do expediente de fls. 370, oficie-se o Presidente da Central de Licitações do Município de Corrente, para que, no prazo de 10 dias úteis, infome se em razão do cancelamento da Tomada de Preço n° 015/2019 foi realizado novo procedimento licitatório, em caso positivo, encaminhe a esta Promotoria cópia do edital, ata e demais documentos que entender pertinentes. À Secretaria para expedição dos atos necessários. Corrente/Pl, 24 de janeiro de 2020. LUCIANO LOPES SALES Promotor de Justiça Titular da 1a Promotoria de Justiça de Corrente Respondendo pela 2a Promotoria de Justiça de Corrente Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Corrente

17/01/2020 11:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusão dos autos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI.

17/01/2020 11:14:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2020 12:50:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luciano Lopes Sales

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, prorrogou o inquérito civil pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.11.2019, na 1320ª sessão ordinária do CSMP-PI.

10/01/2020 12:49:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2019 08:19:54 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar as condições de funcionamento das esco­las públicas do município de Corrente/PI. Necessidade de novas diligências, em especial, acompanhamento de procedimen­to licitatório pendente, cujo objeto seria a contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para a prestação de serviços de reforma, ampliação e cons­trução das instituições escolares na aludida municipalidade. Prorrogação do prazo em 01 (um) ano, nos termos do art. 23, pará­grafo único da Resolução Nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. Re­messa dos autos à Promotoria de Justi­ça de origem. Prorrogação de prazo de­ferida.

08/11/2019 08:19:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2019 12:25:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

07/10/2019 08:57:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

OFÍCIO N° 591/2019/2aPJCORRENTE/MPPI Corrente, 4 de outubro de 2019. A Sua Excelência a Senhora Carmelina Maria Mendes de Moura Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí Teresina- PI Referência: ICP n°017/2017 (SIMP/MPPI N°000382-085/2017). Assunto: Prorrogação de prazo de procedimento. Excelentíssima Procuradora-Geral de Justiça, A par de cumprimentá-la, SOLICITO prorrogação de prazo para conclusão do Inquérito Civil Público n° 017/2017 o qual visa apurar condições das escolas público do município de Corrente-PI, conforme autos anexos, uma vez que está aguardando a realização de um novo procedimento licitatório pelo município. Respeitosamente, LUCIANO LOPES ALES Promotor de Justiça Respondendo pela 22 Promotoria de Justiça de Corrente-PI

07/10/2019 08:55:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luciano Lopes Sales

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO Considerando o acúmulo por parte deste representante do Ministério Público do exercício da 12 Promotoria de Justiça de Corrente/PI e da r Promotoria de Justiça de Corrente/PI, bem como da Promotoria de Justiça de Avelino Lopes/PI; CONSIDERANDO a resposta do Presidente da Central de Licitações Públicas do município de Corrente/PI e a necessidade de realização de novo procedimento licitatório; e CONSIDERANDO ainda a complexidade dos fatos em apuração e a necessidade de diligências imprescindíveis, vislumbro a necessidade de prorrogação do prazo para conclusão do presente Inquérito Civil Público por mais 01 (um) ano, com fulcro no Art. 23 da Resolução n° 01/2008 do CPJ/MPP, pelo que: DETERMINO que seja cientificado o Conselho Superior do MPPI para análise da presente solicitação e anuência. Corrente, 04 de outubro de 2019. LUCIANO LOPE SALES Promotor de Justiça Titular da 1 Promotoria de Justiça de Corrente-PI Respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Corrente-PI

30/09/2019 13:08:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

16/09/2019 08:27:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço conclusos os autos do presente procedimento à Exma. Promotora de Justiça, Dra. GILVÂNIA ALVES VIANA.

10/09/2019 14:02:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao ofício n° 538/2019 expedido ao senhor Expedito Basílio da Silva Neto, Presidente da Central de Licitações do Município de Corrente/PI.

10/09/2019 14:02:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2019 11:30:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico o recebimento do ofício n° 538/2019 pelo senhor Expedito Basílio da Silva Neto. Aguardando prazo até o dia 25 de setembro de 2019.

06/09/2019 11:30:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2019 11:36:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 538/2019 que requer documentos e informações ao Sr. Expedito Basílio da Silva Neto, Presidente da Central de Licitações Públicas - Prefeitura Municipal de Corrente-PI.

03/09/2019 11:14:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2019 14:28:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Considerando que foi realizada a consulta de fls.366 no Portal da Transparência da Prefeitura do Município de Corrente/PI e não foi encontrado andamento da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 015/2019, determino a expedição de ofício ao Presidente da Comissão de Licitação do município de Corrente para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, encaminhe a esta Promotoria cópia do edital, ata e termos finais do procedimento Tomada de Preços n°015/2019. Corrente/PI, 23 de agosto de 2019. GILVÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça

30/08/2019 14:28:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2019 10:01:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Expedida Certidão que atesta que a Drª Gilvânia Alves Viana, Promotora Titular da 2ª PJ de Corrente-PI, encontra-se em gozo de férias regulamentares no período de 1º a 30 de julho de 2019.

17/06/2019 14:09:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento suspenso até 28/07/2019.

17/06/2019 13:52:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Reunião com a Secretaria de Educação, Superintendente de Educação e Procurador Geral do município de Corrente/Pl, realizada na Sede das Promotorias de Justiça de Corrente/PI no dia 17/06/2019, às 09h. Obs: Ata de audiência extrajudicial.

17/06/2019 13:44:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2019 11:04:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Recebidos os ofícios nº 248/2019 pela Superintendente de Educação do município de Corrente, Senhora Alderice Barbosa de Souza; nº 247/2019 pela Secretária de Educação do município de Corrente, Senhora Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes e nº 246/2019 pelo Procurador do município de Corrente, Sr. Joel Pedreiras dos Santos Lopes Júnior. Aguardando audiência extrajudicial no dia 17 de junho de 2019.

23/05/2019 11:03:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2019 11:29:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 248/2019 à Superintendente de Educação do município de Corrente, Senhora Alderice Barbosa de Souza, para reunião extrajudicial.

22/05/2019 11:26:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 247/2019 à Secretária de Educação do município de Corrente, Senhora Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes, para reunião extrajudicial.

22/05/2019 11:17:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 246/2019 ao Procurador do município de Corrente, Sr. Joel Pedreiras dos Santos Lopes Júnior, para reunião extrajudicial.

22/05/2019 11:14:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2019 11:51:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho- DESIGNO o dia 17/06/2019, às 09h00, para audiência extrajudicial para tratar do tema em discussão nos presentes autos, e visando a assinatura de termo de ajuste de conduta. Notifiquem-se a Secretária de Educação, a Superientendente de Educação e o Procurador Geral do município de Corrente/Pl.

21/05/2019 11:51:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2019 10:07:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos

21/03/2019 10:02:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Vistoria nas escolas Orley Cavalcante e Marinho Lemos

13/03/2019 11:55:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

13/03/2019 11:51:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência Extrajudicial realizada no dia 11/03/2019, às 11h00min na Sede das Promotorias de Justiça de Corrente/PI.

08/03/2019 08:17:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expedida Notificações nº 17/2019, nº18/2019 e nº 19/2019-2ªPJ de Corrente/PI. Aguardando realização de Audiência Extrajudicial a ser realizada dia 11/03/2019, às 11h00min.

27/02/2019 10:34:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho- determinando que a fim de verificar como andam as obras de reformas da escolas municipais de Corrente/PI, e a apresentação do calendário de reformas, e DESIGNANDO o dia 11/03/2019, às 11h00, para audiência extrajudicial para tratar do tema em discussão nos presentes autos, bem como DETERMINANDO EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO a Secretária de Educação, a Superintendente de Educação e o Procurador Geral do município de Corrente/Pl.

27/02/2019 10:34:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2019 10:51:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusão dos autos à Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça titular da 2ª PJ de Corrente/PI.

15/02/2019 10:45:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição interna 2019.

15/02/2019 10:41:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2018 10:19:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a suspensão do procedimento até 10/01/2019

19/12/2018 10:18:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Realizada Audiência Extrajudicial

19/12/2018 10:17:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2018 12:48:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardando realização de audiência extrajudicial redesignada para o dia 19 de dezembro de 2018, às 09h00min, na Sede das Promotorias de Justiça de Corrente.

05/12/2018 12:47:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que deixo de dar cumprimento a determinação do despacho de fls. 374 em razão que o Procurador Geral do Município de Corrente, Dr. Joel Pedreiras dos Santos Lopes compareceu a Sede das Promotorias de Justiça de Corrente na data de hoje e se comprometeu em notificar a Secretária Municipal de Educação, o Presidente do Conselho do FUNDEB e a Superintendente de Educação do município de Corrente para comparecer a audiência extrajudicial redesignada para o dia 19 de dezembro de 2018, às 09h00min.

05/12/2018 11:59:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho redesignando a audiência extrajudicial de fls. 329/331 para o dia 19/12/2018, às 09h00min e determinando expedição de expedientes.

05/12/2018 11:54:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2018 09:47:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO Nº 261/2018- 2ª PJ, RESPONDENDO O OFÍCIO Nº 273/2018, ORIUNDO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CORRENTE/PI.

12/11/2018 11:42:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2018 10:53:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Designação de Audiência Extrajudicial para continuidade das tratativas sobre eventual assinatura de termo de ajuste de conduta para o dia 12/12/2018, às 09h00 - partes já devidamente notificadas

12/11/2018 10:52:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência Extrajudicial realizada

12/11/2018 10:52:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2018 10:56:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

AGUARDANDO AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL designada para o dia 12/11/2018, ás 09h00 para realização de audiência extrajudicial visando a assinatura de termo de ajuste de conduta para solução da demanda investigada nestes autos.

15/10/2018 10:55:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expedida Notificação nº 144/2018 ao Presidente do Conselho do FUNDEB.

15/10/2018 10:54:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expedida Notificação nº 143/2018 a RAIMUNDO AUGUSTO DA SILVA VIEIRA-Presidente da Câmara de Vereadores de Corrente/PI.

15/10/2018 10:53:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expedida Notificação nº 142/2018 a JOEL PEDREIRAS DOS SANTOS LOPES JUNIOR.

15/10/2018 10:51:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expedida Notificação nº 141/2018 a JOSÉ JOCILÉ LOBATO DE OLIVEIRA.

15/10/2018 10:50:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expedida Notificação nº 140/2018 a GLADSON MURILO MASCARENHAS.

05/10/2018 08:06:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESIGNADA Audiência Extrajudicial para o dia 12/11/2018, ás 09h00 para realização de audiência extrajudicial visando a assinatura de termo de ajuste de conduta para solução da demanda investigada nestes autos.

04/10/2018 15:14:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando cumprimento de diligências.

04/10/2018 15:13:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessária prorrogação de prazo.

04/10/2018 15:11:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Decisão-Prorrogação de prazo de ICP por mais de 01 (um) ano.

04/10/2018 15:03:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

Lista de Presença da Audiência Pública realizada no dia 14/09/2018, no IFPI.

04/10/2018 14:50:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Ata de Audiência Pública Nº 02/2018.

04/10/2018 14:25:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício Convite nº 11/2018, 12/2018, 13/2018, 14/2018, 15/2018, 16/2018, 17/2018, 18/2018, 19/2018, 20/2018, 21/2018, 22/2018, 24/2018 e 25/2018.

04/10/2018 14:19:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 137/2018-2ªPJ de Corrente.

04/10/2018 14:18:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2018 14:12:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2018 13:01:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2018, NO AUDITÓRIO DO INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ-IFPI.

15/08/2018 13:33:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA . OBS: AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018.

15/08/2018 13:26:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho- designando audiência pública para o dia 14109/2018, à partir 08h3Omin e determinando expedição de ofícios.

15/08/2018 13:26:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2018 12:10:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos.

28/06/2018 12:09:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos relatórios de vistoria das escolas do interior.

03/05/2018 11:08:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2018 11:05:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2018 09:34:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/03/2018 18:30:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

16/03/2018 18:08:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2018 23:54:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CUMPRIR DILIGÊNCIAS - EXPEDIR MEMORANDO AO CENTRO DE APOIO

28/02/2018 23:52:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE CONVERSÃO PPICP EM ICP

28/02/2018 23:47:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2018 16:15:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição - 2018

22/02/2018 16:13:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2017 13:55:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2017 13:48:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Despacho determinando a realização de vistoria/inspeção nas unidades escolares indicadas pelo Município de Corrente/PI.

09/11/2017 13:43:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2017 08:03:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2017 07:36:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Instauração do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº. 017/2017.

09/10/2017 07:25:47 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO que, em cumprimento ao Despacho exarado nos autos da Notícia de Fato nº. 000422-085/2017 (fls. 11), efetuei a juntada de cópia do Relatório de Evento ocorrido na Escola Municipal Marinho Lemos Paraguassú.

06/10/2017 07:57:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2017 07:48:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 069/2017.

06/10/2017 07:44:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Expedido ofício nº 186/2017 - 2ª PJ de Corrente.

18/08/2017 13:14:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática