24/05/2024 10:16:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

20/05/2024 14:26:56 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada do comprovante de Publicação do Despacho de Arquivamento deste Procedimento no Diário Oficial do Ministério Público do Estado do Piauí. Uruçuí, 2...

17/05/2024 08:07:03 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada do comprovante de recebimento do Ofício nº 266/2024. Uruçuí, 17 de maio de 2024.  

16/05/2024 10:28:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 268/2024, encaminhado à PGM. 

16/05/2024 10:27:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 267/2024, encaminhado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

16/05/2024 09:07:13 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada do comprovante de envio do Despacho de Arquivamento deste Procedimento ao CSMP, via SEI (nº 19.21.0310.0017973/2024-12), para conhecimento. Uruçu...

15/05/2024 14:22:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 266/2024, encaminhado via e-mail, à SEMAR/PI. 

18/04/2024 13:54:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento das diligências determinadas no Despacho Ministerial retro.

18/04/2024 13:53:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Anexo.

14/03/2024 14:38:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO Na presente data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 02ª Promotoria de Justiça de Uruçuí-PI para novas deliberações. Uruçuí, 14 de março de 2024. João Henrique Alves da ...

14/03/2024 13:59:52 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada do comprovante de Publicação da Portaria no Diário Oficial do Ministério Público do Estado do Piauí. Uruçuí, 14 de março de 2024. João Henrique ...

12/03/2024 14:48:06 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada de resposta ao Ofício nº 90/2024. Uruçuí, 12 de março de 2024.  

12/03/2024 14:46:03 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada do comprovante de envio da Portaria de instauração deste Procedimento para comunicação ao CAOMA, via SEI (19.21.0310.0009740/2024-76) Uruçuí, 12 ...

12/03/2024 14:31:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

12/03/2024 14:31:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/03/2024 14:13:37 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada do comprovante de envio de Despacho para Comunicação ao CSMP, via SEI (19.21.0310.0009730/2024-55). Uruçuí, 12 de março de 2024. João Henrique...

01/03/2024 14:55:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 90/2024, entregue em mãos na Secretaria do Meio Ambiente. 

29/02/2024 09:22:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 10:23:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: JOAO HENRIQUE ALVES DA SILVA - Para Responsável pela Lotação: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior

31/01/2024 13:44:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/11/2024, por LYVIA RAQUEL SILVA LOPES - 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento à diligência 1.1 do Despacho Ministerial retro.

31/01/2024 13:44:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento das diligências determinadas no Despacho Ministerial retro e na PORTARIA Nº 02/2024.

31/01/2024 13:43:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em anexo.

31/01/2024 13:43:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em anexo.

23/01/2024 10:27:18 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000225.01.2024 - Solicitante: ANA CAROLINA LEAL E SILVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

11/01/2024 09:41:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2023 13:20:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/11/2023, por LYVIA RAQUEL SILVA LOPES - 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí.
Justificativa da prorrogação: EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA 1, DO DESPACHO MINISTERIAL DE ID. 56668413.

10/10/2023 13:20:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/11/2022, por LYVIA RAQUEL SILVA LOPES - 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí.
Justificativa da prorrogação: EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA 1, DO DESPACHO MINISTERIAL DE ID. 56668413.

10/10/2023 13:20:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/11/2021, por LYVIA RAQUEL SILVA LOPES - 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí.
Justificativa da prorrogação: EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA 1, DO DESPACHO MINISTERIAL DE ID. 56668413.

10/10/2023 13:19:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/11/2021, por LYVIA RAQUEL SILVA LOPES - 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí.
Justificativa da prorrogação: EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA 1, DO DESPACHO MINISTERIAL DE ID. 56668413.

01/09/2023 06:15:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/08/2023 10:49:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de Recebimento do Ofício nº 393/2023.

25/08/2023 10:12:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 394/2023, encaminhado à PGM. 

25/08/2023 08:44:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de Recebimento do Ofício nº 393/2023 - SEMARH

24/08/2023 13:26:43 • ATOS COMUNS » Juntada

SEI - Comunicaão ao CSMP. 

24/08/2023 13:17:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 393/2023, encaminhado à SEMARH, via e-mail. 

24/08/2023 08:59:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/07/2024, por JOAO HENRIQUE ALVES DA SILVA - 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho.

23/08/2023 09:31:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2023 09:31:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2023 15:30:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - MANDADO (DE MERO EXPEDIENTE) PROCEDIMENTO: Inquérito Civil nº 42/2019 SIMP: 000382-206/2019 OBJETO DO PROCEDIMENTO:  Apurar possível dano ambiental praticado por construções no lote...

22/05/2023 13:22:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2023 09:51:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/01/2023 12:08:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Na presente data, após decorrido o prazo, sem resposta aos ofícios encaminhados, faço os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí.

08/12/2022 09:28:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 914/2022-2ªPJ/Uruçuí, reiteração do Ofício nº 873/2022-2ªPJ/Uruçuí, referente ao Inquérito Civil nº 42/2019, encaminhado à SEMAR - PI.

18/11/2022 12:14:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 874/2022-2ªPJ/Uruçuí, reiteração do Ofício nº 813/2022-2ªPJU, referente ao IC nº 42/2019, encaminhado à Procuradoria de Urucui.

18/11/2022 12:13:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 873/2022-2ªPJ/Uruçuí, referente ao IC nº 42/2019, encaminhado à SEMAR-PI.

28/10/2022 11:09:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENCAMINHADO POR E-MAIL.

28/10/2022 08:41:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2022 08:41:04 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Pelo presente, procedo à juntada da Certidão de Inteiro Teor e ônus da matrícula n° 4844 constante na ID: 53907376/4 a ID: 53907376/7 do PA 35/2021 - simp n° 000354-206/2020. ...

28/10/2022 08:39:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

19/10/2022 09:04:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2022 09:03:53 • ATOS COMUNS » Juntada

27/09/2022 13:45:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

.

27/09/2022 10:07:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2022 10:07:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/09/2022 10:07:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2022 12:23:05 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2022 13:38:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 608/2022-2ªPJ/Uruçuí, referente ao IC nº 42/2019, encaminhado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruçuí-PI.

23/08/2022 14:36:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2022 14:36:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

19/08/2022 12:25:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, após juntada a resposta ao ofício encaminhado, faço os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí-PI para análise e futuras deliberações.

19/08/2022 12:22:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 510/2022-02ªPJU

26/07/2022 11:01:10 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO         IC n° 42/2019 SIMP 000382-206/2019    Certifico para os devidos fins que, o presente procedimento físico, em conformidade com o Ato PGJ N° 931/2019 - MPPI, fora integralme...

25/07/2022 09:27:01 • ATOS COMUNS » Juntada

20/07/2022 11:07:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

.

20/07/2022 09:08:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2022 09:08:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/06/2023, por AUREA DE ARAUJO CARVALHO OLIVEIRA - 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho à id 54010213.

20/07/2022 09:06:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

19/07/2022 09:55:56 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA         Pelo presente, procedo à juntada dos documentos apresentados pelo senhor Antonio de Jesus Pereira de Brito nesta Promotoria de Justiça, a saber, cópia de "declaração de ...

15/07/2022 13:31:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2022 13:29:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedo à juntada da resposta ao Ofício nº 458/2022-02ªPJU.

15/07/2022 13:28:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2022 09:07:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2022 09:06:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada de documentos apresentados pelo Dr. Júnior Martins, referentes ao Sr. Reginaldo Arrais Pinto Rodrigues, o qual foi ouvido na audiência extrajudicial realizada em ID 53964832.

14/07/2022 09:03:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Faço juntada da ata e do link da audiência realizada na presente data com o Sr. Arylson dos Santos Borges. https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/PROMOTORIASDEURUCUI/EcqeJB4o8s1Du0Opki46AXgBkObSKLRRj...

13/07/2022 14:20:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Faço juntada do link e da ata de audiência extrajudicial realizada, na presente data, com o Sr. Mário Moreira Antônio. https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/PROMOTORIASDEURUCUI/EUEnlWfUMOVEtqXpKsth2...

13/07/2022 14:16:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Faço juntada do link da audiência realizada na presente data com a Sra. Maria da Guia de Sousa. https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/PROMOTORIASDEURUCUI/ERPFr96JLh9Gmj8Egtr_93QBinbv78QuuYLPRNva_pyJ...

13/07/2022 10:23:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Faço juntada do link da audiência realizada na presente data com a Sra. Ivoneide Soares de Melo. https://mppimpbr-my.sharepoint.com/:v:/r/personal/edgarfilho_mppi_mp_br/Documents/Grava%C3%A7%C3%B5es...

13/07/2022 09:07:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Faço juntada do link e da ata da audiência realizada com a Sra. Karliane. https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/PROMOTORIASDEURUCUI/ER16CvQshkRHpOybt9qpfYgBMZEhOps5JQ31H0G0ST2NjA?e=j31mIY

12/07/2022 12:45:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Faço juntada do link e da ata de audiência extrajudicial realizada com o Sr. Reginaldo Arrais Pinto Rodrigues. https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/PROMOTORIASDEURUCUI/ESYYOmzNYTNFiD5pKs-7NbcB2QYh3...

12/07/2022 12:43:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Faço juntada do link e da ata de audiência extrajudicial realizada com o Sr. Fabrício Silva Santos. https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/PROMOTORIASDEURUCUI/EeDeTubDVUVJkqRwyQXunS0BPuqziXfT8Y3NNycF...

12/07/2022 10:50:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Faço juntada do link, ata de audiência e documentos fornecidos pela Sra. Miriã Luiza da Silva. https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/PROMOTORIASDEURUCUI/EX0Ix9QxoLZAt3DUKu4XNbcBcnreL30V6q9vBL7tHLPs5...

12/07/2022 10:49:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2022 10:21:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/07/2022 11:05:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Referente às Notificações 174/2022 e 181/2022 (Partes não encontradas).

08/07/2022 08:32:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 180/2022-02ªPJU, referente ao IC nº 42/2019, entregue ao senhor Arylson dos Santos Borges.

08/07/2022 08:30:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 179/2022-02ªPJU, referente ao IC nº 42/2019, entregue ao senhor Mario Moreira Antônio.

08/07/2022 08:27:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 178/2022-02ªPJU, referente ao IC nº 42/2019, entregue à senhora Maria da Guia de Sousa.

08/07/2022 08:25:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº176/2022-02ªPJU, referente ao IC nº 42/2019, entregue à senhora Karliane Pereira Fonseca.

08/07/2022 08:23:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 173/2022-02ªPJU, referente ao IC nº 42/2019, entregue à senhora Mírian Luíza da Silva.

06/07/2022 20:38:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2022 20:34:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO, para os devidos fins, que o senhor ANTONIO DE JESUS PEREIRA DE BRITO, brasileiro, solteiro, autônomo, RG n. 1.713.088 SSP/PI, CPF n. 007.197.613-28, telefone: (89) 98814-3473...

06/07/2022 20:33:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/07/2022 11:33:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/07/2022 11:14:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n° 177/2022.02ªPJU.Sra.Ivoneide Soares de Melo.

04/07/2022 10:29:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento ao Despacho de ID 53895751, o Edital de Notificação fora devidamente fixado no átrio do Núcleo de Promotorias de Uruçuí, conforme mostra f...

04/07/2022 09:55:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 458/2022-02ªPJU ENCAMINHADO POR E-MAIL.

04/07/2022 09:12:48 • ATOS COMUNS » Juntada

04/07/2022 09:10:59 • ATOS COMUNS » Juntada

30/06/2022 14:32:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2022 14:32:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/06/2022, por AUREA DE ARAUJO CARVALHO OLIVEIRA - 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho à ID 53895751.

30/06/2022 14:29:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

05/10/2021 11:13:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2021 11:06:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/10/2021 11:06:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2021 12:48:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2021 12:46:09 • ATOS COMUNS » Juntada

04/10/2021 12:45:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2021 09:26:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

29/07/2021 12:19:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/06/2021 13:58:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

16/06/2021 11:21:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2021 11:41:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2021 11:40:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

03/02/2021 09:30:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2021 09:29:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/12/2020 08:24:04 • ATOS COMUNS » Juntada

18/11/2020 11:47:17 • ATOS COMUNS » Juntada

18/11/2020 11:19:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/11/2020 11:17:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/10/2020 08:17:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/10/2020 08:17:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2020 15:11:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2019 12:51:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2019 12:50:01 • ATOS COMUNS » Juntada

IC Nº 42/2019 TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça, Dr. Edgar Dos Santos Bandeira Filho, procedo à juntada em resposta ao ofício nª 549/2019-2ªpj, que segue numerado nas fls. ____a_____. Para constar lavro e assino o presente termo. Uruçuí-PI, 12 Dezembro de 2019. _______________________________________ Camila Brandão Dos Santos

12/12/2019 12:49:13 • ATOS COMUNS » Juntada

IC Nº 42/2019 TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça, Dr. Edgar Dos Santos Bandeira Filho, procedo à juntada em resposta ao ofício nª 550/2019-2ªpj, que segue numerado nas fls. ____a_____. Para constar lavro e assino o presente termo. Uruçuí-PI, 12 Dezembro de 2019. _______________________________________ Camila Brandão Dos Santos

12/12/2019 12:49:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2019 10:34:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2019 10:29:32 • ATOS COMUNS » Juntada

IC Nº 42/2019 TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça, Dr. Edgar Dos Santos Bandeira Filho, procedo à juntada em resposta ao ofício nº551/2019-2ªpj, que segue numerado nas fls. ____a_____. Para constar lavro e assino o presente termo. Uruçuí-PI, 06 Dezembro de 2019. _______________________________________ Camila Brandão Dos Santos

06/12/2019 10:29:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 13:16:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Referente ao IC 42/2019 SIMP: 000382-206/2019 Ao (a) Representante do Cartório de Registro de Imóveis CEP: 64860000 ¿ Uruçuí-PI Em mãos. Assunto: solicitação de informações.

25/11/2019 13:16:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 550/2019 Uruçuí, 25 de novembro de 2019 Referente ao IC 42/2019 SIMP: 000382-206/2019 A Vossa Excelência Procuradora-Geral do Município Michele Rodrigues Costa Em mãos.

25/11/2019 13:14:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 549/2019 ¿ 2ºPJU Uruçuí, 25 de outubro de 2019 Referente ao IC nº 42/2019 A Senhora Maria Nilce Dos Santos Guedes Secretária Municipal do Meio Ambiente Em mãos.

22/11/2019 12:55:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

22/11/2019 12:55:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/11/2019 09:20:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2019 09:19:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Assunto: apurar possível dano ambiental praticado por construções no loteamentos Canaã, em desrespeito a área de reserva legal do riacho Tibaji. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 127, caput e 129, II e III, da Constituição Federal, art. 37, I, da Lei Complementar nº 12/93 e art. 25, IV, b, da Lei Federal nº 8.625/93; CONSIDERANDO que incumbe ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, do patrimônio público e social, da moralidade e da eficiência administrativas e de outros interesses difusos e coletivos, nos termos do art. 127, caput, art. 129, III, da Carta Magna, art. 25, IV, ¿b¿, da Lei n.º 8.625/93, art. 36, IV, ¿a¿ e ¿d¿, da Lei Complementar n.º 12/93; CONSIDERANDO que o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo (Art. 225 da CF), é direito difuso a ser defendido pelo Ministério Público; CONSIDERNADO ter chegado ao conhecimento desta Promotoria que a área de preservação permanente do riacho Tibaji não esta

20/11/2019 09:13:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2019 12:46:32 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Aos quatorze dias do mês de novembro de 2019, às 11h10min, colhi, anonimamente, as seguintes informações: Que os moradores do Loteamento Canaã identificaram no memorial descritivo existente no Cartório de Uruçuí-PI que a planta do Loteamento não condiz com a realidade, uma vez que na planta existe um espaçamento entre determinados lotes e o riacho Tibaji só que de fato esse espaçamento não existe. Que esses espaços não possuem identificação.

14/11/2019 12:03:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2019 08:37:37 • ATOS COMUNS » Juntada

em resposta ao ofício nª 340/2019

12/09/2019 08:37:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2019 08:44:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EM 11/09/2019

11/09/2019 08:44:11 • ATOS COMUNS » Juntada

EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nª 340/2019

11/09/2019 08:44:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2019 11:21:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 340/2019 ¿ 2ºPJU Uruçuí, 21 de agosto de 2019 Referente a NF nº 118/2019 A Senhora Maria Nilde Dos Santos Guedes Secretária Municipal do Meio Ambiente Em mãos.

21/08/2019 11:20:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2019 09:16:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

DESPACHO Notícia de Fato nº 118/2019 SIMP nº 000382-206/2019 1 ¿ Oficie-se à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando que informe se há projeto municipal de preservação da área próxima ao riacho Tibaji (loteamento Novo Canaã) e solicitando que realize inspeção do referido loteamento, para apurar se estão construindo imóveis e realizando queimadas nas áreas próximas ao riacho, de modo que haja prejuízo ambiental, no prazo de 10 (dez) dias; 2 ¿ Após resposta, fazer conclusão. Uruçuí, 19 de agosto de 2019 Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior Promotor de Justiça Titular da 01ª PJ de Esperantina Respondendo pela 02ª PJ de Uruçuí

19/08/2019 14:00:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete do Promotor de Justiça.

19/08/2019 13:54:50 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Aos quatorze dia do mês de agosto de 2019, às 11h50min, recebi nesta Promotoria de Justiça de Uruçuí, anonimamente, as seguintes informações

19/08/2019 13:49:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho (Substituido por Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior) - Tipo de Distribuição: Automática