Acompanhamento de Processos
Processo: 000382-182/2018
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Nº Processo de Origem:
ICP Nº 36/2018
Promotor:
Promotoria:
Avelar Marinho Fortes do Rêgo
2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Regime Previdenciário
Representante:
Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí
Representado:
Prefeito Do Município De Milton Brandão
24/09/2021 07:57:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
22/09/2021 13:28:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo
20/09/2021 13:07:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
20/09/2021 08:38:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
16/09/2021 11:29:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
16/09/2021 09:24:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo
08/09/2021 09:48:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
23/08/2021 14:09:34 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
08/07/2021 12:49:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
06/07/2021 11:00:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
05/07/2021 10:32:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
05/07/2021 10:30:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
02/07/2021 09:47:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
01/07/2021 10:55:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
26/04/2021 23:17:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
09/03/2021 16:42:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
08/03/2021 10:51:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
08/03/2021 10:49:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
08/03/2021 10:46:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
08/02/2021 13:57:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/02/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, com espeque no art. 9° da Resolução CNMP 23/2007.
Aguarde-se a remessa das respostas pendentes.
Caso os expedientes não tenham fixado prazo, aguarde-se por vinte dias corridos, vindo os autos conclusos.
Cumpra-se.
PII, 98 de fevereiro de 2021.
Avelar Fortes
Promotor de Justiça
03/02/2021 12:31:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
03/02/2021 12:30:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
20/01/2021 11:28:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
10/12/2020 08:08:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
10/12/2020 08:07:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
10/12/2020 07:55:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
11/03/2020 10:47:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 186/2020 G2ªPJPII ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
11/03/2020 10:45:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Analisados em correição. Despacho. Cumpra-se. PII, 10/03/2020.
22/10/2019 13:14:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
22/10/2019 12:49:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 556/2019 GPJPII ao CSMP para comunicação de prorrogação de prazo.
14/10/2019 13:26:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho.
14/10/2019 13:25:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/07/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho. Fica prorrogado a tramitação do presente procedimento em mais um ano, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, haja vista a necessidade de outras diligências abaixo especificadas. Cumpra-se. PII, 09/10/2019.
28/06/2019 13:46:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
28/06/2019 13:43:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntado aos autos o Relatório do Processo TC/002291/2018 (Diretoria de Fiscalização de Atos Pessoal - DEAP - TCE/PI)
13/06/2019 12:42:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
13/06/2019 12:41:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Termo de Audiência nº 118/2019.
10/04/2019 09:17:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 199/GPJPII a Prefeitura Municipal de Milton Brandão.
19/03/2019 13:58:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
19/03/2019 13:57:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntado aos autos o Ofício nº 213/19-GP do TCE PI.
07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Encaminhamento
30/11/2018 14:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
26/11/2018 10:50:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício n° 125/2018 GAB/MB/PI
14/11/2018 07:40:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Oficio n° 32/2018 resposta ao oficio n" 520/2018
24/10/2018 11:53:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
OFÍCIO n°520/2018 GPJPII
24/10/2018 11:52:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
OFÍCIO n°519/2018 GPJPII
24/10/2018 11:51:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
despacho
24/10/2018 11:51:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
03/09/2018 09:59:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Encaminhamento ao Técnico Ministerial.
11/07/2018 08:48:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Resposta ao Ofício nº 332/2018
11/07/2018 08:48:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
06/07/2018 11:55:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
comprovante de publicação
06/07/2018 11:50:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
certidão
06/07/2018 11:49:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
oficio 332/2018
06/07/2018 11:46:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Portaria 64/2018
06/07/2018 11:43:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
06/07/2018 11:43:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/08/2025 01:14:48