27/02/2019 09:24:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

07/01/2019 13:48:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2018 09:27:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 14.11.2018, na 1299ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/12/2018 09:27:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2018 12:46:56 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

RELATÓRIO/ VOTO Meio ambiente- Irregularidade de instalação de Loteamento.

14/11/2018 12:46:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2018 08:44:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

22/10/2018 11:53:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao CSMP-PI através do Ofício nº 806/2018-24ªPJ/MPPI - Solicita a homologação do arquivamento.

11/10/2018 12:28:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Movimentação de termo de arquivamento.[RM]

05/10/2018 12:09:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando o arquivamento. [A2]

26/09/2018 09:40:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto manifestação/documento encaminhado pelo(a) Sr. Francisco Adriano Tajra Castelo Branco, protocolizado sob nº 9093/2018.[RM]

20/09/2018 10:42:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 672/2018-24ªPJ/MPPI. [B4]

12/09/2018 12:00:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 672/2018-24ªPJ/MPPI, à LOTEAMENTO BELLA CODIPI II. [[B1]]

24/05/2018 12:11:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos concluso ao membro AA1

24/04/2018 11:28:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Documentos [B3]

24/04/2018 10:31:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Ofício n. 180/2017 a SEMDUH informando a dilação para vistoria. [[B3]]

13/03/2018 08:52:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Ofício nº 181/2018 a SEMDUH informando sobre a documentação prestada pelo empreendimento. [[B1]]

13/03/2018 08:50:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Ofício nº 179/2018 ao empreendimento Bella Codipi II informando o deferimento do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados de 11.01.2018 (data do requerimento de dilação), para apresentação das informações requisitadas pelo Ofício nº 887/2017.

13/03/2018 08:49:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Defiro o prazo solicitado. Comunique-se a SEMDUH as informações prestadas e o deferimento do prazo.

19/12/2017 10:33:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 877/17 - Responsável Legal pelo Loteamento Bella Codipi II [B4].

12/12/2017 11:36:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho: 1. Considerando o teor da certidão de fls. 116 dos autos, determino que o ofício mencionado seja direcionado à empresa no endereço constante à fl. 83 do procedimento. 2. Cumpra-se.

07/12/2017 12:49:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [A1].

28/11/2017 11:06:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 830/17 ao Responsável Legal do Loteamento Bella Codipi II [B1].

06/10/2017 13:10:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça. [[AA1]]

14/09/2017 10:30:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 696/17 à SEMDUH requisitando informações, no prazo de 10 dias [B4].

14/08/2017 10:55:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [A1].

14/08/2017 10:55:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício.

27/07/2017 12:48:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 624/17 enviado ao Representante Legal do Loteamento Bella Codipi II [B2].

27/07/2017 09:14:29 • ATOS COMUNS » Baixa da carga

Localização [B1]

26/07/2017 10:53:49 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Carga rápida dos autos ao Sr. Francisco Adriano Tajra

24/07/2017 11:27:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 624/17 ao Responsável Legal do Loteamento Bella Codipi II, para que seja encaminhado a esta Promotoria cópias das Licenças Ambientais e de Operação do mencionado loteamento, devidamente atualizadas, bem como informações sobre o prosseguimento/fase atual do empreendimento [B1].

25/04/2017 09:07:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao Membro [´local aa1]

25/04/2017 09:06:59 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO, para os devidos fins, que deixei de cumprir o despacho de fl. 65, visto que há juntada posterior de resposta da SEMAM (OF. N° 449/2017).

25/04/2017 09:05:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos ofício 449/2017 da semam

31/03/2017 08:21:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

Reitere-se o Ofício 951/2016

15/03/2017 07:55:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço conclusos os presentes autos a Exma. Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina (PI).

15/03/2017 07:55:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, até a presente data, não chegaram a esta Promotoria de Justiça as informações solicitadas por intermédio do Ofício n.º 951/2016 (fl. 50), devidamente reiterado pelo Ofício n.º 098/2017 (fl. 54).

22/02/2017 09:25:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios [ local b2]

15/02/2017 11:35:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 98/2017 Á SEMAM [ LOCAL B1]

15/02/2017 11:35:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

ofício 97/2017 à sdu centro norte

15/02/2017 11:33:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Determino a reiteração dos ofícios, com as devidas advertências legais

24/01/2017 13:28:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual

24/01/2017 13:27:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/12/2016 11:14:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCAL B4]

05/12/2016 08:22:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 951/2016 Á SEMAM [ LOCALIZAÇÃO B1]

05/12/2016 08:21:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 950/2016 À SDU CENTRO NORTE

05/12/2016 08:20:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

PORTARIA Nº 069, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 CONVERTE O PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 000382-172/2015 EM INQUÉRITO CIVIL.

05/12/2016 08:19:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

a) seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à extrapolação do prazo legal, dando inteiro cumprimento ao art. 9 da Resolução n° 23/2007 do CNMP; b) seja expedido ofício à SDU/Centro-Norte solicitando informações sobre a aprovação do loteamento, com remessa do respectivo documento comprobatório, em caso positivo, no prazo de 10 dias úteis; c) seja expedido ofício à SEMAM requisitando cópias dos documentos de registro do loteamento (Certidão de Registro de imóvel pelo Cartório Naila Bucar, caracterização do loteamento, projeto urbanístico detalhado e instrumento de garantia para a execução das obras.), bem como para que encaminhe, por meio de exposição fotocopiada, o procedimento de licenciamento ambiental, inclusive, do projeto executivo de drenagem do loteamento e análise/parecer referente a este projeto, comunicando a esta promotoria no prazo de 10 dias úteis;

28/09/2016 08:10:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao(à) Promotor(a) de Justiça [ LOCALIZAÇÃO AA1]

28/09/2016 08:09:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos OFÍCIO N° 0333/2016, encaminhado pelo SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, protocolizado sob o nº 20862/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

22/04/2016 10:56:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 331/2016. [localização B2]

14/04/2016 08:44:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício 331/2016 à Secretária Municipal de Meio Ambiente. [ localização B1]

14/04/2016 08:44:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Reitere-se o Ofício de fl. 25, com advertência que o não atendimento poderá configurar o crime previsto no art. 10 da Lei n° 7347/85 ( Lei da Ação Civil Pública), com entrega em mãos. Cumpra-se. Teresina, 13 de Abril de 2016.

14/04/2016 08:42:22 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que não houve manifestação do que foi requerido através do ofício de fl. 25, encaminhado ao (à) SEMAM, tendo o prazo para resposta transcorrido in albis até a presente data. Teresina, 13 de Abril de 2016.

14/04/2016 08:41:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça. Teresina, 13 de Abril de 2016.

29/02/2016 13:23:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando resposta do Ofício nº 093/2016 [[Localização B2]]

23/02/2016 12:35:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO Nº 093/2016-24ªPJ ao Secretário Municipal de Meio Ambiente ¿ SEMAM, solicito a Vossa Excelência, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, informações sobre o licenciamento ambiental do Loteamento ¿BELLA CODIPI¿, bem como cópia das licenças expedidas. Cumpre destacar que a presente requisição foi objeto do Ofício nº 115/2015, de 23/02/2015, expedido por esta Promotoria de Justiça, o qual não foi respondido até a presente data. [[Localização B1]]

23/02/2016 12:35:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

DESPACHO. Reitere-se o Ofício encartado nas folhas 115/2015 com as advertências legais. Cumpra-se. Teresina - PI, 15/02/2016.

16/11/2015 10:26:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao Membro [Localização AA1]

05/11/2015 12:54:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuídos e Encaminhados à 24ª PJ.

04/11/2015 08:46:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual