04/05/2021 08:36:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento, considerando Judicialização no Sistema PJ-e sob o nº 0800796-95.2021.8.18.0049.

04/05/2021 08:35:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

30/04/2021 08:44:28 • ATOS COMUNS » Anexação

30/04/2021 08:44:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2021 12:42:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2021 10:11:18 • ATOS COMUNS » Anexação

16/04/2021 10:06:29 • ATOS COMUNS » Anexação

16/04/2021 10:06:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2021 14:27:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/04/2021.
Justificativa da prorrogação: Verifica-se a pendência da realização de audiência para assinatura de TAC. Determino que a citada audiência seja redesignada para data mais breve possível, fazendo-se as notificações. Cumpra-se com urgência.

22/03/2021 14:26:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2020 10:17:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/07/2020 11:16:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

08/06/2020 09:49:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

19/03/2020 09:39:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando: a) Seja verificado se o cargo de CONTROLADOR INTERNO no âmbito do Poder Legislativo de Francinópolis é ocupado por servidor efetivo, emitindo-se a competente certidão; b) Em caso negativo, seja designada audiência com o Presidente e Assessor Jurídico da Câmara de Vereadores para proposta e assinatura de TAC para realização de concurso para o cargo de controlador.

12/12/2019 13:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/12/2019 13:51:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, faço os presentes autos CONCLUSOS ao Dr. Francisco de Assis R. de Santiago Jr., respondendo por esta Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso-PI.

19/09/2019 11:32:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/08/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho Determinando de pronto, e com fulcro no art. 9º da Resolução nº 23 do CNMP, a PRORROGAÇÃO do prazo de investigação do procedimento.

19/09/2019 11:31:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho Determinando de pronto, e com fulcro no art. 9º da Resolução nº 23 do CNMP, a PRORROGAÇÃO do prazo de investigação do procedimento.

20/08/2019 10:22:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 97/2019 ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Francinópolis-PI, solicitar informações se há estimativa de prazo para realização de concurso público, e em caso positivo, quais as medidas concretas até o momento adotadas visando a realização de concurso público.

08/08/2019 11:41:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Considerando instauração de Inquérito Civil n° 02/201, que visa apurar notícias de irregularidades na Administração da Câmara dos Vereadores do Município de Francinópolis, no ano de 2009, DETERMINO: Oficie-se a Câmara Municipal de Francinópolis-PI para que informe se há estimativa de prazo para realização de concurso público e, em caso positivo, quais as medidas concretas até o momento adotadas visando a realização do concurso público; Solicite-se ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção -CACOP, através do e-mail institucional, auxílio quanto à minuta de Termo de Ajustamento de Conduta.

10/05/2019 10:34:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/02/2019 09:52:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/12/2018 13:35:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/10/2018 09:00:40 • ATOS COMUNS » Juntada

02/10/2018 13:12:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2018 12:15:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa de protocolos já movimentados com as devidas providências pelo GATE.

20/09/2018 09:26:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi a numeração e rubrica das páginas deste procedimento.

19/09/2018 09:10:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 17/2018 ao CSMP, comunicando a prorrogação do prazo deste Inquérito Civil.

19/09/2018 08:56:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 106/2018 ao Presidente da Câmara de Vereadores de Francinópolis reiterando a requisição de prestação de informações.

19/09/2018 08:54:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi a prorrogações do prazo deste inquérito no Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP, tendo em vista que, desde a instauração, não havia sido feita nenhuma prorrogação na Promotoria Desativada de Francinópolis-PI, de modo que o prazo deveria ser atualizado para continuidade das diligências.

19/09/2018 08:54:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Inquérito oriundo da Promotoria desativada de Francinópolis/ Necessidade de prorrogação para continuidade

19/09/2018 08:54:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/07/2018.
Justificativa da prorrogação: Inquérito oriundo da Promotoria desativada de Francinópolis/ Necessidade de prorrogação para continuidade

19/09/2018 08:53:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/07/2017.
Justificativa da prorrogação: Inquérito oriundo da Promotoria desativada de Francinópolis/ Necessidade de prorrogação para continuidade

19/09/2018 08:53:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/07/2016.
Justificativa da prorrogação: Inquérito oriundo da Promotoria desativada de Francinópolis/ Necessidade de prorrogação para continuidade

19/09/2018 08:52:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/07/2015.
Justificativa da prorrogação: Inquérito oriundo da Promotoria desativada de Francinópolis/ Necessidade de prorrogação para continuidade.

19/09/2018 08:51:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/07/2014.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade das diligências, impossibilidade de arquivamento.

19/09/2018 08:50:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/07/2013.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade das diligências.

19/09/2018 08:49:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Saneador

17/09/2018 12:35:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

gate

17/09/2018 10:30:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repasse de protocolo para servidora do GATE movimentar.

16/07/2018 14:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado à servidora Ana Luiza da Costa Lima em razão de férias desta servidora a partir de 17.07.18.

09/07/2018 12:56:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remetido ao Gate para auxílio conforme despacho do PGJ realizado nos autos do memorando nº 05/2018 (chancela MPPI nº 688/2018).

07/06/2018 13:30:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

DESPACHO DETERMINADO CADASTRAMENTO DOS PROCEDIMENTOS RECEBIDOS DA PROMOTORIA DESATIVADA DE FRANCINÓPOLIS NO SISTEMA INTEGRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

07/06/2018 13:29:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis (Substituido por Jorge Luiz da Costa Pessoa) - Tipo de Distribuição: Automática