Acompanhamento de Processos

Processo: 000382-182/2018

Comarca: Pedro II
1ª Instância
Data de Registro no MP: 06/07/2018 11:39:42
Data/Hora da Consulta: 09/08/2025 14:14:30
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Nº Processo de Origem:

ICP Nº 36/2018

Promotor:

Promotoria:

Avelar Marinho Fortes do Rêgo

2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Regime Previdenciário

Partes

Representante:

Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí

Representado:

Prefeito Do Município De Milton Brandão

Histórico de Movimentações

24/09/2021 07:57:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

22/09/2021 13:28:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

20/09/2021 13:07:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

20/09/2021 08:38:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

16/09/2021 11:29:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

16/09/2021 09:24:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

08/09/2021 09:48:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

23/08/2021 14:09:34 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina

08/07/2021 12:49:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

06/07/2021 11:00:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

05/07/2021 10:32:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

05/07/2021 10:30:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

02/07/2021 09:47:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

01/07/2021 10:55:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

26/04/2021 23:17:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

09/03/2021 16:42:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

08/03/2021 10:51:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

08/03/2021 10:49:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

08/03/2021 10:46:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

08/02/2021 13:57:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/02/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, com espeque no art. 9° da Resolução CNMP 23/2007. Aguarde-se a remessa das respostas pendentes. Caso os expedientes não tenham fixado prazo, aguarde-se por vinte dias corridos, vindo os autos conclusos. Cumpra-se. PII, 98 de fevereiro de 2021. Avelar Fortes Promotor de Justiça

03/02/2021 12:31:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

03/02/2021 12:30:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

20/01/2021 11:28:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

10/12/2020 08:08:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

10/12/2020 08:07:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

10/12/2020 07:55:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

11/03/2020 10:47:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 186/2020 G2ªPJPII ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

11/03/2020 10:45:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Analisados em correição. Despacho. Cumpra-se. PII, 10/03/2020.

22/10/2019 13:14:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Certidão

22/10/2019 12:49:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 556/2019 GPJPII ao CSMP para comunicação de prorrogação de prazo.

14/10/2019 13:26:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho.

14/10/2019 13:25:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/07/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho. Fica prorrogado a tramitação do presente procedimento em mais um ano, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, haja vista a necessidade de outras diligências abaixo especificadas. Cumpra-se. PII, 09/10/2019.

28/06/2019 13:46:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Certidão

28/06/2019 13:43:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos o Relatório do Processo TC/002291/2018 (Diretoria de Fiscalização de Atos Pessoal - DEAP - TCE/PI)

13/06/2019 12:42:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

13/06/2019 12:41:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Termo de Audiência nº 118/2019.

10/04/2019 09:17:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 199/GPJPII a Prefeitura Municipal de Milton Brandão.

19/03/2019 13:58:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

19/03/2019 13:57:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos o Ofício nº 213/19-GP do TCE PI.

07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Encaminhamento

30/11/2018 14:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

26/11/2018 10:50:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício n° 125/2018 GAB/MB/PI

14/11/2018 07:40:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Oficio n° 32/2018 resposta ao oficio n" 520/2018

24/10/2018 11:53:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

OFÍCIO n°520/2018 GPJPII

24/10/2018 11:52:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

OFÍCIO n°519/2018 GPJPII

24/10/2018 11:51:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

despacho

24/10/2018 11:51:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

03/09/2018 09:59:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Encaminhamento ao Técnico Ministerial.

11/07/2018 08:48:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Resposta ao Ofício nº 332/2018

11/07/2018 08:48:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

06/07/2018 11:55:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

comprovante de publicação

06/07/2018 11:50:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

certidão

06/07/2018 11:49:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

oficio 332/2018

06/07/2018 11:46:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Portaria 64/2018

06/07/2018 11:43:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

06/07/2018 11:43:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/08/2025 01:14:48